Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2148223-84.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2148223-84.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1026594-54.2025.8.26.0100; Cédula de Crédito
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 1555 *** Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravante: José Avelino
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148223-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1026594-54.2025.8.26.0100; Cédula de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Crédito
Bancário; Agravante: Patrimonial Borges Silva Ltda; Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravante: José Avelino
Borges da Silv; Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravante: Geiza Almeida Gomes Costa; Advogado: Leonov
Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravante: Joice de Almeida Gomes Machado; Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/
BA); Agravante: Jullyana Almeida Borges Vilela; Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravante: Mateus Prado
Pereira da Silva; Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravado: Banco Sofisa S/A; Advogado: Hernani Zanin
Junior (OAB: 305323/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148228-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017356-27.2025.8.26.0224; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Maria Noeme Lago Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Rocha Braga Kerner (OAB: 442933/
SP); Advogada: Suzane Herédia Robles (OAB: 455985/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148235-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004774-
10.2024.8.26.0624; Cheque; Agravante: Nova Star de Tatauí Transportes Ltda; Advogado: Paulo Americo Luengo Alves (OAB:
220757/SP); Agravante: Luiz Cezar dos Santos; Advogado: Paulo Americo Luengo Alves (OAB: 220757/SP); Agravante:
Francisco de Paula Antunes da Rosa; Advogado: Paulo Americo Luengo Alves (OAB: 220757/SP); Agravante: Welligton Moreira
Rocha; Advogado: Paulo Americo Luengo Alves (OAB: 220757/SP); Agravado: Beira Minho Comércio Varejista de Combustível
Ltda; Advogado: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148239-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE
ALMEIDA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1049743-79.2025.8.26.0100; Cédula de Produto
Rural; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Maria Cecilia Cesar Martingo (OAB: 377399/SP); Advogado: Amauri
Cesar de Oliveira Junior (OAB: 236288/SP); Advogada: Bruna Tonin Santos (OAB: 347447/SP); Agravado: Thiago Bertolini;
Agravado: Daniel Bertolini; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148242-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA
GRIECO TABOSA PESSOA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Monitória; 0214958-18.2011.8.26.0100; Duplicata; Agravante:
Superjet Brasil Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP); Agravado: CRB Projeto Cultural e
Editora LTDA; Advogado: Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB: 231367/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148246-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE
SACCHI DE OLIVEIRA; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000298-77.2024.8.26.0278;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Beatriz da Silva Carvalho Oliveira; Advogado: Luiz Felipe Ferreira
Naujalis (OAB: 411453/SP); Agravado: Oi S/a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148247-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO
CÉSAR FRANCO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1031028-89.2025.8.26.0002;
Empréstimo consignado; Agravante: Márcia Maria Anjos dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Lacerda de Moura
(OAB: 242617/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148255-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006396-33.2024.8.26.0099; Contratos
Bancários; Agravante: Libra Crédito Soluções Financeiras Ltda; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/
SP); Agravante: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP);
Agravado: Espólio de Roque Barbosa de Souza (Espólio); Advogada: Juliana Scotti Santos (OAB: 416779/SP); Agravada: Márcia
Cristina de Souza; Advogada: Juliana Scotti Santos (OAB: 416779/SP); Agravado: Mauro Henrique Barbosa de Souza; Advogada:
Juliana Scotti Santos (OAB: 416779/SP); Agravada: Wilma da Silva de Souza; Advogada: Juliana Scotti Santos (OAB: 416779/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148223-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1026594-54.2025.8.26.0100; Cédula de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Crédito
Bancário; Agravante: Patrimonial Borges Silva Ltda; Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravante: José Avelino
Borges da Silv; Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravante: Geiza Almeida Gomes Costa; Advogado: Leonov
Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravante: Joice de Almeida Gomes Machado; Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/
BA); Agravante: Jullyana Almeida Borges Vilela; Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravante: Mateus Prado
Pereira da Silva; Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB: 15559/BA); Agravado: Banco Sofisa S/A; Advogado: Hernani Zanin
Junior (OAB: 305323/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148228-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017356-27.2025.8.26.0224; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Maria Noeme Lago Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Rocha Braga Kerner (OAB: 442933/
SP); Advogada: Suzane Herédia Robles (OAB: 455985/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148235-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004774-
10.2024.8.26.0624; Cheque; Agravante: Nova Star de Tatauí Transportes Ltda; Advogado: Paulo Americo Luengo Alves (OAB:
220757/SP); Agravante: Luiz Cezar dos Santos; Advogado: Paulo Americo Luengo Alves (OAB: 220757/SP); Agravante:
Francisco de Paula Antunes da Rosa; Advogado: Paulo Americo Luengo Alves (OAB: 220757/SP); Agravante: Welligton Moreira
Rocha; Advogado: Paulo Americo Luengo Alves (OAB: 220757/SP); Agravado: Beira Minho Comércio Varejista de Combustível
Ltda; Advogado: Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148239-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE
ALMEIDA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1049743-79.2025.8.26.0100; Cédula de Produto
Rural; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Maria Cecilia Cesar Martingo (OAB: 377399/SP); Advogado: Amauri
Cesar de Oliveira Junior (OAB: 236288/SP); Advogada: Bruna Tonin Santos (OAB: 347447/SP); Agravado: Thiago Bertolini;
Agravado: Daniel Bertolini; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148242-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA
GRIECO TABOSA PESSOA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Monitória; 0214958-18.2011.8.26.0100; Duplicata; Agravante:
Superjet Brasil Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP); Agravado: CRB Projeto Cultural e
Editora LTDA; Advogado: Danilo Murari Gilbert Finestres (OAB: 231367/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148246-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE
SACCHI DE OLIVEIRA; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000298-77.2024.8.26.0278;
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Beatriz da Silva Carvalho Oliveira; Advogado: Luiz Felipe Ferreira
Naujalis (OAB: 411453/SP); Agravado: Oi S/a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148247-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO
CÉSAR FRANCO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1031028-89.2025.8.26.0002;
Empréstimo consignado; Agravante: Márcia Maria Anjos dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Lacerda de Moura
(OAB: 242617/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148255-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO
FIGLIOLIA; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006396-33.2024.8.26.0099; Contratos
Bancários; Agravante: Libra Crédito Soluções Financeiras Ltda; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/
SP); Agravante: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP);
Agravado: Espólio de Roque Barbosa de Souza (Espólio); Advogada: Juliana Scotti Santos (OAB: 416779/SP); Agravada: Márcia
Cristina de Souza; Advogada: Juliana Scotti Santos (OAB: 416779/SP); Agravado: Mauro Henrique Barbosa de Souza; Advogada:
Juliana Scotti Santos (OAB: 416779/SP); Agravada: Wilma da Silva de Souza; Advogada: Juliana Scotti Santos (OAB: 416779/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º