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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2155749-05.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155749-05.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1021189-
Partes e Advogados
Advogado(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779, SP), Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB, Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704, Advogado: Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706, Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706, Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042, Agravado: Infisa, Infinity Itaúnas Agrícola S.a., Joel Luis Thomaz Bastos (OAB *** Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779, SP), Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB, Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704, Advogado: Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706, Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706, Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042, Agravado: Infisa, Infinity Itaúnas Agrícola S.a., Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443, Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704, Advogado, Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167, Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443, Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762, Interessado: Bndes, Banco Nacional de Desenvolvimento Social, Nelson Alexandre Paloni (OAB: 136989, Advogado: Eduardo Pontieri (OAB: 234635, Interessado: Disa, Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107, Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advoga *** Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB:
303042/SP); Agravado: Ibirálcool Destilaria de Álcool Ibirapuã Ltda.; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP);
Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Thaís Regina Henrique Francesco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ni (OAB: 287706/SP);
Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB:
303042/SP); Agravado: Usinavi - Usina Naviraí S.a. - Açúcar e Álcool; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP);
Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP);
Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB:
303042/SP); Agravado: Alcana Destilaria de Álcool de Nanunque S.a. - Em Recuperação Judicial; Advogado: Bruno Kurzweil
de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Thaís Regina Henrique
Francesconi (OAB: 287706/SP); Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos
de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Agravado: Cridasa - Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S.A. - Em Recuperação
Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP);
Advogado: Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP); Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP);
Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Agravado: Infisa - Infinity Itaúnas Agrícola S.a.;
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado:
Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP); Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada:
Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Agravado: Disa Destilaria Itaúnas S.a.; Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Thaís Regina Henrique
Francesconi (OAB: 287706/SP); Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos
de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Administrador Judicial);
Advogado: Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado:
Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP); Advogado:
Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP);
Interessado: Disa Overseas Llc; Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP); Interessado: Acfb
Adminsitração Judicial Ltda. (Administrador Judicial); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/
SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo de Albuquerque Maranhão Carneiro (OAB: 302578/SP);
Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP); Interessado: Bndes - Banco Nacional de Desenvolvimento Social;
Advogado: Nelson Alexandre Paloni (OAB: 136989/SP); Advogado: Eduardo Pontieri (OAB: 234635/SP); Interessado: Disa
Overseas, LCC; Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP); Advogada: Isabella da Silveira Perez
Censon (OAB: 350977/SP); Interessado: Ab Concessões S.a; Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/
SP); Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP); Interessada: Concessionária da Rodovia MG-050
S/A.; Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP); Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe
(OAB: 256534/SP); Interessado: Rodovias das Colinas S.a.; Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/
SP); Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP); Interessado: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A;
Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP); Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB:
256534/SP); Interessado: Alcon Companhia de Álcool Conceição da Barra; Advogado: Ricardo Barros Brum (OAB: 8793/ES);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155749-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Jundiaí; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1021189-
26.2024.8.26.0309; Alimentos; Agravante: A. J. L. C. F.; Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogada:
Cintia Maria Cardoso Araújo (OAB: 82064/DF); Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Arielle Silva Vieira
Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB:
469714/SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP); Advogado: Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB:
390763/SP); Advogada: Marina Sampaio Costa (OAB: 428004/SP); Advogada: Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/
SP); Advogada: Beatriz Giansante Moquiute (OAB: 477699/SP); Advogada: Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP); Advogada:
Bárbara Rita Escapin (OAB: 432035/SP); Advogada: Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP); Advogado: Vinícius de
Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP); Agravado: V. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti
(OAB: 34431/DF); Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB: 469714/
SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156351-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0059272-13.2023.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Gold Senegal Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Banco
Ribeirão Preto S/A; Advogada: Luciana Damião Issa (OAB: 400975/SP); Interessado: Abrahão Issa Neto e José Maria da
Costa Sociedade de Advogados; Advogada: Luciana Damião Issa (OAB: 400975/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156430-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009080-26.2021.8.26.0554; Indenização
por Dano Material; Agravante: Cláudia Cristiane Ferreira; Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP); Agravado:
Ronan Maria Pinto; Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Agravado: Marcelo Pereira Surcin; Advogado:
Marlon Jacinto Reis (OAB: 52226/DF); Advogado: Carlos Eduardo Silva Rodrigues (OAB: 23392/MA); Advogada: Emanuella
Ribeiro Barth (OAB: 113797/PR); Advogado: Lucas de Castro Oliveira (OAB: 10205/TO); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB:
303042/SP); Agravado: Ibirálcool Destilaria de Álcool Ibirapuã Ltda.; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP);
Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Thaís Regina Henrique Francesco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ni (OAB: 287706/SP);
Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB:
303042/SP); Agravado: Usinavi - Usina Naviraí S.a. - Açúcar e Álcool; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP);
Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP);
Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB:
303042/SP); Agravado: Alcana Destilaria de Álcool de Nanunque S.a. - Em Recuperação Judicial; Advogado: Bruno Kurzweil
de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Thaís Regina Henrique
Francesconi (OAB: 287706/SP); Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos
de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Agravado: Cridasa - Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S.A. - Em Recuperação
Judicial; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP);
Advogado: Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP); Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP);
Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Agravado: Infisa - Infinity Itaúnas Agrícola S.a.;
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado:
Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP); Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada:
Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Agravado: Disa Destilaria Itaúnas S.a.; Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Thaís Regina Henrique
Francesconi (OAB: 287706/SP); Advogado: Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos
de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Administrador Judicial);
Advogado: Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado:
Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: Thaís Regina Henrique Francesconi (OAB: 287706/SP); Advogado:
Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB: 426779/SP); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP);
Interessado: Disa Overseas Llc; Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP); Interessado: Acfb
Adminsitração Judicial Ltda. (Administrador Judicial); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/
SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo de Albuquerque Maranhão Carneiro (OAB: 302578/SP);
Advogado: Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP); Interessado: Bndes - Banco Nacional de Desenvolvimento Social;
Advogado: Nelson Alexandre Paloni (OAB: 136989/SP); Advogado: Eduardo Pontieri (OAB: 234635/SP); Interessado: Disa
Overseas, LCC; Advogado: Rodrigo José Marcondes Pedrosa Oliveira (OAB: 174940/SP); Advogada: Isabella da Silveira Perez
Censon (OAB: 350977/SP); Interessado: Ab Concessões S.a; Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/
SP); Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP); Interessada: Concessionária da Rodovia MG-050
S/A.; Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP); Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe
(OAB: 256534/SP); Interessado: Rodovias das Colinas S.a.; Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/
SP); Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP); Interessado: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A;
Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP); Advogada: Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB:
256534/SP); Interessado: Alcon Companhia de Álcool Conceição da Barra; Advogado: Ricardo Barros Brum (OAB: 8793/ES);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155749-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Jundiaí; 3ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1021189-
26.2024.8.26.0309; Alimentos; Agravante: A. J. L. C. F.; Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogada:
Cintia Maria Cardoso Araújo (OAB: 82064/DF); Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Arielle Silva Vieira
Cavalcanti (OAB: 34431/DF); Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB:
469714/SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP); Advogado: Raphael Oliveira Ferreira de Toledo Piza (OAB:
390763/SP); Advogada: Marina Sampaio Costa (OAB: 428004/SP); Advogada: Anna Paula Piovesan Pinheiro (OAB: 463202/
SP); Advogada: Beatriz Giansante Moquiute (OAB: 477699/SP); Advogada: Sabrina de Melo (OAB: 494447/SP); Advogada:
Bárbara Rita Escapin (OAB: 432035/SP); Advogada: Carolina Ormonde Martins (OAB: 492439/SP); Advogado: Vinícius de
Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP); Agravado: V. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Arielle Silva Vieira Cavalcanti
(OAB: 34431/DF); Advogado: Leonardo Theon de Moraes (OAB: 330140/SP); Advogada: Marina Arista Silva (OAB: 469714/
SP); Advogada: Giovanna Pedroni Collini (OAB: 473008/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156351-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0059272-13.2023.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante:
Gold Senegal Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Banco
Ribeirão Preto S/A; Advogada: Luciana Damião Issa (OAB: 400975/SP); Interessado: Abrahão Issa Neto e José Maria da
Costa Sociedade de Advogados; Advogada: Luciana Damião Issa (OAB: 400975/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156430-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009080-26.2021.8.26.0554; Indenização
por Dano Material; Agravante: Cláudia Cristiane Ferreira; Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP); Agravado:
Ronan Maria Pinto; Advogado: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ); Agravado: Marcelo Pereira Surcin; Advogado:
Marlon Jacinto Reis (OAB: 52226/DF); Advogado: Carlos Eduardo Silva Rodrigues (OAB: 23392/MA); Advogada: Emanuella
Ribeiro Barth (OAB: 113797/PR); Advogado: Lucas de Castro Oliveira (OAB: 10205/TO); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º