Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2156082-54.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156082-54.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501536-18.2025.8.26.0544; Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Edison Si *** José Edison Simionato (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156082-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Itupeva; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501536-18.2025.8.26.0544; Tráfico de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: José Edison Simionato; Paciente: Daniel Leite e Miranda; Advogado: José Edison Simionato (OAB:
352768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156128-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Pedido de Providências; 1002514-
43.2024.8.26.0041; Homicídio Simples; Impetrante: Caian Zambotto; Paciente: José Cícero do Nascimento; Advogado: Caian
Zambotto (OAB: 368813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156130-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504434-07.2024.8.26.0037; Roubo;
Impetrante: Paulo Henrique de Andrade Malara; Paciente: Thiago Gomes Pires Jordão; Advogado: Paulo Henrique de Andrade
Malara (OAB: 159426/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156146-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial; 1500063-
56.2025.8.26.0395; Furto Qualificado; Impetrante: Jonatas Alves Moraes; Paciente: Ianca Saul Milan; Advogado: Jonatas Alves
Moraes (OAB: 418100/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156147-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão
em Flagrante; 1500338-05.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diego Vidalli dos Santos Faquim;
Paciente: Thauan Gustavo Aparecido Marsso; Advogado: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB: 449406/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156153-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500275-35.2019.8.26.0574; Receptação; Impette/
Pacient: Eduardo Rosset; Advogado: Eduardo Rosset (OAB: 87415/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156160-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0036032-
58.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: Karoline Carvalho Silva; Paciente: Diego Checa; Advogada: Karoline Carvalho
Silva (OAB: 463172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156163-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Salto; 1ª Vara; Insanidade Mental do Acusado; 0002932-95.2024.8.26.0526; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Guilherme Andre de Castro Francisco; Paciente: Adolfo Teribelli; Advogado: Guilherme Andre de Castro
Francisco (OAB: 390592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156193-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
JUSCELINO BATISTA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0016131-97.2018.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: L. de O. R.; Paciente: E. R.; Advogada: Lucimara de Oliveira
Ribeiro (OAB: 323852/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156223-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156082-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Itupeva; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501536-18.2025.8.26.0544; Tráfico de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: José Edison Simionato; Paciente: Daniel Leite e Miranda; Advogado: José Edison Simionato (OAB:
352768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156128-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Pedido de Providências; 1002514-
43.2024.8.26.0041; Homicídio Simples; Impetrante: Caian Zambotto; Paciente: José Cícero do Nascimento; Advogado: Caian
Zambotto (OAB: 368813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156130-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504434-07.2024.8.26.0037; Roubo;
Impetrante: Paulo Henrique de Andrade Malara; Paciente: Thiago Gomes Pires Jordão; Advogado: Paulo Henrique de Andrade
Malara (OAB: 159426/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156146-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Inquérito Policial; 1500063-
56.2025.8.26.0395; Furto Qualificado; Impetrante: Jonatas Alves Moraes; Paciente: Ianca Saul Milan; Advogado: Jonatas Alves
Moraes (OAB: 418100/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156147-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão
em Flagrante; 1500338-05.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diego Vidalli dos Santos Faquim;
Paciente: Thauan Gustavo Aparecido Marsso; Advogado: Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB: 449406/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156153-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500275-35.2019.8.26.0574; Receptação; Impette/
Pacient: Eduardo Rosset; Advogado: Eduardo Rosset (OAB: 87415/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156160-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0036032-
58.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: Karoline Carvalho Silva; Paciente: Diego Checa; Advogada: Karoline Carvalho
Silva (OAB: 463172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156163-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Salto; 1ª Vara; Insanidade Mental do Acusado; 0002932-95.2024.8.26.0526; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Guilherme Andre de Castro Francisco; Paciente: Adolfo Teribelli; Advogado: Guilherme Andre de Castro
Francisco (OAB: 390592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156193-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
JUSCELINO BATISTA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0016131-97.2018.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: L. de O. R.; Paciente: E. R.; Advogada: Lucimara de Oliveira
Ribeiro (OAB: 323852/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156223-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º