Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2143517-58.2025.8.26.0000
Falsidade ideológica; Paciente: Gustavo Pinheiro de
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Identificação
Nº Processo: 2143517-58.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Falsidade ideológica; Paciente: Gustavo Pinheiro de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcus Vinicius de Souza Galvão (OAB: 498029/SP *** Marcus Vinicius de Souza Galvão (OAB: 498029/SP); Impetrante: Marcus Vinicius de Souza Galvão
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Condutas Afins; Paciente: Gleiso Oliveira Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2143517-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000012-32.2016.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Jonas Rufino de Souza; Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP); Impetrante:
Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida
2143525-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501728-55.2024.8.26.0068; Assunto: Falsidade ideológica; Paciente: Gustavo Pinheiro de
Almeida; Advogado: Marcus Vinicius de Souza Galvão (OAB: 498029/SP); Impetrante: Marcus Vinicius de Souza Galvão
2143530-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512364-51.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Wellington de Freitas Boemer; Paciente: Ricardo Vieira de Lima Junior; Advogado: Wellington de Freitas Boemer (OAB: 329416/
SP)
2143532-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000483-84.2016.8.26.0320; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
C. N. Q.; Advogada: Ângela Saúde Pinto Figueira (OAB: 192235/SP); Advogado: Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532/SP)
2143539-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500339-93.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno; Paciente:
Eduardo dos Santos Cordeiro; Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Robison Pereira dos Santos
(OAB: 465872/SP); Impetrante: Robison Pereira dos Santos; Impetrante: Alessandro Bras Rodrigues
2143546-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502409-30.2024.8.26.0228; Assunto: Perseguição; Agravante: C. F. G. F.; Advogada: Patricia Regina Bassetti Pastore (OAB:
204843/SP); Advogada: Ana Paula Eloy Nuzzi (OAB: 298370/SP); Agravada: C. M. do N.
2143552-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010812-12.2022.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sara Bernardo; Paciente: Iraquita Andrade de Lira; Advogada: Sara Bernardo
(OAB: 399898/SP)
2143560-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512497-93.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Danilo
de Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2143570-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-78.2023.8.26.0696; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Kleberson Marques Pereira; Advogada: Lisandra Cristina Belancieri (OAB: 491833/SP); Impetrante:
Lisandra Cristina Belancieri
2143585-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504188-83.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Eva Alina Quispe Chura; Interessado: Ferddy Aguilera
Pedraza; Interessado: Rivaldo Dimas Condori Flores; Interessada: Andrea Duran Zarre; Impetrado: MM.Juiz de Direito da 16ª
Vara Criminal do Foro Central Barra Funda
2143597-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3
- Seção 3.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512453-74.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Marcos
Vinicius Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2143623-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500205-88.2025.8.26.0515; Assunto: Roubo; Impetrante: Humberto
Pedrosa Santos; Paciente: Lucas Gabriel Silva; Advogado: Humberto Pedrosa Santos (OAB: 439777/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Condutas Afins; Paciente: Gleiso Oliveira Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2143517-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000012-32.2016.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Jonas Rufino de Souza; Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP); Impetrante:
Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida
2143525-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501728-55.2024.8.26.0068; Assunto: Falsidade ideológica; Paciente: Gustavo Pinheiro de
Almeida; Advogado: Marcus Vinicius de Souza Galvão (OAB: 498029/SP); Impetrante: Marcus Vinicius de Souza Galvão
2143530-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1512364-51.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Wellington de Freitas Boemer; Paciente: Ricardo Vieira de Lima Junior; Advogado: Wellington de Freitas Boemer (OAB: 329416/
SP)
2143532-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000483-84.2016.8.26.0320; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: A.
C. N. Q.; Advogada: Ângela Saúde Pinto Figueira (OAB: 192235/SP); Advogado: Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532/SP)
2143539-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500339-93.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Henrique Pereira Bueno; Paciente:
Eduardo dos Santos Cordeiro; Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Robison Pereira dos Santos
(OAB: 465872/SP); Impetrante: Robison Pereira dos Santos; Impetrante: Alessandro Bras Rodrigues
2143546-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502409-30.2024.8.26.0228; Assunto: Perseguição; Agravante: C. F. G. F.; Advogada: Patricia Regina Bassetti Pastore (OAB:
204843/SP); Advogada: Ana Paula Eloy Nuzzi (OAB: 298370/SP); Agravada: C. M. do N.
2143552-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010812-12.2022.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sara Bernardo; Paciente: Iraquita Andrade de Lira; Advogada: Sara Bernardo
(OAB: 399898/SP)
2143560-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512497-93.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Danilo
de Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo
2143570-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-78.2023.8.26.0696; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Kleberson Marques Pereira; Advogada: Lisandra Cristina Belancieri (OAB: 491833/SP); Impetrante:
Lisandra Cristina Belancieri
2143585-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504188-83.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Eva Alina Quispe Chura; Interessado: Ferddy Aguilera
Pedraza; Interessado: Rivaldo Dimas Condori Flores; Interessada: Andrea Duran Zarre; Impetrado: MM.Juiz de Direito da 16ª
Vara Criminal do Foro Central Barra Funda
2143597-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3
- Seção 3.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512453-74.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Marcos
Vinicius Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2143623-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500205-88.2025.8.26.0515; Assunto: Roubo; Impetrante: Humberto
Pedrosa Santos; Paciente: Lucas Gabriel Silva; Advogado: Humberto Pedrosa Santos (OAB: 439777/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º