Processo ativo
2138046-61.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2138046-61.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2138046-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agravante: Eduardo
Burato - Agravado: Banco Bmg S/A - O benefício da assistência judiciária gratuita, como sabido, é a catraca livre. Uma lei
que acredita na honestidade da declaração do cidadão brasileiro, como se sueco ele fosse. “Conta-se a respeito de um
brasileiro que há alguns anos, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entrou numa estação de metrô em Estocolmo, capital da Suécia. Ele notou que havia, entre
muitas catracas normais e comuns, uma de passagem grátis livre. Então questionou à vendedora de bilhetes o porquê daquela
catraca permanentemente liberada, sem nenhum segurança por perto. Ela, então, explicou que aquela era destinada às
pessoas que, por qualquer motivo, não tivessem dinheiro para o bilhete da passagem. Com sua mente incrédula, acostumada
ao jeito brasileiro de pensar, não conteve a pergunta, que para ele era óbvia: - E se a pessoa tiver dinheiro, mas simplesmente
não quiser pagar? -A vendedora, espremeu seus olhos límpidos azuis, num sorriso de pureza constrangedora: - Mas por que
ela faria isso? Sem resposta, ele pagou o bilhete e passou pela catraca, seguido de uma multidão que também havia pago
por seus bilhetes... A catraca livre continuou vazia (...). Em razão disso, o benefício da gratuidade de justiça não se afigura
absoluto, possibilitando ao Magistrado indeferi-lo quando tiver fundadas razões. Nesse sentido: Se o julgador tem elementos
de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de
impugnação da outra parte. (JTJ 259/334). (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor Theotonio Negrão, José
Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca 53. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022, p.225).
Processe-se assim sem efeito ativo/suspensivo, mantida a decisão de fl. 341 Comunique-se ao Juízo “a quo” Cite-se/intime-
se o agravado para contraminuta em quinze dias. São Paulo, 9 de maio de 2025. PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Relator
- Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Advs: Jéssica Fernanda Pereira da Silva (OAB: 452745/SP) - Anderson Bocardo
Rossi (OAB: 197583/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agravante: Eduardo
Burato - Agravado: Banco Bmg S/A - O benefício da assistência judiciária gratuita, como sabido, é a catraca livre. Uma lei
que acredita na honestidade da declaração do cidadão brasileiro, como se sueco ele fosse. “Conta-se a respeito de um
brasileiro que há alguns anos, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entrou numa estação de metrô em Estocolmo, capital da Suécia. Ele notou que havia, entre
muitas catracas normais e comuns, uma de passagem grátis livre. Então questionou à vendedora de bilhetes o porquê daquela
catraca permanentemente liberada, sem nenhum segurança por perto. Ela, então, explicou que aquela era destinada às
pessoas que, por qualquer motivo, não tivessem dinheiro para o bilhete da passagem. Com sua mente incrédula, acostumada
ao jeito brasileiro de pensar, não conteve a pergunta, que para ele era óbvia: - E se a pessoa tiver dinheiro, mas simplesmente
não quiser pagar? -A vendedora, espremeu seus olhos límpidos azuis, num sorriso de pureza constrangedora: - Mas por que
ela faria isso? Sem resposta, ele pagou o bilhete e passou pela catraca, seguido de uma multidão que também havia pago
por seus bilhetes... A catraca livre continuou vazia (...). Em razão disso, o benefício da gratuidade de justiça não se afigura
absoluto, possibilitando ao Magistrado indeferi-lo quando tiver fundadas razões. Nesse sentido: Se o julgador tem elementos
de convicção que destroem a declaração apresentada pelo requerente, deve negar o benefício, independentemente de
impugnação da outra parte. (JTJ 259/334). (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor Theotonio Negrão, José
Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca 53. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022, p.225).
Processe-se assim sem efeito ativo/suspensivo, mantida a decisão de fl. 341 Comunique-se ao Juízo “a quo” Cite-se/intime-
se o agravado para contraminuta em quinze dias. São Paulo, 9 de maio de 2025. PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Relator
- Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Advs: Jéssica Fernanda Pereira da Silva (OAB: 452745/SP) - Anderson Bocardo
Rossi (OAB: 197583/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º andar