Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2143552-18.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2143552-18.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512497-93.2025.8.26.0228;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Adv *** Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pereira Bueno; Impetrante: Alessandro Bras Rodrigues; Impetrante: Robison Pereira dos Santos; Paciente: Eduardo dos Santos
Cordeiro; Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143552-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0010812-12.2022.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sara Bernardo; Paciente: Iraquita Andrade de
Lira; Advogada: Sara Bernardo (OAB: 399898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143560-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512497-93.2025.8.26.0228;
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo de Jesus Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143570-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Ouroeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500174-78.2023.8.26.0696; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Lisandra Cristina Belancieri; Paciente: Kleberson Marques Pereira; Advogada: Lisandra Cristina
Belancieri (OAB: 491833/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143597-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Inquérito Policial; 1512453-74.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Vinicius Silva Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143623-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Rosana; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500205-88.2025.8.26.0515; Roubo; Impetrante:
Humberto Pedrosa Santos; Paciente: Lucas Gabriel Silva; Advogado: Humberto Pedrosa Santos (OAB: 439777/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143630-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1512381-87.2025.8.26.0228;
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rubén Rafael Gomes da Silva Simões; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Departamento de Inquéritos
Policiais da Capital- Dipo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143664-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e
Adolescentes; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006109-21.2016.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. S. N.;
Paciente: J. A. R.; Advogado: Julio Soares Noronha (OAB: 336301/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143682-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523124-
11.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fiama Barbosa Adolfo; Impetrante: Niban Mascarenhas de
Santana; Paciente: Ismael Vieira dos Santos; Advogada: Fiama Barbosa Adolfo (OAB: 506543/SP); Advogado: Niban Mascarenhas
de Santana (OAB: 430488/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143687-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pereira Bueno; Impetrante: Alessandro Bras Rodrigues; Impetrante: Robison Pereira dos Santos; Paciente: Eduardo dos Santos
Cordeiro; Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143552-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
HUGO MARANZANO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0010812-12.2022.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sara Bernardo; Paciente: Iraquita Andrade de
Lira; Advogada: Sara Bernardo (OAB: 399898/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143560-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512497-93.2025.8.26.0228;
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo de Jesus Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143570-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Ouroeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500174-78.2023.8.26.0696; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Lisandra Cristina Belancieri; Paciente: Kleberson Marques Pereira; Advogada: Lisandra Cristina
Belancieri (OAB: 491833/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143597-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Inquérito Policial; 1512453-74.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Vinicius Silva Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143623-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Rosana; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500205-88.2025.8.26.0515; Roubo; Impetrante:
Humberto Pedrosa Santos; Paciente: Lucas Gabriel Silva; Advogado: Humberto Pedrosa Santos (OAB: 439777/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143630-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1512381-87.2025.8.26.0228;
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rubén Rafael Gomes da Silva Simões; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Departamento de Inquéritos
Policiais da Capital- Dipo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143664-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e
Adolescentes; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006109-21.2016.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. S. N.;
Paciente: J. A. R.; Advogado: Julio Soares Noronha (OAB: 336301/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143682-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1523124-
11.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fiama Barbosa Adolfo; Impetrante: Niban Mascarenhas de
Santana; Paciente: Ismael Vieira dos Santos; Advogada: Fiama Barbosa Adolfo (OAB: 506543/SP); Advogado: Niban Mascarenhas
de Santana (OAB: 430488/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143687-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º