Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2147263-31.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2147263-31.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Ficam as *** Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Juliana Alves de Andrade; Paciente: Izaias Máximo Rio; Advogada: Juliana Alves de Andrade (OAB: 383961/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
2147263-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500777-51.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Gesuatto; Paciente: Daniel Pereira
dos Santos; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147292-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509673-
64.2025.8.26.0228; Furto; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Ronaldo Aguiar
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147305-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1511168-46.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Lana Aparecida Siqueira; Paciente: Guilherme Henrique Nunes da
Silva; Advogada: Lana Aparecida Siqueira (OAB: 503657/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147306-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509564-50.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kildare Morais Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147319-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501090-27.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Augusto Henrique de Melo Leite; Impetrante: Willian Galdino Alves; Impetrante: Byanca Oliveira
Bonilha; Paciente: Davi Camilo Martins; Advogado: Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP); Advogado: Willian
Galdino Alves (OAB: 463362/SP); Advogada: Byanca Oliveira Bonilha (OAB: 456310/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147323-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019083-97.2004.8.26.0604; Receptação;
Impetrante: Marcelo Renato Leite de Andrade; Paciente: Fabio da Cruz Moraes; Advogado: Marcelo Renato Leite de Andrade
(OAB: 55771/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147326-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 1007237-78.2023.8.26.0126;
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impette/Pacient: D. de P. J.; Advogado: Dorival
de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147340-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0001790-43.2020.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Abel França; Paciente: Iasmin Priscila
de Lima; Advogado: Abel França (OAB: 319565/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147347-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503942-28.2019.8.26.0445;
Estupro de vulnerável; Impetrante: Y. A. S.; Paciente: C. M. de S.; Advogado: Ygor Alexandro Sampaio (OAB: 212597/MG);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Juliana Alves de Andrade; Paciente: Izaias Máximo Rio; Advogada: Juliana Alves de Andrade (OAB: 383961/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
2147263-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500777-51.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Gesuatto; Paciente: Daniel Pereira
dos Santos; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147292-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509673-
64.2025.8.26.0228; Furto; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Ronaldo Aguiar
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147305-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1511168-46.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Lana Aparecida Siqueira; Paciente: Guilherme Henrique Nunes da
Silva; Advogada: Lana Aparecida Siqueira (OAB: 503657/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147306-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509564-50.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kildare Morais Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147319-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501090-27.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Augusto Henrique de Melo Leite; Impetrante: Willian Galdino Alves; Impetrante: Byanca Oliveira
Bonilha; Paciente: Davi Camilo Martins; Advogado: Augusto Henrique de Melo Leite (OAB: 461559/SP); Advogado: Willian
Galdino Alves (OAB: 463362/SP); Advogada: Byanca Oliveira Bonilha (OAB: 456310/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147323-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0019083-97.2004.8.26.0604; Receptação;
Impetrante: Marcelo Renato Leite de Andrade; Paciente: Fabio da Cruz Moraes; Advogado: Marcelo Renato Leite de Andrade
(OAB: 55771/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2147326-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 1007237-78.2023.8.26.0126;
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impette/Pacient: D. de P. J.; Advogado: Dorival
de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147340-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Pena; 0001790-43.2020.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Abel França; Paciente: Iasmin Priscila
de Lima; Advogado: Abel França (OAB: 319565/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147347-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO
B. MORELLO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503942-28.2019.8.26.0445;
Estupro de vulnerável; Impetrante: Y. A. S.; Paciente: C. M. de S.; Advogado: Ygor Alexandro Sampaio (OAB: 212597/MG);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º