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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2147128-19.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2147128-19.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017758-
Partes e Advogados
Advogado(s): Aldair Candido de Souza (OAB: 201321, SP), Agravada: K. F. B. F. S. (Representando Menor(es)), Advogada: Leticia, Julia Kelly Garcia Gomes (OAB: 462959, *** Aldair Candido de Souza (OAB: 201321, SP), Agravada: K. F. B. F. S. (Representando Menor(es)), Advogada: Leticia, Julia Kelly Garcia Gomes (OAB: 462959, Advogada: Carla Bonini Sant’ Ana (OAB: 405253, Advogada, Andre Luiz Gomes de Jesus (OAB: 212886, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Luis Siqueira Lopes Neto (OAB: 443162/SP); Agrava *** Luis Siqueira Lopes Neto (OAB: 443162/SP); Agravado: R3 Incorporação e Construção Ltda.; Ficam as
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
40.2025.8.26.0003; Fixação; Agravante: L. S. da S. F.; Advogada: Dalila Felix Gonsalves (OAB: 220264/SP); Agravado: M.
L. P. da S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: V. P. M. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. solução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147128-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001413-38.2025.8.26.0363; Compra e Venda; Agravante: Evandro
de Paula; Advogado: Luis Siqueira Lopes Neto (OAB: 443162/SP); Agravado: R3 Incorporação e Construção Ltda.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147132-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017758-
11.2024.8.26.0009; Fixação; Agravante: C. E. F.; Advogado: Filipe Evangelista Marchezini (OAB: 230488/MG); Agravado: M. E.
F. B. F.; Advogada: Ariane Vial da Costa Galter (OAB: 420805/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147140-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Pontal; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000078-97.2024.8.26.0466; Dissolução; Agravante: F. H. da S.;
Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Agravada: K. F. B. F. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Leticia
Bezerra do Nascimento (OAB: 387626/SP); Advogada: Julia Kelly Garcia Gomes (OAB: 462959/SP); Advogada: Carla Bonini
Sant’ Ana (OAB: 405253/SP); Advogada: Thalita Manfrin Sabino (OAB: 498664/SP); Advogada: Isabela Gobbo Cunha (OAB:
499500/SP); Agravado: S. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Leticia Bezerra do Nascimento (OAB: 387626/SP);
Advogada: Julia Kelly Garcia Gomes (OAB: 462959/SP); Advogada: Carla Bonini Sant’ Ana (OAB: 405253/SP); Advogada:
Thalita Manfrin Sabino (OAB: 498664/SP); Advogada: Isabela Gobbo Cunha (OAB: 499500/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147141-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048757-28.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Ana Beatriz Felipe da Silva; Advogado: Murilo Rebouças Aranha (OAB: 388367/SP); Agravado: Alvorecer
Associaçao de Socorros Mutuos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147146-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
ALBERTO GOSSON; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1099353-
87.2023.8.26.0002; Dissolução; Agravante: R. L.; Advogado: Joana Doin Sociedade de Advogados (OAB: 283636/SP); Advogada:
Ana Caroline Menezes Moreira (OAB: 359792/SP); Advogada: Monyse Innocêncio Silva (OAB: 447322/SP); Advogado: Carlos
Henrique Nascimento Didier (OAB: 426786/SP); Advogada: Gisele Mauricio Correa (OAB: 227168/SP); Advogado: Renato Luiz
Pinheiro da Silva (OAB: 311664/SP); Advogada: Alda Luiza Barros Alves Batista (OAB: 487415/SP); Agravado: L. G. M. M.;
Advogado: Andre Luiz Gomes de Jesus (OAB: 212886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147148-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0008085-
11.2018.8.26.0562; Exoneração; Agravante: R. M. de S.; Advogada: Julia Fatima Gonçalves Torres (OAB: 227473/SP); Advogado:
Julio da Cruz Torres (OAB: 174670/SP); Agravado: S. S. de S.; Advogado: Jonatan dos Santos Camargo (OAB: 247722/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147150-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento
de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1032558-38.2018.8.26.0564; Alimentos; Agravante: W. A.; Advogada: Maria
Salete Goes de Moura (OAB: 95659/SP); Agravada: A. de S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147155-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010439-73.2025.8.26.0003; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada:
Luciana Vieira de Carvalho Miranda; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
40.2025.8.26.0003; Fixação; Agravante: L. S. da S. F.; Advogada: Dalila Felix Gonsalves (OAB: 220264/SP); Agravado: M.
L. P. da S. (Menor(es) representado(s)); Agravado: V. P. M. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. solução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147128-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001413-38.2025.8.26.0363; Compra e Venda; Agravante: Evandro
de Paula; Advogado: Luis Siqueira Lopes Neto (OAB: 443162/SP); Agravado: R3 Incorporação e Construção Ltda.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147132-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1017758-
11.2024.8.26.0009; Fixação; Agravante: C. E. F.; Advogado: Filipe Evangelista Marchezini (OAB: 230488/MG); Agravado: M. E.
F. B. F.; Advogada: Ariane Vial da Costa Galter (OAB: 420805/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147140-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Pontal; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000078-97.2024.8.26.0466; Dissolução; Agravante: F. H. da S.;
Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Agravada: K. F. B. F. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Leticia
Bezerra do Nascimento (OAB: 387626/SP); Advogada: Julia Kelly Garcia Gomes (OAB: 462959/SP); Advogada: Carla Bonini
Sant’ Ana (OAB: 405253/SP); Advogada: Thalita Manfrin Sabino (OAB: 498664/SP); Advogada: Isabela Gobbo Cunha (OAB:
499500/SP); Agravado: S. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Leticia Bezerra do Nascimento (OAB: 387626/SP);
Advogada: Julia Kelly Garcia Gomes (OAB: 462959/SP); Advogada: Carla Bonini Sant’ Ana (OAB: 405253/SP); Advogada:
Thalita Manfrin Sabino (OAB: 498664/SP); Advogada: Isabela Gobbo Cunha (OAB: 499500/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147141-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048757-28.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Ana Beatriz Felipe da Silva; Advogado: Murilo Rebouças Aranha (OAB: 388367/SP); Agravado: Alvorecer
Associaçao de Socorros Mutuos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147146-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
ALBERTO GOSSON; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1099353-
87.2023.8.26.0002; Dissolução; Agravante: R. L.; Advogado: Joana Doin Sociedade de Advogados (OAB: 283636/SP); Advogada:
Ana Caroline Menezes Moreira (OAB: 359792/SP); Advogada: Monyse Innocêncio Silva (OAB: 447322/SP); Advogado: Carlos
Henrique Nascimento Didier (OAB: 426786/SP); Advogada: Gisele Mauricio Correa (OAB: 227168/SP); Advogado: Renato Luiz
Pinheiro da Silva (OAB: 311664/SP); Advogada: Alda Luiza Barros Alves Batista (OAB: 487415/SP); Agravado: L. G. M. M.;
Advogado: Andre Luiz Gomes de Jesus (OAB: 212886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147148-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0008085-
11.2018.8.26.0562; Exoneração; Agravante: R. M. de S.; Advogada: Julia Fatima Gonçalves Torres (OAB: 227473/SP); Advogado:
Julio da Cruz Torres (OAB: 174670/SP); Agravado: S. S. de S.; Advogado: Jonatan dos Santos Camargo (OAB: 247722/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147150-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento
de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1032558-38.2018.8.26.0564; Alimentos; Agravante: W. A.; Advogada: Maria
Salete Goes de Moura (OAB: 95659/SP); Agravada: A. de S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147155-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010439-73.2025.8.26.0003; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada:
Luciana Vieira de Carvalho Miranda; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Ficam as partes intimadas para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º