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Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso
Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Rita Maria Lopes Soares; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 10256 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/
SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB:
384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Fernando José Lopes; Advogado:
Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana
Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina
Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143252-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0018012-97.2023.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Ary Baccarini; Advogado: Thiago
Guardabassi Guerrero (OAB: 320490/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143258-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000686-69.2025.8.26.0431; Servidão Administrativa;
Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP); Agravado: Renato
Dare Pavanello; Agravado: Eduardo Dare Pavanello; Agravado: Pedro Pavanello; Agravada: Vania Maria Daré Pavanello; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143278-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0404167-12.1995.8.26.0053; Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Papirus Industria de Papel S/A; Advogada: Kellen Cristiane Prado da Silveira (OAB: 251954/SP);
Advogada: Mari Angela Andrade (OAB: 88108/SP); Advogada: Maria Heloisa de Moraes (OAB: 24580/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita
(OAB: 232496/SP) (Procurador); Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) (Procurador); Interessado: Chaibene
Pedro; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Vinícius Alfredo
Nogueira (OAB: 390956/SP); Interessado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda.; Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/
SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Guaçu S/A Papéis e Embalagens; Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Multilaser Industrial S/a.; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB:
316256/SP); Interessado: Inox Clean Ind Com e Exportação Ltda; Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB:
272851/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Cervejaria Belco S/A; Advogada: Rafaela
Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado: Serena Armazéns Gerais Transportes LTDA. (cedente: Aristeu dos Santos);
Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP); Interessado: L C Indústria e Comercio de Metais e Plásticos Ltda.;
Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Interessado: NAVIGATOR CARGO & LOGISTICS LTDA - EPP;
Advogado: Luiz Correa da Silva Neto (OAB: 216588/SP); Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP); Advogado:
Luis Alexandre Oliveira Castelo (OAB: 299931/SP); Interessado: Gibi Transportes Ltda; Advogado: David Silva Guerreiro (OAB:
210884/SP); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP); Interessado: Stamp Spumas Industria e Comercio de Fitas e
Pecas Tecnicas de Espumas Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Interessado: Enxxe Bijoux
Comércio de Acessórios Ltda - EPP; Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Interessado: AGIS EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Advogado: Carlos Jaci Vieira (OAB: 29321/SP); Interessado: Mardonio Cargo Express
Transportes Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Interessado: Transportadora Trans Losangeles Ltda.-
EPP; Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Interessado: Rodomax Transportes Rodoviários Ltda.; Advogado:
Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Interessado: Full Wireless Imports Comercio de Eletrônicos; Advogado: Fernando
Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Interessado: Duraveis Equipamentos de Segurança Ltda (cedente: MDAE Assessoria
Empresarial Ltda ); Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP); Interessado: Univen Refinaria de Petroleo Ltda;
Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Guaçu S/A de Papéis e Embalagens; Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Gran Sapore BR Brasil S.A.; Advogada: Karen Oliveira Wendlin (OAB:
56508/RS); Interessado: Ema Mori Transportes Eireli; Advogada: Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP); Advogada: Ana
Cristina Rodrigues Santos Pinheiro (OAB: 57640/SP); Interessado: Biogenetix Importação e Exportação Ltda; Advogado:
Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Interessado: Geraldo J. Coan & Cia. Ltda. (cedente: Iza Gonçalves); Advogado:
Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado:
TRANSPORTES ZILLI LTDA; Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Advogada: Patricia Madrid Baldassare
Fonsêca (OAB: 227704/SP); Advogada: Karen Rindeika Seolin (OAB: 157281/SP); Interessado: Br Motorsport Comercio de
Motocicletas Ltda; Advogada: Simone Stefano Titto (OAB: 177211/SP); Advogado: Maicel Anesio Titto (OAB: 89798/SP);
Interessado: Brasspress Transportes Urgentes LTda (cedente Tania Silvia Pedro Nogueira ); Advogado: Marcelo Monzani (OAB:
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