Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2148092-12.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2148092-12.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Embargos à Execução; 1005850-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Kleber Del Rio (OAB: *** Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP); Agravado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148092-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1005850-
14.2025.8.26.0011; Cessão de Crédito; Agravante: Gilson Ednei Pavan; Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP); Agravado:
Gpr Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios; Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Advogado: Ricardo
Viscardi Pires (OAB: 353389/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148094-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002619-26.2025.8.26.0001;
Bancários; Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/
SP); Agravado: Mauricio Policarpo da Luz; Advogado: Marco Antonio Peixoto (OAB: 456578/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148097-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000769-
67.2025.8.26.0281; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Fernanda de Lima Vitule; Advogada: Carina Polidoro (OAB:
218084/SP); Agravado: Gabriel Brunieri Benitez Marques; Advogado: Gabriel Brunieri Benitez Marques (OAB: 391948/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148107-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado;
SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0037073-38.2012.8.26.0114;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Maria Cristina Gianonni; Advogado: Bruno Rossi do Espirito Santo (OAB: 351499/SP);
Agravado: Sociedade Campineira de Educação e Instrução; Advogada: Nilzabeth Cristina Francisco (OAB: 207329/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148108-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
MENEGATTI MILANO; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021634-65.2019.8.26.0100; Cédula
de Produto Rural; Agravante: Michely Gomes Teixeira; Advogado: Matheus Dall Agnol Pires (OAB: 28952/MT); Advogado:
Matheus Dall Agnol Pires (OAB: 28952O/MT); Soc. Advogados: Carnelos Advocacia (OAB: 477/MT); Agravado: Vermillion I
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Interesda.:
Kassia Leticia Borges Moreira; Advogado: Rafael Lopes de Oliveira Casati (OAB: 19724/MT); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148111-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
ALMEIDA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1010815-25.2025.8.26.0564; Superendividamento; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravada: Helia dos Reis Pereira de Andrade; Advogado: Leonard Cillo Barbosa (OAB: 510401/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148114-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000539-67.2024.8.26.0596; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP); Agravada: Jane Cleia Castro dos Santos; Advogada: Leticia Manoel Guarita (OAB: 254543/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148116-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001563-76.2025.8.26.0441; Bancários; Agravante:
Roberto dos Santos Silva; Advogado: Aldemarzinho Gonçalves Aprato (OAB: 516118/SP); Agravado: Itaú Unibanco Holding
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148117-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148092-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE
LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro Regional de Pinheiros; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1005850-
14.2025.8.26.0011; Cessão de Crédito; Agravante: Gilson Ednei Pavan; Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP); Agravado:
Gpr Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios; Advogado: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP); Advogado: Ricardo
Viscardi Pires (OAB: 353389/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148094-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER
ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002619-26.2025.8.26.0001;
Bancários; Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/
SP); Agravado: Mauricio Policarpo da Luz; Advogado: Marco Antonio Peixoto (OAB: 456578/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148097-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000769-
67.2025.8.26.0281; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Fernanda de Lima Vitule; Advogada: Carina Polidoro (OAB:
218084/SP); Agravado: Gabriel Brunieri Benitez Marques; Advogado: Gabriel Brunieri Benitez Marques (OAB: 391948/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148107-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado;
SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0037073-38.2012.8.26.0114;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Maria Cristina Gianonni; Advogado: Bruno Rossi do Espirito Santo (OAB: 351499/SP);
Agravado: Sociedade Campineira de Educação e Instrução; Advogada: Nilzabeth Cristina Francisco (OAB: 207329/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148108-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
MENEGATTI MILANO; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021634-65.2019.8.26.0100; Cédula
de Produto Rural; Agravante: Michely Gomes Teixeira; Advogado: Matheus Dall Agnol Pires (OAB: 28952/MT); Advogado:
Matheus Dall Agnol Pires (OAB: 28952O/MT); Soc. Advogados: Carnelos Advocacia (OAB: 477/MT); Agravado: Vermillion I
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios; Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Interesda.:
Kassia Leticia Borges Moreira; Advogado: Rafael Lopes de Oliveira Casati (OAB: 19724/MT); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148111-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
ALMEIDA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento);
1010815-25.2025.8.26.0564; Superendividamento; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 192649/SP); Agravada: Helia dos Reis Pereira de Andrade; Advogado: Leonard Cillo Barbosa (OAB: 510401/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148114-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000539-67.2024.8.26.0596; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP); Agravada: Jane Cleia Castro dos Santos; Advogada: Leticia Manoel Guarita (OAB: 254543/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148116-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001563-76.2025.8.26.0441; Bancários; Agravante:
Roberto dos Santos Silva; Advogado: Aldemarzinho Gonçalves Aprato (OAB: 516118/SP); Agravado: Itaú Unibanco Holding
S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148117-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º