Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2148096-49.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2148096-49.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500863-77.2025.8.26.0559;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Ribeiro *** Roberto Ribeiro de Almeida (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148096-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500863-77.2025.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberto Ribeiro de Almeida; Impetrante: Maria Letícia Martins de Oliveira;
Impetrante: João Carlos Araújo Zanin; Paciente: Jhonathan Fernando Andrioli Ishu; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB:
202702/SP); Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148100-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500573-49.2025.8.26.0628; Estupro; Impetrante: A. da M.
V. M.; Paciente: L. D. R.; Advogado: Alexandre da Maia Vilaça Matiskei (OAB: 365974/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148109-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500435-
82.2025.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elias Simões; Paciente: Bruno da Silva Maria; Advogado:
Elias Simões (OAB: 336254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148125-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500452-
15.2025.8.26.0630; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Giovana Soares da Silva; Paciente: Samira Vitoria Pereira
da Cunha; Advogada: Giovana Soares da Silva (OAB: 396721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148128-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Auto de Prisão em Flagrante; 1501023-33.2025.8.26.0388; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Mendes
Santana; Impetrante: Dieymis Gonçalves Gaioto; Paciente: Pedro Henrique Ribeiro; Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB:
348115/SP); Advogado: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148134-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0012789-73.2021.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: F. A. G.; Paciente: G. J. de S.; Advogada: Fernanda Andressa
Georgete (OAB: 405877/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148149-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7011048-
85.2017.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti; Paciente: Ivan
Carlos Mendes Mesquita; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148154-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500953-33.2025.8.26.0544; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alex Soares de Sousa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Lucas de Morais Marques dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Eryck Willian da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Cristiano Santiago Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148155-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148096-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500863-77.2025.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberto Ribeiro de Almeida; Impetrante: Maria Letícia Martins de Oliveira;
Impetrante: João Carlos Araújo Zanin; Paciente: Jhonathan Fernando Andrioli Ishu; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB:
202702/SP); Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148100-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500573-49.2025.8.26.0628; Estupro; Impetrante: A. da M.
V. M.; Paciente: L. D. R.; Advogado: Alexandre da Maia Vilaça Matiskei (OAB: 365974/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148109-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500435-
82.2025.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elias Simões; Paciente: Bruno da Silva Maria; Advogado:
Elias Simões (OAB: 336254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148125-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500452-
15.2025.8.26.0630; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Giovana Soares da Silva; Paciente: Samira Vitoria Pereira
da Cunha; Advogada: Giovana Soares da Silva (OAB: 396721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148128-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Auto de Prisão em Flagrante; 1501023-33.2025.8.26.0388; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Mendes
Santana; Impetrante: Dieymis Gonçalves Gaioto; Paciente: Pedro Henrique Ribeiro; Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB:
348115/SP); Advogado: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148134-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0012789-73.2021.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: F. A. G.; Paciente: G. J. de S.; Advogada: Fernanda Andressa
Georgete (OAB: 405877/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148149-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7011048-
85.2017.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti; Paciente: Ivan
Carlos Mendes Mesquita; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148154-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500953-33.2025.8.26.0544; Furto
Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alex Soares de Sousa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Lucas de Morais Marques dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Eryck Willian da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Cristiano Santiago Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148155-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º