Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2150354-32.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2150354-32.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alissiano Francisco Miotto (OAB: 33768/SC); Advogad *** Alissiano Francisco Miotto (OAB: 33768/SC); Advogado: Tiago Peretti (OAB: 36908/SC); Advogado: Suelem
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravo de Instrumento 2
Total 2
2150354-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001200-8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.2025.8.26.0572; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Venturoso Valentini & Cia Ltda; Advogada: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB: 29924/
SC); Advogado: Alissiano Francisco Miotto (OAB: 33768/SC); Advogado: Tiago Peretti (OAB: 36908/SC); Advogado: Suelem
Salette Padilha (OAB: 54446/SC); Advogado: Gian Carlos Comelli Ribeiro (OAB: 48686/SC); Agravante: Venturoso Valentini
& Cia Ltda; Advogada: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB: 29924/SC); Advogado: Alissiano Francisco Miotto (OAB:
33768/SC); Advogado: Tiago Peretti (OAB: 36908/SC); Advogado: Suelem Salette Padilha (OAB: 54446/SC); Advogado: Gian
Carlos Comelli Ribeiro (OAB: 48686/SC); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB:
341537/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006713-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0013743-86.2024.8.26.0309; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna
de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Agravada: Sarah Mazetti Castro Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Novartis Biociências S/A; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Revisão Criminal 3
Total 3
0006992-06.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Jales;
2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001219-11.2015.8.26.0297; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Emanoel de Almeida Ferreira; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009516-73.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de
Andradina; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004131-58.2014.8.26.0024; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jonathan Diego Sales; Advogado: Edilson Gomes da Silva (OAB: 196438/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0011361-43.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002794-
66.2011.8.26.0597; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Lucas Matheus Rocha; Advogado: Adilvania Andrade
Santos (OAB: 451376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Cautelar Inominada Criminal 1
Habeas Corpus Criminal 226
Mandado de Segurança Criminal 2
Representação Criminal/Notícia de Crime 1
Revisão Criminal 41
Total 272
2148283-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 1505613-97.2025.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Francisco Leilton de Lima Fontes; Advogada: Glauce Renata Matheus Costa
(OAB: 498974/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006679-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravo de Instrumento 2
Total 2
2150354-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001200-8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.2025.8.26.0572; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Venturoso Valentini & Cia Ltda; Advogada: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB: 29924/
SC); Advogado: Alissiano Francisco Miotto (OAB: 33768/SC); Advogado: Tiago Peretti (OAB: 36908/SC); Advogado: Suelem
Salette Padilha (OAB: 54446/SC); Advogado: Gian Carlos Comelli Ribeiro (OAB: 48686/SC); Agravante: Venturoso Valentini
& Cia Ltda; Advogada: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB: 29924/SC); Advogado: Alissiano Francisco Miotto (OAB:
33768/SC); Advogado: Tiago Peretti (OAB: 36908/SC); Advogado: Suelem Salette Padilha (OAB: 54446/SC); Advogado: Gian
Carlos Comelli Ribeiro (OAB: 48686/SC); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB:
341537/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006713-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0013743-86.2024.8.26.0309; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna
de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Agravada: Sarah Mazetti Castro Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Novartis Biociências S/A; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Revisão Criminal 3
Total 3
0006992-06.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Jales;
2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001219-11.2015.8.26.0297; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Emanoel de Almeida Ferreira; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009516-73.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de
Andradina; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004131-58.2014.8.26.0024; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Jonathan Diego Sales; Advogado: Edilson Gomes da Silva (OAB: 196438/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0011361-43.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002794-
66.2011.8.26.0597; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Lucas Matheus Rocha; Advogado: Adilvania Andrade
Santos (OAB: 451376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Agravo de Instrumento 1
Cautelar Inominada Criminal 1
Habeas Corpus Criminal 226
Mandado de Segurança Criminal 2
Representação Criminal/Notícia de Crime 1
Revisão Criminal 41
Total 272
2148283-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 1505613-97.2025.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Francisco Leilton de Lima Fontes; Advogada: Glauce Renata Matheus Costa
(OAB: 498974/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006679-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º