2147193-14.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rodrigo Rodrigues Torquato (OAB: 385511/SP); Interessado: H. A. e A. de B. LTDA.; Advogado: Luciano Betteri (OAB: 343800/
SP); Interessado: J. A. e E. LTDA; Advogado: Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP); Advogado: Marcos Antonio
Russo (OAB: 126185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motiva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147193-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Macatuba; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000150-78.2025.8.26.0333; Alimentos; Agravante: D. G.
T. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lívia Zampieri Fonseca (OAB: 355370/SP); Agravante: D. T. P. (Representando
Menor(es)); Advogada: Lívia Zampieri Fonseca (OAB: 355370/SP); Agravado: I. S. L.; Advogada: Jhenifer Gabriely Barbosa
(OAB: 441579/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147196-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Jarinu; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000148-44.2024.8.26.0301;
Taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária - SATI; Agravante: Rafael Bensaude Rugna Nogueira da Silva;
Advogada: Cintia Souza Castilho (OAB: 312801/SP); Agravante: Julieta Bensaude Nogueira Vicintin; Advogada: Cintia Souza
Castilho (OAB: 312801/SP); Agravante: Victoria Bensaude Nogueira da Silva; Advogada: Cintia Souza Castilho (OAB: 312801/
SP); Agravante: Benterra Incorporações Imobiliarias Ltda.; Advogada: Cintia Souza Castilho (OAB: 312801/SP); Agravada:
Nurian Tarcila Feliciano; Advogado: Felipe Ramalho Polinario (OAB: 278334/SP); Agravado: Daniel Paulo Colepicolo; Advogado:
Faouez Hassan Ayoub (OAB: 276782/SP); Advogado: Felipe Ramalho Polinario (OAB: 278334/SP); Interessado: Cenarium
Empreedimentos Imobiliários; Advogado: Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB: 55160/SP); Advogada: Katia Otaviani
Carvalho (OAB: 262680/SP); Interessado: Terra Azul Marketing Imobiliário Ltda; Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB:
203012/SP); Advogada: Danieli da Cruz Soares (OAB: 257614/SP); Interessado: Daysi Nogueira da Silva; Advogado: João
Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP); Interessada: Julieta Bensaude Nogueira Vicintin; Advogada: Cintia Souza Castilho
(OAB: 312801/SP); Interessada: Wanda Maria Rugna Nogueira da Silva; Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/
SP); Interessado: Jose Nogueira da Silva Neto; Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP); Interessado: Rafael
Bensaude Rugna Nogueira da Silva; Advogada: Cintia Souza Castilho (OAB: 312801/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147198-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Osasco; 3ª. Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0002246-78.2024.8.26.0405; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Km 18 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB:
433288/SP); Agravado: Martin Alves Pinheiro; Advogado: Elisio Bruno Drumond Fraga (OAB: 281220/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147202-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009305-65.2024.8.26.0002;
Indenização por Dano Material; Agravante: Marcelo Cesar da Costa; Advogada: Edenir Rodrigues de Santana (OAB: 115300/
SP); Agravante: Marco Antonio da Costa; Advogada: Edenir Rodrigues de Santana (OAB: 115300/SP); Agravada: Alaides Macedo
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Interessado: Sebastião de Castro da Costa
(Espólio); Advogada: Ariana Moreira da Silva (OAB: 342863/SP); Invtante: Marlene Aparecida da Costa Bueno; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147205-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018088-08.2024.8.26.0009;
Condomínio; Agravante: Daniela Cristina Sanches Barros; Advogado: Gustavo Avanço de Toledo (OAB: 402360/SP); Agravado:
Quitério Nascimento Barros; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147207-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002042-70.2024.8.26.0296; Fixação;
Agravante: D. L. L.; Advogada: Jacqueline Lemos Veronez (OAB: 364737/SP); Agravado: G. C. S. L.; Advogado: Alexandre
Sanchez Pereira (OAB: 370019/SP); Agravada: N. C. C.; Advogado: Alexandre Sanchez Pereira (OAB: 370019/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147215-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000028-69.2025.8.26.0617;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi
(OAB: 177046/SP); Agravada: Alice Pinheiro Ribeiro (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gabriel Rodrigues Silva (OAB:
18013A/PB); Agravada: Andreia de Oliveira Pinheiro Ribeiro (Representando Menor(es)); Advogado: Gabriel Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º