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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2156321-58.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156321-58.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Cumprimento de sentença; 0000579-48.2024.8.26.0699; Dissolução;
Partes e Advogados
Advogado(s): Larissa Cristina Rodrigues (OAB: 358204, SP), Advogada: *** Larissa Cristina Rodrigues (OAB: 358204, SP), Advogada: Aparecida dos Santos Fileti (OAB: 24089, MS), Agravado
Advogados e OAB
Advogado: Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP); Advogada: D *** Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP); Advogada: Daniela Colli Luiz (OAB: 148993/SP); Agravante:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156321-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000579-48.2024.8.26.0699; Diss ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olução;
Agravante: H. S.; Advogado: Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP); Advogada: Daniela Colli Luiz (OAB: 148993/SP); Agravante:
D. C. L.; Advogado: Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP); Advogada: Daniela Colli Luiz (OAB: 148993/SP); Agravado: J. B.
C.; Advogado: Adriano Cleto (OAB: 172843/SP); Advogada: Rosana Gomes da Rocha (OAB: 192653/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156324-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro Regional de Vila Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005589-55.2025.8.26.0009; Planos de saúde;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 82852/RS); Agravado:
Lucas Domenes Barros; Advogada: Thayana Carrara (OAB: 449361/SP); Advogado: Felipe Caputti Teixeira (OAB: 156696/RJ);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156325-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Remoção de Inventariante; 0001751-75.2024.8.26.0068; Inventário e Partilha; Agravante:
Hisako Tanizaki; Advogado: Alex Afonso Lopes Ribeiro (OAB: 150464/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 342813/SP);
Agravada: Tuyuko Oikawa; Advogado: Aracy Aparecida Alves do Amaral (OAB: 262861/SP); Advogado: Jose Adilson de Castro
Silva (OAB: 255964/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156329-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1032620-
71.2025.8.26.0002; Franquia; Agravante: Slap Imoveis Ltda Epp; Advogada: Carolina Shirozaki Cunha (OAB: 423714/SP);
Agravante: Andrea Cristiane Pereira Lima; Advogada: Carolina Shirozaki Cunha (OAB: 423714/SP); Agravante: Silas Ferreira
Lima; Advogada: Carolina Shirozaki Cunha (OAB: 423714/SP); Agravado: Mx Brasil Gestora de Sistema Nacional de Franquia
S/A; Advogado: Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB: 221984/SP); Advogada: Claudia Simone Ferraz (OAB: 272619/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156335-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Ação de Exigir Contas; 1043766-82.2020.8.26.0100;
Nomeação; Agravante: J. P. C. A.; Advogada: Claudete de Almeida Barbosa (OAB: 61503/SP); Advogada: Paola Elaine Franco
(OAB: 135407/SP); Agravado: A. P. C. N.; Advogada: Tatiana Liege de Oliveira Silva (OAB: 384066/SP); Interessada: S. F.
de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156341-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Presidente Prudente; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025200-98.2023.8.26.0482;
Condomínio; Agravante: Tathiana Carolina Cafarena; Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274/SP);
Advogada: Larissa Cristina Rodrigues (OAB: 358204/SP); Advogada: Aparecida dos Santos Fileti (OAB: 24089/MS); Agravado:
Marcelo Silva Tsunoda; Advogado: Fernando Alberti Afonso (OAB: 182909/SP); Advogado: Danilo Alberti Afonso (OAB: 165440/
SP); Advogada: Franciely Negrão Domingos (OAB: 432336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156342-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000051-55.2023.8.26.0438; Cooperativa;
Agravante: Cleudson Garcia Montali; Advogado: Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP); Advogado: Marcio Rodrigo da Silva
(OAB: 237620/SP); Agravado: Unimed de Penapolis Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Rodrigo Apparício Medeiros
(OAB: 191055/SP); Advogado: Rene Gustavo Negri Constantino (OAB: 330546/SP); Interessado: Unimed de Birigui; Advogado:
Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156344-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026856-49.2015.8.26.0554; Serviços
de Saúde; Agravante: Maria de Jesus de Medeiros; Advogada: Priscila Santos de Oliveira (OAB: 270184/SP); Agravante: João
Ribeiro; Advogada: Priscila Santos de Oliveira (OAB: 270184/SP); Agravado: Santa Helena Assistência Médica S/A; Advogada:
Luciane Kelly Aguilar Marin (OAB: 155320/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Hospital Santa Helena
Sa; Advogada: Luciane Kelly Aguilar Marin (OAB: 155320/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Interessado: João
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156321-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000579-48.2024.8.26.0699; Diss ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olução;
Agravante: H. S.; Advogado: Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP); Advogada: Daniela Colli Luiz (OAB: 148993/SP); Agravante:
D. C. L.; Advogado: Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP); Advogada: Daniela Colli Luiz (OAB: 148993/SP); Agravado: J. B.
C.; Advogado: Adriano Cleto (OAB: 172843/SP); Advogada: Rosana Gomes da Rocha (OAB: 192653/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156324-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro Regional de Vila Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005589-55.2025.8.26.0009; Planos de saúde;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 82852/RS); Agravado:
Lucas Domenes Barros; Advogada: Thayana Carrara (OAB: 449361/SP); Advogado: Felipe Caputti Teixeira (OAB: 156696/RJ);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156325-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Remoção de Inventariante; 0001751-75.2024.8.26.0068; Inventário e Partilha; Agravante:
Hisako Tanizaki; Advogado: Alex Afonso Lopes Ribeiro (OAB: 150464/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 342813/SP);
Agravada: Tuyuko Oikawa; Advogado: Aracy Aparecida Alves do Amaral (OAB: 262861/SP); Advogado: Jose Adilson de Castro
Silva (OAB: 255964/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156329-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1032620-
71.2025.8.26.0002; Franquia; Agravante: Slap Imoveis Ltda Epp; Advogada: Carolina Shirozaki Cunha (OAB: 423714/SP);
Agravante: Andrea Cristiane Pereira Lima; Advogada: Carolina Shirozaki Cunha (OAB: 423714/SP); Agravante: Silas Ferreira
Lima; Advogada: Carolina Shirozaki Cunha (OAB: 423714/SP); Agravado: Mx Brasil Gestora de Sistema Nacional de Franquia
S/A; Advogado: Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB: 221984/SP); Advogada: Claudia Simone Ferraz (OAB: 272619/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156335-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Ação de Exigir Contas; 1043766-82.2020.8.26.0100;
Nomeação; Agravante: J. P. C. A.; Advogada: Claudete de Almeida Barbosa (OAB: 61503/SP); Advogada: Paola Elaine Franco
(OAB: 135407/SP); Agravado: A. P. C. N.; Advogada: Tatiana Liege de Oliveira Silva (OAB: 384066/SP); Interessada: S. F.
de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156341-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Presidente Prudente; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025200-98.2023.8.26.0482;
Condomínio; Agravante: Tathiana Carolina Cafarena; Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274/SP);
Advogada: Larissa Cristina Rodrigues (OAB: 358204/SP); Advogada: Aparecida dos Santos Fileti (OAB: 24089/MS); Agravado:
Marcelo Silva Tsunoda; Advogado: Fernando Alberti Afonso (OAB: 182909/SP); Advogado: Danilo Alberti Afonso (OAB: 165440/
SP); Advogada: Franciely Negrão Domingos (OAB: 432336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156342-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000051-55.2023.8.26.0438; Cooperativa;
Agravante: Cleudson Garcia Montali; Advogado: Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP); Advogado: Marcio Rodrigo da Silva
(OAB: 237620/SP); Agravado: Unimed de Penapolis Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Rodrigo Apparício Medeiros
(OAB: 191055/SP); Advogado: Rene Gustavo Negri Constantino (OAB: 330546/SP); Interessado: Unimed de Birigui; Advogado:
Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156344-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026856-49.2015.8.26.0554; Serviços
de Saúde; Agravante: Maria de Jesus de Medeiros; Advogada: Priscila Santos de Oliveira (OAB: 270184/SP); Agravante: João
Ribeiro; Advogada: Priscila Santos de Oliveira (OAB: 270184/SP); Agravado: Santa Helena Assistência Médica S/A; Advogada:
Luciane Kelly Aguilar Marin (OAB: 155320/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Hospital Santa Helena
Sa; Advogada: Luciane Kelly Aguilar Marin (OAB: 155320/SP); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Interessado: João
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º