Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2140304-44.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2140304-44.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503133-26.2023.8.26.0048; Apropriação indébita;
Partes e Advogados
Advogado(s): Arthur Lianho da Costa, Advogada: Herika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155, MS), Elen Cr *** Arthur Lianho da Costa, Advogada: Herika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155, MS), Elen Cristina Magro (OAB: 29889, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Eliseu Gomes Silva *** Eliseu Gomes Silva (OAB: 399158/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2140304-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503133-26.2023.8.26.0048; Apropr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iação indébita;
Peticionário: Renato Augusto Haring; Advogada: Cristiane Caetano Simões (OAB: 183654/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144138-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505055-33.2022.8.26.0050; Extorsão;
Peticionário: Lucas de Barros Lemos; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145843-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528944-
98.2021.8.26.0228; Crimes contra a Ordem Tributária; Peticionário: Daniel Marques Brasil; Advogada: Fernanda Diniz Soares
Mota (OAB: 518286/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146519-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500241-72.2024.8.26.0578; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: João Vitor Gonçalves Machado; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146604-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500888-04.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Jefferson Renato dos Santos Guerrero; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146624-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501098-61.2020.8.26.0319; Roubo; Peticionário: Odair
José dos Santos; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146659-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501403-60.2023.8.26.0571; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Francisco Carlos Costa Junior; Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146798-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000548-43.2018.8.26.0374; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: João Elieu Pereira; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146898-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0017889-73.2014.8.26.0002; Estupro de vulnerável; Peticionário: J. V. C.; Advogado: Eliseu Gomes Silva (OAB: 399158/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146956-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500466-77.2024.8.26.0583; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Arthur Lianho da Costa; Advogada: Herika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS);
Advogado: Elen Cristina Magro (OAB: 29889/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2140304-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503133-26.2023.8.26.0048; Apropr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iação indébita;
Peticionário: Renato Augusto Haring; Advogada: Cristiane Caetano Simões (OAB: 183654/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144138-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro
Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505055-33.2022.8.26.0050; Extorsão;
Peticionário: Lucas de Barros Lemos; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145843-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528944-
98.2021.8.26.0228; Crimes contra a Ordem Tributária; Peticionário: Daniel Marques Brasil; Advogada: Fernanda Diniz Soares
Mota (OAB: 518286/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146519-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500241-72.2024.8.26.0578; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: João Vitor Gonçalves Machado; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146604-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500888-04.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Jefferson Renato dos Santos Guerrero; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146624-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501098-61.2020.8.26.0319; Roubo; Peticionário: Odair
José dos Santos; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146659-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501403-60.2023.8.26.0571; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Francisco Carlos Costa Junior; Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146798-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000548-43.2018.8.26.0374; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: João Elieu Pereira; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146898-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
0017889-73.2014.8.26.0002; Estupro de vulnerável; Peticionário: J. V. C.; Advogado: Eliseu Gomes Silva (OAB: 399158/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146956-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500466-77.2024.8.26.0583; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Arthur Lianho da Costa; Advogada: Herika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS);
Advogado: Elen Cristina Magro (OAB: 29889/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º