Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2156386-53.2025.8.26.0000
Enriquecimento ilícito;
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Identificação
Nº Processo: 2156386-53.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara
Assunto: Enriquecimento ilícito;
Partes e Advogados
Advogado(s): Denis Valdemar Patricio (OAB: 468775, *** Denis Valdemar Patricio (OAB: 468775, SP), Agravado: Município de Bertioga
Advogados e OAB
Advogado: Celio Amaral (OAB: 80931/SP); A *** Celio Amaral (OAB: 80931/SP); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156386-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1094074-30.2024.8.26.0053; Assunto: Enriquecimento i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lícito;
Agravante: Fortpav - Pavimentação e Serviços Ltda.; Advogado: Celio Amaral (OAB: 80931/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Henrique Carlos Montefeltro Fraga; Advogado: Alexandre Imbriani (OAB: 404313/SP)
2156393-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011943-27.2005.8.26.0038; Assunto: Auxílio-Doença Previdenciário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador);
Agravada: Aida Barbosa Pereira da Silva; Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP); Advogado: Luís Roberto Olímpio
Júnior (OAB: 392063/SP); Advogada: Tânia Margareth Braz (OAB: 298456/SP)
2156395-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001263-72.2024.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Matheus Gomes (OAB: 380380/SP) (Procurador);
Agravado: Toledo Lima, Patrezze & Oliveira Advogados; Advogado: Renato Lucio de Toledo Lima (OAB: 210242/SP)
2156396-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007724-72.2025.8.26.0451; Assunto: IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Agravante: Heloisa Occhiuze dos Santos; Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972/RS); Agravado:
Estado de São Paulo
2156410-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000350-41.2024.8.26.0165; Assunto: PISO SALARIAL; Agravante: Virginia
Rosa Zuim Scandoleira; Advogado: Rafael Furlanetto (OAB: 348485/SP); Advogada: Irene Maria Ressinetti de Negreiros (OAB:
270360/SP); Agravado: Município de Dois Córregos
2156413-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003796-47.2009.8.26.0272; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Manufatura de Brinquedos Estrela S A; Advogado: Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP); Advogado:
Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP)
(Procurador)
2156416-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1017719-85.2023.8.26.0320; Assunto: Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Carlos Eduardo Piccolo; Advogado: Carlos Eduardo Piccolo (OAB: 374398/SP);
Agravado: Municipio de Limeira; Advogado: Sidney Antonio da Costa (OAB: 94445/SP)
3006960-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010844-52.2023.8.26.0077; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador); Agravado:
Adenilson Gomes de Freita; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2156422-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002531-30.2025.8.26.0278; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Multitec Comercial Serviços Ltda; Advogado: John Kennedy Santos (OAB: 295875/SP); Advogado: Marco
Aurelio da Costa (OAB: 289013/SP); Agravado: Município de Itaquaquecetuba
2156437-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001676-61.2025.8.26.0075; Assunto: Licenças; Agravante: Mayara Amorim Correia;
Advogado: Denis Valdemar Patricio (OAB: 468775/SP); Agravado: Município de Bertioga
2156461-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1004448-04.2025.8.26.0590; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Amauri Moura da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2156479-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069021-81.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: D. S. S.; Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo
Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
3006961-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156386-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1094074-30.2024.8.26.0053; Assunto: Enriquecimento i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lícito;
Agravante: Fortpav - Pavimentação e Serviços Ltda.; Advogado: Celio Amaral (OAB: 80931/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Henrique Carlos Montefeltro Fraga; Advogado: Alexandre Imbriani (OAB: 404313/SP)
2156393-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0011943-27.2005.8.26.0038; Assunto: Auxílio-Doença Previdenciário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador);
Agravada: Aida Barbosa Pereira da Silva; Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP); Advogado: Luís Roberto Olímpio
Júnior (OAB: 392063/SP); Advogada: Tânia Margareth Braz (OAB: 298456/SP)
2156395-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001263-72.2024.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Matheus Gomes (OAB: 380380/SP) (Procurador);
Agravado: Toledo Lima, Patrezze & Oliveira Advogados; Advogado: Renato Lucio de Toledo Lima (OAB: 210242/SP)
2156396-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007724-72.2025.8.26.0451; Assunto: IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Agravante: Heloisa Occhiuze dos Santos; Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972/RS); Agravado:
Estado de São Paulo
2156410-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000350-41.2024.8.26.0165; Assunto: PISO SALARIAL; Agravante: Virginia
Rosa Zuim Scandoleira; Advogado: Rafael Furlanetto (OAB: 348485/SP); Advogada: Irene Maria Ressinetti de Negreiros (OAB:
270360/SP); Agravado: Município de Dois Córregos
2156413-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003796-47.2009.8.26.0272; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Manufatura de Brinquedos Estrela S A; Advogado: Ademir Buitoni (OAB: 25271/SP); Advogado:
Fabio Marcos Pataro Tavares (OAB: 208094/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP)
(Procurador)
2156416-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1017719-85.2023.8.26.0320; Assunto: Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Carlos Eduardo Piccolo; Advogado: Carlos Eduardo Piccolo (OAB: 374398/SP);
Agravado: Municipio de Limeira; Advogado: Sidney Antonio da Costa (OAB: 94445/SP)
3006960-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1010844-52.2023.8.26.0077; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador); Agravado:
Adenilson Gomes de Freita; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2156422-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002531-30.2025.8.26.0278; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Multitec Comercial Serviços Ltda; Advogado: John Kennedy Santos (OAB: 295875/SP); Advogado: Marco
Aurelio da Costa (OAB: 289013/SP); Agravado: Município de Itaquaquecetuba
2156437-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001676-61.2025.8.26.0075; Assunto: Licenças; Agravante: Mayara Amorim Correia;
Advogado: Denis Valdemar Patricio (OAB: 468775/SP); Agravado: Município de Bertioga
2156461-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1004448-04.2025.8.26.0590; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: Amauri Moura da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2156479-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069021-81.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: D. S. S.; Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo
Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
3006961-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º