Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2132318-39.2025.8.26.0000
Vícios de Construção; Agravante: Marcelo
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Identificação
Nº Processo: 2132318-39.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Marcelo
Partes e Advogados
Advogado(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160 *** Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP), Agravado: Jason Robert Halliden
Advogados e OAB
Advogado: Italo Rogerio *** Italo Rogerio Bresqui (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2132318-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000907-66.2024.8.26.0411; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Marc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo
Lopes Bazan; Soc. Advogados: Italo Breschi Sociedade de Advogados (OAB: 26662/SP); Advogado: Italo Rogerio Bresqui (OAB:
337273/SP); Advogada: Maria Valeria de Almeida Bresqui (OAB: 388701/SP); Advogado: Júlio César Lopes Viana (OAB: 432719/
SP); Advogada: Laura Campos de Freitas (OAB: 467787/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP)
2132326-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011268-54.2025.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: Resturante Fazenda
do Vale Ltda. Epp; Advogado: Eduardo Cezario Dias (OAB: 131686/RS); Agravado: Reinart Comércio de Alimentos Eireli
2132327-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011741-67.2025.8.26.0576; Assunto:
Fixação; Agravante: A. R. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Bruno Eduardo da Silva Dezordi (OAB: 411618/SP);
Agravado: T. J. da S. D.
2132328-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026453-60.2022.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado: Henrique
Stiefelmann; Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP)
2132330-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1016364-50.2024.8.26.0564; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Camille Victoria Andrade de Castro e outro; Advogada: Simone Buscariol Ikuta (OAB: 253481/SP); Agravada: Janete
Correia da Silva e outros; Advogado: Marcos Felipe Coelho de Lima (OAB: 442432/SP)
2132332-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara:
Vara Única; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001086-84.2024.8.26.0480; Assunto:
Associação; Agravante: Irineu de Paula Cruz; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Agravado: Maria Linda
Olegario; Advogado: Rodrigo Cerqueira Pecin (OAB: 340177/SP)
2132334-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008409-37.2025.8.26.0562; Assunto: Condomínio; Agravante: Grace Aragao
Martins e outro; Advogada: Marliane Sousa Paiva (OAB: 18410/RN); Agravada: Karin Aragão Martins
2132337-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0001453-74.2021.8.26.0299; Assunto: Dissolução;
Agravante: I. B. S. B. de M.; Advogado: Leonardo Buda (OAB: 271954/SP); Agravado: D. H. de M. S.; Advogada: Geovana Maria
de Souza (OAB: 179622/SP)
2132340-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005065-90.2025.8.26.0451; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Agravante: V. N. B. L.; Advogado: Daniel Kazuo Gonçalves Fujino (OAB: 255709/SP); Advogado: Paulo Rogério
Rodrigues (OAB: 350863/SP); Agravado: E. B. L.; Advogada: Alline Pelaes Dalmaso (OAB: 352962/SP); Advogada: Simone
Farias Nascimento Dalmaso (OAB: 378341/SP)
2132345-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0030592-18.2023.8.26.0100; Assunto: Limitada;
Agravante: Roberto Morera Royo; Advogado: Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/SP); Agravado: Real Europa Veiculos Ltda;
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado: Jason Robert Halliden
2132347-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003982-44.2025.8.26.0223; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Sara
Rodrigues Andrade (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Antonio Lu Filho (OAB: 85230/PR); Agravado: Unimed
Santos – Cooperativa de Trabalho Médico
2132350-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003424-84.2025.8.26.0704; Assunto: Exoneração;
Agravante: M. A. da S.; Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP); Agravada: G. R. R. S.
2132355-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2132318-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000907-66.2024.8.26.0411; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Marc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo
Lopes Bazan; Soc. Advogados: Italo Breschi Sociedade de Advogados (OAB: 26662/SP); Advogado: Italo Rogerio Bresqui (OAB:
337273/SP); Advogada: Maria Valeria de Almeida Bresqui (OAB: 388701/SP); Advogado: Júlio César Lopes Viana (OAB: 432719/
SP); Advogada: Laura Campos de Freitas (OAB: 467787/SP); Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP)
2132326-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011268-54.2025.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: Resturante Fazenda
do Vale Ltda. Epp; Advogado: Eduardo Cezario Dias (OAB: 131686/RS); Agravado: Reinart Comércio de Alimentos Eireli
2132327-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011741-67.2025.8.26.0576; Assunto:
Fixação; Agravante: A. R. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Bruno Eduardo da Silva Dezordi (OAB: 411618/SP);
Agravado: T. J. da S. D.
2132328-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026453-60.2022.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Agravado: Henrique
Stiefelmann; Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP)
2132330-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1016364-50.2024.8.26.0564; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Camille Victoria Andrade de Castro e outro; Advogada: Simone Buscariol Ikuta (OAB: 253481/SP); Agravada: Janete
Correia da Silva e outros; Advogado: Marcos Felipe Coelho de Lima (OAB: 442432/SP)
2132332-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara:
Vara Única; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0001086-84.2024.8.26.0480; Assunto:
Associação; Agravante: Irineu de Paula Cruz; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Agravado: Maria Linda
Olegario; Advogado: Rodrigo Cerqueira Pecin (OAB: 340177/SP)
2132334-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008409-37.2025.8.26.0562; Assunto: Condomínio; Agravante: Grace Aragao
Martins e outro; Advogada: Marliane Sousa Paiva (OAB: 18410/RN); Agravada: Karin Aragão Martins
2132337-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0001453-74.2021.8.26.0299; Assunto: Dissolução;
Agravante: I. B. S. B. de M.; Advogado: Leonardo Buda (OAB: 271954/SP); Agravado: D. H. de M. S.; Advogada: Geovana Maria
de Souza (OAB: 179622/SP)
2132340-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005065-90.2025.8.26.0451; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Agravante: V. N. B. L.; Advogado: Daniel Kazuo Gonçalves Fujino (OAB: 255709/SP); Advogado: Paulo Rogério
Rodrigues (OAB: 350863/SP); Agravado: E. B. L.; Advogada: Alline Pelaes Dalmaso (OAB: 352962/SP); Advogada: Simone
Farias Nascimento Dalmaso (OAB: 378341/SP)
2132345-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0030592-18.2023.8.26.0100; Assunto: Limitada;
Agravante: Roberto Morera Royo; Advogado: Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/SP); Agravado: Real Europa Veiculos Ltda;
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado: Jason Robert Halliden
2132347-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003982-44.2025.8.26.0223; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Sara
Rodrigues Andrade (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Antonio Lu Filho (OAB: 85230/PR); Agravado: Unimed
Santos – Cooperativa de Trabalho Médico
2132350-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003424-84.2025.8.26.0704; Assunto: Exoneração;
Agravante: M. A. da S.; Advogado: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP); Agravada: G. R. R. S.
2132355-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º