Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2148065-29.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2148065-29.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005512-26.2016.8.26.0344; Cédula de
Partes e Advogados
Advogado(s): Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496, SP), Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606, Advogado, Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875, Agravado: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S.a., João Felippe Varella Ribeiro (OAB: 133263, *** Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496, SP), Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606, Advogado, Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875, Agravado: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S.a., João Felippe Varella Ribeiro (OAB: 133263, RJ), Advogado: Felipe Marino Daudt (OAB: 169860, Ficam as partes, Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Adilson Calamante (OAB: 125853, Advogada: Ana Karina Dantas da Silva (OAB: 52692, BA)
Advogados e OAB
Advogado: Daiana Apar *** Daiana Aparecida Rosa
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Francineide Oliveira Araújo dos Santos (OAB: 278767/SP); Agravado: José Ronaldo Novais Junior; Advogada: Francineide
Oliveira Araújo dos Santos (OAB: 278767/SP); Interessado: Gabibis Suchi & Cia Ltda Me; Advogado: Daiana Aparecida Rosa
(OAB: 265864/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148065-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000063-57.2016.8.26.0063; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Jose Carlos Previtali; Advogada: Ana Carolina de Souza Dantas Della Valle (OAB: 152378/SP);
Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado:
Rodolfo Cezar Basso (OAB: 333594/SP); Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378/SP); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148307-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI
ESTEVÃO TROLY; Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005512-26.2016.8.26.0344; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Paulo Roberto Brito Boechat; Advogado: Emerson Ademir Borges de Oliveira (OAB: 295845/SP);
Advogada: Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875/SP); Agravado: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S.a.;
Advogado: João Felippe Varella Ribeiro (OAB: 133263/RJ); Advogado: Felipe Marino Daudt (OAB: 169860/RJ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2293981-31.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016156-20.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Marcia
Lisboa Pfeil; Advogado: Valter Silva Gaviglia (OAB: 329679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006567-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1502301-66.2025.8.26.0001; Bancários;
Agravante: Fatima das Graças Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016499-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 2; THIAGO DE
SIQUEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1052153-79.2021.8.26.0576; DIREITO
DO CONSUMIDOR; Suscitante: 15ª Camara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 23ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Franco G. Milhas Agência de Viagem
– Ltda Me (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147130-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA
DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015331-
25.2025.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Impetrante: Programa Nacional de Assistência Solidária - PRONAS; Advogada:
Aline Thais da Cunha (OAB: 320117/SP); Impetrado: Mm. Juíza de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central da Capital; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148161-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI
ESTEVÃO TROLY; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação; 0337148-
32.2001.8.26.0100; Espécies de Contratos; Impetrante: Marinha Ramos de Oliveira Silva; Advogada: Erica Irene de Sousa
(OAB: 335623/SP); Advogado: Julio Cesar Rominho (OAB: 394399/SP); Impetrante: Jose da Silva Irmão; Advogada: Erica Irene
de Sousa (OAB: 335623/SP); Advogado: Julio Cesar Rominho (OAB: 394399/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 31ª
Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo; Interessado: Akira Matsuda; Advogada: Neusa Maria Francez (OAB: 51885/SP);
Advogado: Adilson Calamante (OAB: 125853/SP); Advogada: Ana Karina Dantas da Silva (OAB: 52692/BA); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148227-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Francineide Oliveira Araújo dos Santos (OAB: 278767/SP); Agravado: José Ronaldo Novais Junior; Advogada: Francineide
Oliveira Araújo dos Santos (OAB: 278767/SP); Interessado: Gabibis Suchi & Cia Ltda Me; Advogado: Daiana Aparecida Rosa
(OAB: 265864/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148065-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000063-57.2016.8.26.0063; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Jose Carlos Previtali; Advogada: Ana Carolina de Souza Dantas Della Valle (OAB: 152378/SP);
Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogado:
Rodolfo Cezar Basso (OAB: 333594/SP); Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378/SP); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148307-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI
ESTEVÃO TROLY; Foro de Marília; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005512-26.2016.8.26.0344; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Paulo Roberto Brito Boechat; Advogado: Emerson Ademir Borges de Oliveira (OAB: 295845/SP);
Advogada: Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875/SP); Agravado: Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X S.a.;
Advogado: João Felippe Varella Ribeiro (OAB: 133263/RJ); Advogado: Felipe Marino Daudt (OAB: 169860/RJ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2293981-31.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
FONSECA; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0016156-20.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada: Marcia
Lisboa Pfeil; Advogado: Valter Silva Gaviglia (OAB: 329679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006567-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO
MAIA; Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1502301-66.2025.8.26.0001; Bancários;
Agravante: Fatima das Graças Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016499-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 2; THIAGO DE
SIQUEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1052153-79.2021.8.26.0576; DIREITO
DO CONSUMIDOR; Suscitante: 15ª Camara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 23ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Franco G. Milhas Agência de Viagem
– Ltda Me (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147130-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA
DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015331-
25.2025.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Impetrante: Programa Nacional de Assistência Solidária - PRONAS; Advogada:
Aline Thais da Cunha (OAB: 320117/SP); Impetrado: Mm. Juíza de Direito da 21ª Vara Cível do Foro Central da Capital; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148161-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI
ESTEVÃO TROLY; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação; 0337148-
32.2001.8.26.0100; Espécies de Contratos; Impetrante: Marinha Ramos de Oliveira Silva; Advogada: Erica Irene de Sousa
(OAB: 335623/SP); Advogado: Julio Cesar Rominho (OAB: 394399/SP); Impetrante: Jose da Silva Irmão; Advogada: Erica Irene
de Sousa (OAB: 335623/SP); Advogado: Julio Cesar Rominho (OAB: 394399/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 31ª
Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo; Interessado: Akira Matsuda; Advogada: Neusa Maria Francez (OAB: 51885/SP);
Advogado: Adilson Calamante (OAB: 125853/SP); Advogada: Ana Karina Dantas da Silva (OAB: 52692/BA); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148227-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º