Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2144906-78.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alcibiadis Saravia Malaga; Advogado: Sérgio
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Identificação
Nº Processo: 2144906-78.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alcibiadis Saravia Malaga; Advogado: Sérgio
Partes e Advogados
Advogado(s): Marcelo Alves Alessandrini (OAB: 121464, MG), Agravado: *** Marcelo Alves Alessandrini (OAB: 121464, MG), Agravado: Mm. Juiz (A) da 1ª Vara Criminal, Foro de Ribeirão Preto
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Silva de Li *** Gustavo Silva de Lima (OAB: 466129/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gustavo Silva de Lima; Paciente: Bruno Ricardo Simões Souza; Advogado: Gustavo Silva de Lima (OAB: 466129/SP)
2144906-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500902-
35.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alcibiadis Saravia Malaga; Advogado: Sérgio
Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza
2144913-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000083-26.2023.8.26.0126;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Joao Gabriel Martins Cunha; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP);
Impetrante: Erika de Oliveira Cabral
2144916-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500902-
35.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Margarita Rocha Rojas; Advogado: Sérgio Augusto
de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza
3006478-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504612-42.2025.8.26.0385; Assunto:
Contra a Mulher; Paciente: Diego da Cruz Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144927-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003063-
61.2019.8.26.0521; Assunto: Roubo; Impetrante: Tamires Gomes da Silva Castiglioni; Impetrante: Everton Silva Santos;
Paciente: Renato do Nascimento Silva; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton
Silva Santos (OAB: 354038/SP)
2144946-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505311-54.2025.8.26.0378; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Carlos Henrique de Araujo Zabel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2144963-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1012511-76.2025.8.26.0506;
Assunto: Perseguição; Agravante: Lery Barton da Silva Júnior; Advogado: André Macedo Carneiro Machado (OAB: 121550/MG);
Advogado: Marcelo Alves Alessandrini (OAB: 121464/MG); Agravado: Mm. Juiz (A) da 1ª Vara Criminal - Foro de Ribeirão Preto
2144964-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1005742-53.2025.8.26.0344; Assunto: Estelionato; Impetrante: Henrique Jonas de
Faria; Paciente: Alax de Oliveira Justino; Advogado: Henrique Jonas de Faria (OAB: 502994/SP)
3006481-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501665-35.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação; Paciente:
Edivan Gomes Boia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2144975-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500675-27.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente: Rafael Dias Costa do Lino Mar; Advogada: Lara
Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Advogada: Mariele Vilela de Carvalho (OAB: 524507/SP); Impetrante: Mariele
Vilela de Carvalho
2144984-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506683-13.2023.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Mozart Rufino Neto; Advogado: Cesar Eduardo Cunha (OAB: 81851/SP); Impetrante: Cesar Eduardo Cunha
2144985-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500700-73.2024.8.26.0546; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vinícius
Fernandes Pellisser; Paciente: Braan Nihag Hamaguchi; Advogado: Vinícius Fernandes Pellisser (OAB: 479804/SP)
2145006-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gustavo Silva de Lima; Paciente: Bruno Ricardo Simões Souza; Advogado: Gustavo Silva de Lima (OAB: 466129/SP)
2144906-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500902-
35.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alcibiadis Saravia Malaga; Advogado: Sérgio
Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza
2144913-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000083-26.2023.8.26.0126;
Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Joao Gabriel Martins Cunha; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP);
Impetrante: Erika de Oliveira Cabral
2144916-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500902-
35.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Margarita Rocha Rojas; Advogado: Sérgio Augusto
de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza
3006478-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504612-42.2025.8.26.0385; Assunto:
Contra a Mulher; Paciente: Diego da Cruz Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144927-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003063-
61.2019.8.26.0521; Assunto: Roubo; Impetrante: Tamires Gomes da Silva Castiglioni; Impetrante: Everton Silva Santos;
Paciente: Renato do Nascimento Silva; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton
Silva Santos (OAB: 354038/SP)
2144946-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505311-54.2025.8.26.0378; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Carlos Henrique de Araujo Zabel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2144963-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1012511-76.2025.8.26.0506;
Assunto: Perseguição; Agravante: Lery Barton da Silva Júnior; Advogado: André Macedo Carneiro Machado (OAB: 121550/MG);
Advogado: Marcelo Alves Alessandrini (OAB: 121464/MG); Agravado: Mm. Juiz (A) da 1ª Vara Criminal - Foro de Ribeirão Preto
2144964-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1005742-53.2025.8.26.0344; Assunto: Estelionato; Impetrante: Henrique Jonas de
Faria; Paciente: Alax de Oliveira Justino; Advogado: Henrique Jonas de Faria (OAB: 502994/SP)
3006481-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501665-35.2024.8.26.0616; Assunto: Receptação; Paciente:
Edivan Gomes Boia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2144975-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500675-27.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente: Rafael Dias Costa do Lino Mar; Advogada: Lara
Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Advogada: Mariele Vilela de Carvalho (OAB: 524507/SP); Impetrante: Mariele
Vilela de Carvalho
2144984-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506683-13.2023.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Mozart Rufino Neto; Advogado: Cesar Eduardo Cunha (OAB: 81851/SP); Impetrante: Cesar Eduardo Cunha
2144985-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500700-73.2024.8.26.0546; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vinícius
Fernandes Pellisser; Paciente: Braan Nihag Hamaguchi; Advogado: Vinícius Fernandes Pellisser (OAB: 479804/SP)
2145006-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º