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Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Benedicto Siqueira;
Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22401/SP); Interessado: Humberto Evangelista; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oc. Advogados:
Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Brasilio Ayres de Camargo; Advogado:
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/
SP); Interessado: Carlos Gonçalves; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Clemente Correia; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB:
139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Constantino
Dias dos Santos; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Crispim Bispo dos Santos; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/
SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Geraldo Antonio
Sparapan; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Geraldo Francisco da Silva; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP);
Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Rosangela Caiares Maia;
Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Gabriela Caiares Maia; Soc.
Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Credis da Silva Faria; Advogado:
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/
SP); Interessada: Benedita Cardoso de Almeida; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados:
Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143418-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Piedade; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500836-25.2023.8.26.0443; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Norberto Canelada Campos; Advogada: Magda Helena Leite Gomes Taliani (OAB: 183576/SP); Advogada: Letícia
Diniz Ferreira Leite (OAB: 396775/SP); Advogada: Stéfhani Fogaça Ribeiro (OAB: 406414/SP); Agravado: Município de Piedade;
Advogada: Bianca Espinosa Marum (OAB: 381918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143420-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003981-02.2025.8.26.0048; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Linfa Alves de Lima; Advogada: Patricia Alves Souto do Prado (OAB: 312892/SP); Agravado: Município
de Atibaia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2143429-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000943-72.2025.8.26.0115; Posse e
Exercício; Agravante: Carlos Alfeu Guerra Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone
(OAB: 248321/SP); Agravado: Município de Campo Limpo Paulista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143435-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004457-54.2025.8.26.0302; Inspeção Fitossanitária;
Agravante: Andreia Fernanda Munhoz Fazan Spuntone; Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ); Agravado:
Município de Jaú; Agravado: Sr. Secretariomunicipal de Saude da Cidade de Jau; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143446-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0035856-
26.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maia Transportes Rodoviários e Logística
Taquarivaí Ltda.; Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Advogado: Luiz Gustavo Rodelli
Simionato (OAB: 223795/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143454-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de
Sentença; 0022004-08.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Scolari Neto e Oliveira
Filho Sociedade de Advogados; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP); Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma
(OAB: 422866/SP); Interessado: Risomar Gama Tenorio; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Miguel Chaguri; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado:
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