Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2132518-46.2025.8.26.0000
Ameaça; Paciente: M. R. de M. S.; Advogado: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira (OAB:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2132518-46.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Ameaça; Paciente: M. R. de M. S.; Advogado: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Coppi Aquin *** Gabriel Coppi Aquino de Oliveira (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
André Leonardo Pereira da Silva
2132518-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1508282-62.2024.8.26.0114; Assunto: Ameaça; Paciente: M. R. de M. S.; Advogado: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira (OAB:
300783/SP); Advogada: Victória Abrantes Rodrigues de Souza (OAB: 456825/SP); Advogado: Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/
SP); Impetrante: G. C. A. de O.; Impetrante: V. A. R. de S.; Impetrante: L. F. C.
2132517-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500776-20.2024.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Daniele Cezario Coelho; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/
SP)
2132525-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500053-69.2025.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Francis
Jhones da Silva; Advogado: Eder Canavan (OAB: 399743/SP); Impetrante: Eder Canavan
2132526-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500180-74.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Marcos Bento Alves; Advogada: Luana de Barros Leite (OAB: 437523/SP); Impetrante: Luana de Barros Leite
2132533-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500261-94.2021.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Aline Aparecida Fernandes dos Santos; Paciente: Alex Lima dos Santos; Advogada: Aline Aparecida Fernandes dos
Santos (OAB: 218152/MG)
2132534-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500461-70.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Daniel Patel; Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216/PR); Advogada: Elichielli Gabrielli Perilis (OAB:
34619/PR); Impetrante: Ronaldo Camilo; Impetrante: Elichielli Gabrielli Perilis
2132536-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512043-16.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Felipe Gualiato Pinto; Advogado: Fagner da Silva Dantas (OAB: 484115/SP); Impetrante: Fagner da Silva Dantas
2132560-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006825-26.2025.8.26.0564; Assunto: Falsidade
ideológica; Paciente: C. E. N. S.; Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/
SP); Impetrante: Y. L. L.; Impetrante: L. L.
2132565-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000771-92.2004.8.26.0073; Assunto:
Roubo; Impetrante: Patricia Ferreira Dantas Hata; Paciente: Luis Antônio Francisco Alves; Advogada: Patricia Ferreira Dantas
Hata (OAB: 410948/SP)
2132571-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500890-80.2025.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andre Gonçalves de Sousa; Paciente: Wilhian Gil Ciriaco dos Santos; Advogado:
Andre Gonçalves de Sousa (OAB: 507604/SP)
2132573-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501517-25.2025.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Impetrante: M. de O. P. S.; Paciente: C. A. da S. e S.; Advogado: Murilo de Oliveira Perim
Sanches (OAB: 424032/SP)
2132575-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503351-04.2024.8.26.0506; Assunto: Crimes
contra a Fauna; Paciente: James Marcelo Ferrari; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2132577-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
André Leonardo Pereira da Silva
2132518-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgê ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncia (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1508282-62.2024.8.26.0114; Assunto: Ameaça; Paciente: M. R. de M. S.; Advogado: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira (OAB:
300783/SP); Advogada: Victória Abrantes Rodrigues de Souza (OAB: 456825/SP); Advogado: Luiz Fabio Coppi (OAB: 100861/
SP); Impetrante: G. C. A. de O.; Impetrante: V. A. R. de S.; Impetrante: L. F. C.
2132517-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500776-20.2024.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins; Paciente: Daniele Cezario Coelho; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/
SP)
2132525-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500053-69.2025.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Francis
Jhones da Silva; Advogado: Eder Canavan (OAB: 399743/SP); Impetrante: Eder Canavan
2132526-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500180-74.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Marcos Bento Alves; Advogada: Luana de Barros Leite (OAB: 437523/SP); Impetrante: Luana de Barros Leite
2132533-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500261-94.2021.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Aline Aparecida Fernandes dos Santos; Paciente: Alex Lima dos Santos; Advogada: Aline Aparecida Fernandes dos
Santos (OAB: 218152/MG)
2132534-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500461-70.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Daniel Patel; Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216/PR); Advogada: Elichielli Gabrielli Perilis (OAB:
34619/PR); Impetrante: Ronaldo Camilo; Impetrante: Elichielli Gabrielli Perilis
2132536-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512043-16.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Felipe Gualiato Pinto; Advogado: Fagner da Silva Dantas (OAB: 484115/SP); Impetrante: Fagner da Silva Dantas
2132560-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006825-26.2025.8.26.0564; Assunto: Falsidade
ideológica; Paciente: C. E. N. S.; Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/
SP); Impetrante: Y. L. L.; Impetrante: L. L.
2132565-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000771-92.2004.8.26.0073; Assunto:
Roubo; Impetrante: Patricia Ferreira Dantas Hata; Paciente: Luis Antônio Francisco Alves; Advogada: Patricia Ferreira Dantas
Hata (OAB: 410948/SP)
2132571-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500890-80.2025.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andre Gonçalves de Sousa; Paciente: Wilhian Gil Ciriaco dos Santos; Advogado:
Andre Gonçalves de Sousa (OAB: 507604/SP)
2132573-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501517-25.2025.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Impetrante: M. de O. P. S.; Paciente: C. A. da S. e S.; Advogado: Murilo de Oliveira Perim
Sanches (OAB: 424032/SP)
2132575-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503351-04.2024.8.26.0506; Assunto: Crimes
contra a Fauna; Paciente: James Marcelo Ferrari; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2132577-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º