Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2155307-39.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155307-39.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1040773-90.2025.8.26.0100; Prestação de
Partes e Advogados
Advogado(s): Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275, SP), Agravada: Cristiane Helena dos Santos Moreira, Advogado, *** Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275, SP), Agravada: Cristiane Helena dos Santos Moreira, Advogado, Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753, Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Ficam as partes
Advogados e OAB
Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527 *** Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP); Agravado: Sp4 Serviços;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2155307-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040773-90.2025.8.26.0100; Prestação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Serviços; Agravante: Condominio Link Ipiranga; Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP); Agravado: Sp4 Serviços;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155309-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000562-55.2016.8.26.0220; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Agravado: José Roberto Moreira; Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Advogada: Gabriela dos
Santos Moreira de Castro (OAB: 332190/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Agravado: Cristian
Roberto dos Santos Moreira; Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Agravada: Camila Paola dos
Santos Moreira; Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Agravada: Cintya Valéria dos Santos Moreira;
Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Agravada: Cristiane Helena dos Santos Moreira; Advogado:
Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Agravado: Espolio de Helena Marassi dos Santos; Advogado: Benedito
Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Agravado: Espolio de Maria Ester dos Santos; Advogado: Benedito Cesar Moreira
de Castro (OAB: 126275/SP); Agravado: Espolio de Celia Maria dos Santos Moreira; Advogado: Benedito Cesar Moreira de
Castro (OAB: 126275/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155313-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado;
CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1024874-
91.2021.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Banco Safra S/A; Advogada: Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/
SP); Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP); Agravada: Cley Altair Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155315-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000849-62.2025.8.26.0168; Prestação
de Serviços; Agravante: Guilherme Munhoz (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP);
Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155319-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000968-45.2025.8.26.0484; Empréstimo
consignado; Agravante: Benedito Gonzaga de Souza; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP);
Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155325-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado;
SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1033243-
57.2024.8.26.0007; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Sergio Miguel Flores Aguilar; Advogada: Crystal Vencovsky Lima
Teixeira (OAB: 364683/SP); Agravado: Suelen Graziele Soares da Silva; Advogada: Carolina Shirozaki Cunha (OAB: 423714/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155326-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0077420-05.2005.8.26.0100; Transporte
de Coisas; Agravante: Lelio Ravagnani Filho; Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP); Agravante:
Corema S/a - Empresa de Comércio e Exportação; Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP); Agravado:
WV Soluções Logísticas LTDA; Advogada: Juliana Carrillo Vieira (OAB: 180924/SP); Interessada: Leila Ione Ravagnani de Souza
Barros; Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP); Interessado: Ferrovia Centro Atlântica S/A; Advogada:
Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Interessado: Randomcorp Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Helder Cury
Ricciardi (OAB: 208840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155332-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016192-17.2025.8.26.0001; Empréstimo
consignado; Agravante: Ana Paula de Oliveira Souza; Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972/RS); Agravado: Pkl
One Participações S/A; Agravado: Brasilcard Instituição de Pagamentos Ltda; Agravado: Mercado Crédito Sociedade de Crédito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2155307-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040773-90.2025.8.26.0100; Prestação de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Serviços; Agravante: Condominio Link Ipiranga; Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP); Agravado: Sp4 Serviços;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155309-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000562-55.2016.8.26.0220; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP);
Agravado: José Roberto Moreira; Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Advogada: Gabriela dos
Santos Moreira de Castro (OAB: 332190/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Agravado: Cristian
Roberto dos Santos Moreira; Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Agravada: Camila Paola dos
Santos Moreira; Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Agravada: Cintya Valéria dos Santos Moreira;
Advogado: Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Agravada: Cristiane Helena dos Santos Moreira; Advogado:
Benedito Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Agravado: Espolio de Helena Marassi dos Santos; Advogado: Benedito
Cesar Moreira de Castro (OAB: 126275/SP); Agravado: Espolio de Maria Ester dos Santos; Advogado: Benedito Cesar Moreira
de Castro (OAB: 126275/SP); Agravado: Espolio de Celia Maria dos Santos Moreira; Advogado: Benedito Cesar Moreira de
Castro (OAB: 126275/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155313-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado;
CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1024874-
91.2021.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Banco Safra S/A; Advogada: Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/
SP); Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP); Agravada: Cley Altair Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155315-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS
RODRIGUES BONVICINO; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000849-62.2025.8.26.0168; Prestação
de Serviços; Agravante: Guilherme Munhoz (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP);
Advogado: Wesley Pazeto dos Santos (OAB: 334753/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155319-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA
DIAS DA COSTA; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000968-45.2025.8.26.0484; Empréstimo
consignado; Agravante: Benedito Gonzaga de Souza; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP);
Agravado: Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155325-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado;
SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1033243-
57.2024.8.26.0007; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Sergio Miguel Flores Aguilar; Advogada: Crystal Vencovsky Lima
Teixeira (OAB: 364683/SP); Agravado: Suelen Graziele Soares da Silva; Advogada: Carolina Shirozaki Cunha (OAB: 423714/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155326-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO
MARQUEZ DE FARIAS; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0077420-05.2005.8.26.0100; Transporte
de Coisas; Agravante: Lelio Ravagnani Filho; Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP); Agravante:
Corema S/a - Empresa de Comércio e Exportação; Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP); Agravado:
WV Soluções Logísticas LTDA; Advogada: Juliana Carrillo Vieira (OAB: 180924/SP); Interessada: Leila Ione Ravagnani de Souza
Barros; Advogado: Rudi Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP); Interessado: Ferrovia Centro Atlântica S/A; Advogada:
Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Interessado: Randomcorp Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Helder Cury
Ricciardi (OAB: 208840/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155332-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI
BARROSO; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016192-17.2025.8.26.0001; Empréstimo
consignado; Agravante: Ana Paula de Oliveira Souza; Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972/RS); Agravado: Pkl
One Participações S/A; Agravado: Brasilcard Instituição de Pagamentos Ltda; Agravado: Mercado Crédito Sociedade de Crédito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º