Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2132116-62.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2132116-62.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Advogado(s): Elton John de Castro Passos (OAB: 280720, SP), Impetrant *** Elton John de Castro Passos (OAB: 280720, SP), Impetrante: Kaled Lakis, Impetrante: Elton John de Castro Passos
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Souza Migot *** Felipe Souza Migoto (OAB: 469271/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Peticionário: Wanderley de Oliveira Rocha; Advogado: Felipe Souza Migoto (OAB: 469271/SP)
2132116-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500174-51.2025.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: L. A. D. de B.; Paciente: B. M. de A. R.; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP)
2132117-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501015-28.2025.8.26.0559; Assunto: Receptação; Impetrante:
Jose Carlos Hernandes Garcia Junior; Paciente: Leandro Sá Silva; Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB:
346996/SP); Advogado: Rodrigo Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Impetrante: Rodrigo Hernandes Garcia Filho
2132119-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500073-63.2025.8.26.0666;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: M. A. G.; Advogada: Letícia Goldoni Sábio (OAB: 436334/SP); Advogado:
João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS); Impetrante: L. G. S.; Impetrante: J. R. G.
2132122-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santo André; Vara:
Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1504820-38.2024.8.26.0554; Assunto: Dano; Impetrante: Evelin Victorino de Paula; Advogado: Arthur Dirceu da Silva Carrara
(OAB: 491292/SP); Impetrado: Mm Juiz Titular da Vara Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca
de Santo André
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
0014331-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Botucatu;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1003295-14.2025.8.26.0079; Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Representante: Célio de Barros; Advogado: Érico Vinícius Iannuzzi (OAB: 183846/SP); Representado:
Cristiano Camargo Moreira (Prefeito do Município de Pardinho)
0014373-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501475-15.2024.8.26.0247; Assunto: Violação do segredo
profissional; Impetrante: B. C. A.; Paciente: R. Q. de O.; Advogado: Benedito Carlos Alves (OAB: 169886/SP); Impetrado: M. P.
do E. de S. P.
2132125-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500168-91.2019.8.26.0282; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Giovanni Rubens de Oliveira Lourenco; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP)
2132129-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500147-13.2022.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Patrick Afonso de Oliveira; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP)
2132134-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503587-60.2024.8.26.0536; Assunto: Crimes de Trânsito;
Paciente: Roberval José Sebastião; Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Impetrante: Luciano Bagarollo
2132135-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002985-58.2023.8.26.0026; Assunto:
Roubo; Impetrante: Angela de Fatima Almeida; Paciente: Fidel Martinez Ruiz Diaz; Advogada: Angela de Fatima Almeida (OAB:
328515/SP); Advogada: Paola Jhonita Alves Soares (OAB: 507104/SP); Impetrante: Paola Jhonita Alves Soares
2132136-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519002-52.2025.8.26.0050; Assunto: Associação Criminosa;
Impetrante: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade; Paciente: Gustavo Pereira Fernandes; Advogado: Anderson Caio da Silva Lima
(OAB: 384559/SP); Impetrante: Anderson Caio da Silva Lima
2132144-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510307-
60.2025.8.26.0228; Assunto: Maus Tratos; Paciente: Marlson Pereira Andrade; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP);
Advogado: Elton John de Castro Passos (OAB: 280720/SP); Impetrante: Kaled Lakis; Impetrante: Elton John de Castro Passos
2132152-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Peticionário: Wanderley de Oliveira Rocha; Advogado: Felipe Souza Migoto (OAB: 469271/SP)
2132116-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500174-51.2025.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: L. A. D. de B.; Paciente: B. M. de A. R.; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP)
2132117-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501015-28.2025.8.26.0559; Assunto: Receptação; Impetrante:
Jose Carlos Hernandes Garcia Junior; Paciente: Leandro Sá Silva; Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB:
346996/SP); Advogado: Rodrigo Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Impetrante: Rodrigo Hernandes Garcia Filho
2132119-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500073-63.2025.8.26.0666;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: M. A. G.; Advogada: Letícia Goldoni Sábio (OAB: 436334/SP); Advogado:
João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS); Impetrante: L. G. S.; Impetrante: J. R. G.
2132122-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santo André; Vara:
Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1504820-38.2024.8.26.0554; Assunto: Dano; Impetrante: Evelin Victorino de Paula; Advogado: Arthur Dirceu da Silva Carrara
(OAB: 491292/SP); Impetrado: Mm Juiz Titular da Vara Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca
de Santo André
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
0014331-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Botucatu;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1003295-14.2025.8.26.0079; Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Representante: Célio de Barros; Advogado: Érico Vinícius Iannuzzi (OAB: 183846/SP); Representado:
Cristiano Camargo Moreira (Prefeito do Município de Pardinho)
0014373-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1501475-15.2024.8.26.0247; Assunto: Violação do segredo
profissional; Impetrante: B. C. A.; Paciente: R. Q. de O.; Advogado: Benedito Carlos Alves (OAB: 169886/SP); Impetrado: M. P.
do E. de S. P.
2132125-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500168-91.2019.8.26.0282; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Giovanni Rubens de Oliveira Lourenco; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP)
2132129-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500147-13.2022.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Patrick Afonso de Oliveira; Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP)
2132134-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503587-60.2024.8.26.0536; Assunto: Crimes de Trânsito;
Paciente: Roberval José Sebastião; Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Impetrante: Luciano Bagarollo
2132135-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002985-58.2023.8.26.0026; Assunto:
Roubo; Impetrante: Angela de Fatima Almeida; Paciente: Fidel Martinez Ruiz Diaz; Advogada: Angela de Fatima Almeida (OAB:
328515/SP); Advogada: Paola Jhonita Alves Soares (OAB: 507104/SP); Impetrante: Paola Jhonita Alves Soares
2132136-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519002-52.2025.8.26.0050; Assunto: Associação Criminosa;
Impetrante: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade; Paciente: Gustavo Pereira Fernandes; Advogado: Anderson Caio da Silva Lima
(OAB: 384559/SP); Impetrante: Anderson Caio da Silva Lima
2132144-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510307-
60.2025.8.26.0228; Assunto: Maus Tratos; Paciente: Marlson Pereira Andrade; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP);
Advogado: Elton John de Castro Passos (OAB: 280720/SP); Impetrante: Kaled Lakis; Impetrante: Elton John de Castro Passos
2132152-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º