Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2147592-43.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2147592-43.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Advogado(s): Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752, SP), Advog *** Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752, SP), Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563
Advogados e OAB
Advogado: Julio Ces *** Julio Cesar Cobos
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2147592-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503028-26.2024.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas
Afins; Impetrante: Isabelly Dupichak Coura; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Jean Carlos de Lima Taveira;
Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP); Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP)
2147605-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501075-67.2025.8.26.0537; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Julio Cesar Cobos; Paciente: Felipe Henrique da Conceição Lopes; Advogado: Julio Cesar Cobos
(OAB: 370766/SP); Interessada: Luana Silva Souza
0016314-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000829-
50.2008.8.26.0269; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Fabio Abramo de Santis
2147614-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517082-87.2022.8.26.0037; Assunto: Roubo; Paciente: Aquila
Augusto Rodrigues Alves; Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB:
449726/SP); Impetrante: Rafaela Jorge Fachini; Impetrante: Gabriel da Silva Cornélio
0016315-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500189-54.2022.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Gustavo Henrique Souza de Melo
0016316-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500520-04.2025.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Agnaldo Aparecido Galvão
0016317-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010085-82.2024.8.26.0041; Assunto: Furto;
Impette/Pacient: Antonio Constancio dos Santos Filho
0016318-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012325-44.2024.8.26.0041; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Valter Aurelio Sebezenkovas
0016319-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004207-04.2022.8.26.0509; Assunto:
Receptação; Impette/Pacient: Leonardo Henry Bombonato Menes
0016320-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527296-78.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Arnôr Melonio Serra
0016322-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000517-16.2016.8.26.0496;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Cristiano Gomes da Silva
0016323-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500083-74.2025.8.26.0483; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impette/Pacient: J. G.
2147624-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511768-38.2023.8.26.0228; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Kauê
Celestino da Silva; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP)
2147628-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505038-75.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renato Chinen da Costa; Paciente: Alisson Gonçalves Rodrigues de Paula; Advogado:
Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2147592-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503028-26.2024.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas
Afins; Impetrante: Isabelly Dupichak Coura; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Jean Carlos de Lima Taveira;
Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP); Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP)
2147605-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501075-67.2025.8.26.0537; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Julio Cesar Cobos; Paciente: Felipe Henrique da Conceição Lopes; Advogado: Julio Cesar Cobos
(OAB: 370766/SP); Interessada: Luana Silva Souza
0016314-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000829-
50.2008.8.26.0269; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Fabio Abramo de Santis
2147614-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517082-87.2022.8.26.0037; Assunto: Roubo; Paciente: Aquila
Augusto Rodrigues Alves; Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Advogada: Rafaela Jorge Fachini (OAB:
449726/SP); Impetrante: Rafaela Jorge Fachini; Impetrante: Gabriel da Silva Cornélio
0016315-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500189-54.2022.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Gustavo Henrique Souza de Melo
0016316-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500520-04.2025.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Agnaldo Aparecido Galvão
0016317-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010085-82.2024.8.26.0041; Assunto: Furto;
Impette/Pacient: Antonio Constancio dos Santos Filho
0016318-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012325-44.2024.8.26.0041; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Valter Aurelio Sebezenkovas
0016319-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004207-04.2022.8.26.0509; Assunto:
Receptação; Impette/Pacient: Leonardo Henry Bombonato Menes
0016320-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527296-78.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Arnôr Melonio Serra
0016322-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000517-16.2016.8.26.0496;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Cristiano Gomes da Silva
0016323-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500083-74.2025.8.26.0483; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impette/Pacient: J. G.
2147624-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511768-38.2023.8.26.0228; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Kauê
Celestino da Silva; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP)
2147628-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505038-75.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renato Chinen da Costa; Paciente: Alisson Gonçalves Rodrigues de Paula; Advogado:
Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º