Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2132227-46.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2132227-46.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advoga *** Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645
Advogados e OAB
Advogado: Silas Xavier Ca *** Silas Xavier Cavalcante (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2132227-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501738-80.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dutas
Afins; Paciente: Carla Rafaela da Silva Andrade; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Impetrante: Silvana
Helena de Paula
3005690-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504508-71.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Victor Rafael Aguiar de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3005691-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504573-66.2025.8.26.0378; Assunto:
Incêndio; Paciente: Carlos Eduardo Domingos Cubero; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2132260-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503223-62.2021.8.26.0320; Assunto: Maus Tratos; Impetrante: A. A. B.;
Paciente: D. E. T.; Advogada: Anamaria Andrade Balasteghin (OAB: 365196/SP)
2132270-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510206-
23.2025.8.26.0228; Assunto: Estupro; Impetrante: S. X. C.; Paciente: H. J. de O.; Advogado: Silas Xavier Cavalcante (OAB:
444280/SP); Impetrante: E. C. P.; Impetrante: T. C. C.
2132274-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507102-02.2024.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Moises Yuri Vilella; Advogado: José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/SP); Impetrante: José Gonçalves Guerrero
2132281-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005713-13.2016.8.26.0344;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Mariana Olga Nose;
Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Paciente: Pedro Ribeiro; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP);
Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP)
2132285-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503223-62.2021.8.26.0320; Assunto: Maus Tratos; Impetrante:
Anamaria Andrade Balasteghin; Paciente: Silvia de Jesus Onofre Tomazin; Advogada: Anamaria Andrade Balasteghin (OAB:
365196/SP)
2132288-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002112-33.2014.8.26.0032; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Rosangela Lima Batista de Souza; Paciente: Djalma Augusto de Lima Junior; Advogada: Rosangela Lima
Batista de Souza (OAB: 338288/SP)
2132291-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0064034-38.2011.8.26.0506; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário:
Bruno Fernando de Almeida; Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726/SP)
3005694-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1510944-11.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Salatiel
Boaventura de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2132299-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500082-42.2024.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: B. A.
da S. P.; Paciente: J. P. N. S.; Advogado: Bruno Alves da Silva Pontes (OAB: 49558/GO)
2132305-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de
Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1043901-11.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração
de Organização Criminosa; Paciente: Mauricio Peretto Junior e outro; Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2132227-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501738-80.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dutas
Afins; Paciente: Carla Rafaela da Silva Andrade; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Impetrante: Silvana
Helena de Paula
3005690-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504508-71.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Victor Rafael Aguiar de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3005691-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1504573-66.2025.8.26.0378; Assunto:
Incêndio; Paciente: Carlos Eduardo Domingos Cubero; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2132260-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503223-62.2021.8.26.0320; Assunto: Maus Tratos; Impetrante: A. A. B.;
Paciente: D. E. T.; Advogada: Anamaria Andrade Balasteghin (OAB: 365196/SP)
2132270-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510206-
23.2025.8.26.0228; Assunto: Estupro; Impetrante: S. X. C.; Paciente: H. J. de O.; Advogado: Silas Xavier Cavalcante (OAB:
444280/SP); Impetrante: E. C. P.; Impetrante: T. C. C.
2132274-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507102-02.2024.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Moises Yuri Vilella; Advogado: José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/SP); Impetrante: José Gonçalves Guerrero
2132281-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005713-13.2016.8.26.0344;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Mariana Olga Nose;
Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Paciente: Pedro Ribeiro; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP);
Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP)
2132285-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503223-62.2021.8.26.0320; Assunto: Maus Tratos; Impetrante:
Anamaria Andrade Balasteghin; Paciente: Silvia de Jesus Onofre Tomazin; Advogada: Anamaria Andrade Balasteghin (OAB:
365196/SP)
2132288-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002112-33.2014.8.26.0032; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Rosangela Lima Batista de Souza; Paciente: Djalma Augusto de Lima Junior; Advogada: Rosangela Lima
Batista de Souza (OAB: 338288/SP)
2132291-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0064034-38.2011.8.26.0506; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário:
Bruno Fernando de Almeida; Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726/SP)
3005694-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1510944-11.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Salatiel
Boaventura de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2132299-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500082-42.2024.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: B. A.
da S. P.; Paciente: J. P. N. S.; Advogado: Bruno Alves da Silva Pontes (OAB: 49558/GO)
2132305-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de
Dados e/ou Telefônico; Nº origem: 1043901-11.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração
de Organização Criminosa; Paciente: Mauricio Peretto Junior e outro; Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º