Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2155647-80.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155647-80.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0027641-51.2023.8.26.0100; Tratamento médico-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dour *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155647-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0027641-51.2023.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Agravado: Nara Regina do Canto Silveira; Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP); Advogado: Arnaldo Macedo Junior
(OAB: 172300/SP); Agravado: Arnaldo Macedo Junior; Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP); Advogado: Arnaldo Macedo
Junior (OAB: 172300/SP); Agravado: Arnaldo Macedo; Advogado: Arnaldo Macedo Junior (OAB: 172300/SP); Advogado: Arnaldo
Macedo (OAB: 82988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155648-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1057258-68.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP);
Agravado: Edio Bergamo; Advogada: Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB: 141323/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155650-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033800-25.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Helio Rodrigues Junior; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155651-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013274-40.2025.8.26.0001; Planos de saúde;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André
Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: José Sérgio Vilela Monteiro; Advogado: André Cruz Lappas (OAB: 452582/
SP); Advogada: Larissa da Fonseca Ezsias (OAB: 462262/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155653-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1023626-57.2024.8.26.0562; Partilha; Agravante: A. C. D.
C.; Advogada: Clecia Bruna Diniz Pereira (OAB: 434645/SP); Agravado: C. A. T. A.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155661-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1157297-
10.2024.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravada: Maria Angelica Del Nery; Advogado: Carlos Alberto Santos Sousa (OAB: 291952/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155662-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008158-02.2025.8.26.0309; Planos de saúde;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Elisabeth Aparecida Berveglieri Perez; Agravada: Natalia Aparecida Perez Barbosa; Agravado: Perez e Barbosa Peças e
Serviços Mecânicos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155664-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032045-63.2025.8.26.0002; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Agravante: Thomaz Anderson Oliveira Batista (Interditando(a)); Advogado: Paulo Henrique Silva de
Abreu (OAB: 49600/DF); Agravante: Cristina da Silva Oliveira (Curador(a)); Advogado: Paulo Henrique Silva de Abreu (OAB:
49600/DF); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155668-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155647-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0027641-51.2023.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Agravado: Nara Regina do Canto Silveira; Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP); Advogado: Arnaldo Macedo Junior
(OAB: 172300/SP); Agravado: Arnaldo Macedo Junior; Advogado: Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP); Advogado: Arnaldo Macedo
Junior (OAB: 172300/SP); Agravado: Arnaldo Macedo; Advogado: Arnaldo Macedo Junior (OAB: 172300/SP); Advogado: Arnaldo
Macedo (OAB: 82988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155648-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1057258-68.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP);
Agravado: Edio Bergamo; Advogada: Vanessa Bergamo Alves Pereira (OAB: 141323/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155650-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033800-25.2025.8.26.0002; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Helio Rodrigues Junior; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155651-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013274-40.2025.8.26.0001; Planos de saúde;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André
Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: José Sérgio Vilela Monteiro; Advogado: André Cruz Lappas (OAB: 452582/
SP); Advogada: Larissa da Fonseca Ezsias (OAB: 462262/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155653-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1023626-57.2024.8.26.0562; Partilha; Agravante: A. C. D.
C.; Advogada: Clecia Bruna Diniz Pereira (OAB: 434645/SP); Agravado: C. A. T. A.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155661-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1157297-
10.2024.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravada: Maria Angelica Del Nery; Advogado: Carlos Alberto Santos Sousa (OAB: 291952/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155662-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ
ANTONIO COSTA; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008158-02.2025.8.26.0309; Planos de saúde;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Elisabeth Aparecida Berveglieri Perez; Agravada: Natalia Aparecida Perez Barbosa; Agravado: Perez e Barbosa Peças e
Serviços Mecânicos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155664-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032045-63.2025.8.26.0002; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Agravante: Thomaz Anderson Oliveira Batista (Interditando(a)); Advogado: Paulo Henrique Silva de
Abreu (OAB: 49600/DF); Agravante: Cristina da Silva Oliveira (Curador(a)); Advogado: Paulo Henrique Silva de Abreu (OAB:
49600/DF); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155668-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º