Processo ativo
2151535-83.2016.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2151535-83.2016.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2151535-83.2016.8.26.0000
(TEMA 5), PORQUE A PARTE AUTORA POSTULA SOMENTE REFLEXOS PECUNIÁRIOS PRETÉRITOS, DECORRENTES DA
ORDEM CONCEDIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - NÃO SE TRATA DE EXECUÇÃO DE COISA JULGADA
COLETIVA, MAS DE AÇÃO INDIVIDUAL PARA TUTELA DE DIREITO QUE FOI ASSEGURADO EM PROCESSO ANTERIOR
- INVIABILIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2111455-33.2023.8.26.0000,
VISTO QUE NA TUTELA PROVISÓRIA SOMENTE FORAM SUSPENSAS AS “EXECUÇÕES” DO MANDADO DE SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GURANÇA
COLETIVO - SUSPENSÃO RESTRITA “SOMENTE PARA QUE NÃO HAJA PAGAMENTOS, EM ESPECIAL OS DE PEQUENO
VALOR, QUE DEVAM DEPOIS SER REVERTIDOS, EM CASO DE ACOLHIMENTO PELO COLEGIADO DA PRETENSÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(TEMA 5), PORQUE A PARTE AUTORA POSTULA SOMENTE REFLEXOS PECUNIÁRIOS PRETÉRITOS, DECORRENTES DA
ORDEM CONCEDIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - NÃO SE TRATA DE EXECUÇÃO DE COISA JULGADA
COLETIVA, MAS DE AÇÃO INDIVIDUAL PARA TUTELA DE DIREITO QUE FOI ASSEGURADO EM PROCESSO ANTERIOR
- INVIABILIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2111455-33.2023.8.26.0000,
VISTO QUE NA TUTELA PROVISÓRIA SOMENTE FORAM SUSPENSAS AS “EXECUÇÕES” DO MANDADO DE SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GURANÇA
COLETIVO - SUSPENSÃO RESTRITA “SOMENTE PARA QUE NÃO HAJA PAGAMENTOS, EM ESPECIAL OS DE PEQUENO
VALOR, QUE DEVAM DEPOIS SER REVERTIDOS, EM CASO DE ACOLHIMENTO PELO COLEGIADO DA PRETENSÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º