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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2145970-26.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2145970-26.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001597-
Partes e Advogados
Advogado(s): André Camerlingo Alves (OAB: 104857, SP), Agravado: Rc Forever Comércio de Veículos Ltda., Advogado: Renato *** André Camerlingo Alves (OAB: 104857, SP), Agravado: Rc Forever Comércio de Veículos Ltda., Advogado: Renato, Luciana Aparecida dos Santos Freitas (OAB: 200232, Agravado: C. dos S., Ficam as partes intimadas para se
Advogados e OAB
Advogado: Alan Chen (OAB *** Alan Chen (OAB: 151735/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001597-
53.2022.8.26.0577; Espécies de Sociedades; Agravante: Francione Freitas Oliveira; Advogado: Alan Chen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 151735/SP);
Agravante: Antonio Pedro Neto (Espólio); Agravante: Tania Maria de Oliveira Rodrigues; Advogado: Alan Chen (OAB: 151735/
SP); Agravante: Tanio José de Oliveira; Advogado: Alan Chen (OAB: 151735/SP); Agravado: Eca Pneus e Peças Automotivas
Ltda; Advogado: Luciano dos Santos Vilhena (OAB: 397731/SP); Agravada: Talita Borges da Costa Santos; Advogado: Luciano
dos Santos Vilhena (OAB: 397731/SP); Agravado: Bombardier Products Motores da Amazônia Ltda Brp Brasil Motorsports Ltda;
Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP); Agravado: Rc Forever Comércio de Veículos Ltda.; Advogado: Renato
Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes (OAB: 243306/SP); Agravado: Rc1 Forever Comercio de Veículos Ltda.; Advogado:
Renato Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes (OAB: 243306/SP); Agravado: Elisabete Benedita da Silva; Advogado: Luciano
dos Santos Vilhena (OAB: 397731/SP); Agravado: Edivania Raimundo Nascimento; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145970-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado;
EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1042183-
86.2025.8.26.0100; Guarda; Agravante: F. A. M. L.; Advogada: Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB: 298654/SP);
Agravado: A. da R. C. (Representando Menor(es)); Agravada: S. da R. C. M. L. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145972-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Ação de Partilha; 1001083-51.2025.8.26.0101; Partilha; Agravante: M. R. S.;
Advogada: Luciana Aparecida dos Santos Freitas (OAB: 200232/SP); Agravado: C. dos S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145984-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001278-91.2025.8.26.0115;
Revisão; Agravante: G. R. da S.; Advogado: Rafael Adriano da Rocha (OAB: 419569/SP); Advogada: Carolina Nunes Cruz (OAB:
373944/SP); Agravado: A. M. de S. R. (Menor(es) representado(s)); Agravado: J. F. de S. (Representando Menor(es)); Agravado:
M. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Agravada: N. M. J. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145988-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0013668-92.2024.8.26.0100; Privacidade; Agravante:
Shopify Commerce Brazil Ltda; Advogado: Joao Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP); Agravado: Distribuidora de
Medicamentos Santa Cruz; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Advogado: Joao Paulo Garcia Caetano
Mazzieiro (OAB: 332645/SP); Interessado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2145993-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Remoção de Inventariante; 0012516-86.2023.8.26.0506;
Inventário e Partilha; Agravante: Rafael Alves Ferreira; Advogada: Larissa Claudino Delarissa (OAB: 279593/SP); Advogado:
Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Agravada: Marilena Teixeira Ferreira (Inventariante); Advogado: Rui Engracia Garcia
(OAB: 98102/SP); Agravado: Luiz Paulo Villela Ferreira (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145998-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003572-55.2025.8.26.0006; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Fundação Saude Itau; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Agravado: Augusto Campos
Bertolino (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Advogada: Silvia Maria
Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP); Agravado: Camila Ramos Campos (Representando Menor(es)); Advogada: Sandra
Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Advogada: Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145999-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010803-48.2013.8.26.0564; Planos de
saúde; Agravante: Rede D’or São Luiz S/A – Hospital Assunção; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Agravada: Terezinha Alves Viana; Advogada: Magda Molina (OAB: 278799/SP); Advogada: Fatima Maria Granata (OAB:
52026/SP); Advogado: Domingos Pavanelli (OAB: 40268/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001597-
53.2022.8.26.0577; Espécies de Sociedades; Agravante: Francione Freitas Oliveira; Advogado: Alan Chen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 151735/SP);
Agravante: Antonio Pedro Neto (Espólio); Agravante: Tania Maria de Oliveira Rodrigues; Advogado: Alan Chen (OAB: 151735/
SP); Agravante: Tanio José de Oliveira; Advogado: Alan Chen (OAB: 151735/SP); Agravado: Eca Pneus e Peças Automotivas
Ltda; Advogado: Luciano dos Santos Vilhena (OAB: 397731/SP); Agravada: Talita Borges da Costa Santos; Advogado: Luciano
dos Santos Vilhena (OAB: 397731/SP); Agravado: Bombardier Products Motores da Amazônia Ltda Brp Brasil Motorsports Ltda;
Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857/SP); Agravado: Rc Forever Comércio de Veículos Ltda.; Advogado: Renato
Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes (OAB: 243306/SP); Agravado: Rc1 Forever Comercio de Veículos Ltda.; Advogado:
Renato Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes (OAB: 243306/SP); Agravado: Elisabete Benedita da Silva; Advogado: Luciano
dos Santos Vilhena (OAB: 397731/SP); Agravado: Edivania Raimundo Nascimento; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145970-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado;
EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1042183-
86.2025.8.26.0100; Guarda; Agravante: F. A. M. L.; Advogada: Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB: 298654/SP);
Agravado: A. da R. C. (Representando Menor(es)); Agravada: S. da R. C. M. L. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145972-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Ação de Partilha; 1001083-51.2025.8.26.0101; Partilha; Agravante: M. R. S.;
Advogada: Luciana Aparecida dos Santos Freitas (OAB: 200232/SP); Agravado: C. dos S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145984-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001278-91.2025.8.26.0115;
Revisão; Agravante: G. R. da S.; Advogado: Rafael Adriano da Rocha (OAB: 419569/SP); Advogada: Carolina Nunes Cruz (OAB:
373944/SP); Agravado: A. M. de S. R. (Menor(es) representado(s)); Agravado: J. F. de S. (Representando Menor(es)); Agravado:
M. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Agravada: N. M. J. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145988-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0013668-92.2024.8.26.0100; Privacidade; Agravante:
Shopify Commerce Brazil Ltda; Advogado: Joao Guilherme Monteiro Petroni (OAB: 139854/SP); Agravado: Distribuidora de
Medicamentos Santa Cruz; Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/SP); Advogado: Joao Paulo Garcia Caetano
Mazzieiro (OAB: 332645/SP); Interessado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2145993-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Remoção de Inventariante; 0012516-86.2023.8.26.0506;
Inventário e Partilha; Agravante: Rafael Alves Ferreira; Advogada: Larissa Claudino Delarissa (OAB: 279593/SP); Advogado:
Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Agravada: Marilena Teixeira Ferreira (Inventariante); Advogado: Rui Engracia Garcia
(OAB: 98102/SP); Agravado: Luiz Paulo Villela Ferreira (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145998-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003572-55.2025.8.26.0006; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Fundação Saude Itau; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Agravado: Augusto Campos
Bertolino (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Advogada: Silvia Maria
Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP); Agravado: Camila Ramos Campos (Representando Menor(es)); Advogada: Sandra
Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP); Advogada: Silvia Maria Mascarenhas Cassidori (OAB: 335544/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2145999-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010803-48.2013.8.26.0564; Planos de
saúde; Agravante: Rede D’or São Luiz S/A – Hospital Assunção; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Agravada: Terezinha Alves Viana; Advogada: Magda Molina (OAB: 278799/SP); Advogada: Fatima Maria Granata (OAB:
52026/SP); Advogado: Domingos Pavanelli (OAB: 40268/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º