Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2144562-97.2025.8.26.0000
ISS/ Imposto sobre Serviços;
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Identificação
Nº Processo: 2144562-97.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: SEF - Setor
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Partes e Advogados
Advogado(s): Amanda Moura Arjonas Lima (OAB: 51645 *** Amanda Moura Arjonas Lima (OAB: 516452, SP), Agravado: Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jo *** João
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo
(OAB: 429847/SP)
2144562-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000754-22.2000.8.26.0428; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Henrique Jaques Bakos Sattin; Advogado: Waldinei Dimaura Couto (OAB: 150878/SP); Advogado: Marco Andre
Costenaro de Toledo (OAB: 213255/SP); Agravado: Município de Paulínia; Advogado: Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/
SP) (Procurador)
2144565-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1033278-
39.2025.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Lilian Lia Kosugi;
Advogada: Amanda Moura Arjonas Lima (OAB: 516452/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2144567-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504697-67.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo
(OAB: 429847/SP)
2144568-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504712-36.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo (OAB: 429847/SP)
2144570-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003462-68.2025.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Armando José da Silva; Advogada: Sabrina Zamana dos Santos (OAB: 262465/SP); Advogada:
Janice Helena Ferreri (OAB: 69011/SP); Agravado: Secretário Municipal de Finanças do Município de Bragança Paulista;
Interessado: Município de Bragança Paulista; Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) (Procurador)
2144571-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504696-82.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo (OAB: 429847/SP)
2144573-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504680-31.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo (OAB: 429847/SP)
2144576-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003974-51.2025.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Bragança Paulista; Advogada: Tatiana Liza da Cunha (OAB: 162489/SP) (Procurador);
Agravado: Manoel Mateus Benavides e outros; Advogada: Sabrina Zamana dos Santos (OAB: 262465/SP); Advogada: Janice
Helena Ferreri (OAB: 69011/SP)
2144575-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504678-61.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo (OAB: 429847/SP)
2144577-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504679-46.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo (OAB: 429847/SP)
2144578-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo
(OAB: 429847/SP)
2144562-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000754-22.2000.8.26.0428; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Henrique Jaques Bakos Sattin; Advogado: Waldinei Dimaura Couto (OAB: 150878/SP); Advogado: Marco Andre
Costenaro de Toledo (OAB: 213255/SP); Agravado: Município de Paulínia; Advogado: Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/
SP) (Procurador)
2144565-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1033278-
39.2025.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Lilian Lia Kosugi;
Advogada: Amanda Moura Arjonas Lima (OAB: 516452/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2144567-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504697-67.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João
Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo
(OAB: 429847/SP)
2144568-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504712-36.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo (OAB: 429847/SP)
2144570-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003462-68.2025.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Armando José da Silva; Advogada: Sabrina Zamana dos Santos (OAB: 262465/SP); Advogada:
Janice Helena Ferreri (OAB: 69011/SP); Agravado: Secretário Municipal de Finanças do Município de Bragança Paulista;
Interessado: Município de Bragança Paulista; Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) (Procurador)
2144571-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504696-82.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo (OAB: 429847/SP)
2144573-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504680-31.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo (OAB: 429847/SP)
2144576-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003974-51.2025.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Bragança Paulista; Advogada: Tatiana Liza da Cunha (OAB: 162489/SP) (Procurador);
Agravado: Manoel Mateus Benavides e outros; Advogada: Sabrina Zamana dos Santos (OAB: 262465/SP); Advogada: Janice
Helena Ferreri (OAB: 69011/SP)
2144575-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504678-61.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo (OAB: 429847/SP)
2144577-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504679-46.2021.8.26.0191; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas
Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Leonardo Saar Melo (OAB: 429847/SP)
2144578-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º