2154754-89.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Interessado: Milton Domingos Alves; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Interessado: João Paulo da Silva; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Aureliano Pereira da Silva Neto; Advogada: Darcy Rosa Cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tese Juliao (OAB: 18842/
SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessada: Carla Cintia Alves Pereira; Advogada: Darcy Rosa Cortese
Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessada: Djanira Adriana Alves Pereira dos Reis;
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Moisés
Leonardo Pereira; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP);
Interessado: Deivide Fernandes Alves; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Interessada: Simone Fernandes Alves; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Danilo Fernandes Alves; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2154754-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0416440-23.1995.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante:
Sifco S/A; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm;
Advogado: Leo Costa Ramos (OAB: 24640/SP) (Procurador); Interessada: Maria das Dores Mendes; Advogado: Luiz Ferreira
Daniel (OAB: 43355/SP); Advogado: Augusto Dutra Barreto (OAB: 109863/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães
(OAB: 188544/SP); Advogado: Carlos Frederico Corrêa Patrocinio (OAB: 369830/SP); Interessado: Maria de Fatima dos Anjos;
Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Natalia da Silva Sandri; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB:
43355/SP); Interessado: Margarida Maria dos Santos; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Aracy
Fernandes da Silva; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Maria Helena de Campos Lima; Advogado:
Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Maria Magdalena da Silva; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP);
Interessado: Darcy Felix de Oliveira; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Angelita Alves de Souza
(CEDENTE); Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Ana Ramos Cagnacci; Advogado: Luiz Ferreira
Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Zilda Vasconcelos da Silva; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessada:
Mara Aparecida Pereira Bastos e Souza; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Luiza da Silva Leal;
Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Regina Lepenski dos Santos; Advogado: Luiz Ferreira Daniel
(OAB: 43355/SP); Interessado: Maria Rita Ribeiro Silva de Brito; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado:
Nanci Tognoli Sá; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Durvalina de Oliveira Barros; Advogado: Luiz
Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Maria José de Lima Abreu; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP);
Interessado: Valdivina Siqueira Alves; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessada: Maria Aparecida Martins
de Moraes; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessada: Thereza Candida Xavier; Advogado: Luiz Ferreira
Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Petrosul (distrato)- cedente Maria Helena de Campos; Advogada: Dolina Sol Pedroso
de Toledo (OAB: 219932/SP); Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado: Rafael Antonio da
Silva (OAB: 244223/SP); Advogado: Leonardo de Lara E Silva (OAB: 221862/SP); Advogada: Ana Paula Guitte Diniz Zamboni
(OAB: 199303/SP); Advogado: Denilson Oliveira Biscaino (OAB: 319229/SP); Interessado: Freire, Assis, Sakamoto e Violante
Advogados e Associados; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado: Iberia Industria de Embalagens
Ltda; Advogada: Alessandra Camargo Ferraz (OAB: 242149/SP); Advogado: Marcelo Pastorello (OAB: 299680/SP); Advogado:
Rodrigo de Freitas (OAB: 237167/SP); Advogado: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira (OAB: 181562/SP); Interessado: Prime
Administração de Bens e Participações Ltda - Cessionária; Advogada: Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Advogada:
Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536/SP); Interessado: Prime Gestão de Bens e Participações Ltda; Advogada: Mariana
Paula Lorca (OAB: 316609/SP); Advogada: Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536/SP); Interessado: Petrosul Distribuidora,
Transportadora e Comércio de Combustíveis Ltda; Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/
SP); Advogado: Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP); Advogado: Flávio Spoto Corrêa (OAB: 156200/SP);
Advogado: Luis Guilherme da Silva Braga (OAB: 266385/SP); Interessado: Claudete La Torre e oo. (sucessores de Dulce
Josephina La Torre); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP); Interessado: Edite Ramos Bomfim (herdeiro(a) de
Ana Ramos Cagnacci); Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessada: Marlene Bonfim (Herdeiro(a) de Ana
Ramos Cagnacci); Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Elena Ramos Bonfim (herdeiro(a) de Ana
Ramos Cagnacci); Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Ubaldino Ramos Bomfim (herdeiro(a) de
Ana Ramos Cagnacci); Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Gileno Ramos Bomfim (herdeiro(a) de
Ana Ramos Cagnacci); Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Iberia Industria de Embalagens Ltda;
Advogado: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira (OAB: 181562/SP); Advogado: João Batista Brandão Neto (OAB: 379670/SP);
Advogado: Rodrigo de Freitas (OAB: 237167/SP); Advogada: Giovanna Maschietto Guerra (OAB: 383028/SP); Interessado: Cia.
Sulamericana de Tabacos; Advogada: Maria Aparecida Camargo Velasco (OAB: 114092/SP); Advogado: Aracy de Paula Delfino
(OAB: 114092/RJ); Interessada: Eliana Siqueira Alves; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessada: Vanessa
Alves Apolinário Rodrigues; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessada: Camila Alves Apolinário; Advogado:
Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP); Interessado: Guilherme Alves Apolináro; Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/
SP); Interessado: Natomiel Martins de Moraes; Advogado: Danilo Araujo de Moraes (OAB: 370479/SP); Interessado: Arnaldo
Martins de Moraes; Advogado: Danilo Araujo de Moraes (OAB: 370479/SP); Interessado: Benigno Martins de Moraes; Advogado:
Danilo Araujo de Moraes (OAB: 370479/SP); Interessada: Marcia de Moraes Borges; Advogado: Danilo Araujo de Moraes (OAB:
370479/SP); Interessada: Silvana de Moraes Januário; Advogado: Danilo Araujo de Moraes (OAB: 370479/SP); Interessado:
Vulcan Material Plástico Limitada; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno
Bianco (OAB: 200085/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2154840-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004191-13.2025.8.26.0320; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Juliene Cristina Marques Pereira; Advogada: Erika
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º