2142801-31.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21428 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504199-
68.2021.8.26.0191; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza
(OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2142802-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504186-69.2021.8.26.0191; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP);
Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142803-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504176-25.2021.8.26.0191; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP);
Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142804-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504166-78.2021.8.26.0191;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo -
Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/
SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142806-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504173-70.2021.8.26.0191;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo -
Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/
SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142807-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504148-57.2021.8.26.0191;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo -
Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/
SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142808-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504090-54.2021.8.26.0191; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP);
Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2142825-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1025684-75.2024.8.26.0451; Patrimônio Histórico /
Tombamento; Agravante: Roberta Carajol Delvage; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Agravante:
Eduardo Rangel de Jesus; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Agravante: Eloah Belluca Margoni;
Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Agravante: Bartira Mendes de Campos Louzada; Advogada: Silvia
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