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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2156398-67.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156398-67.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501504-40.2025.8.26.0535;
Partes e Advogados
Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as part *** Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Jonatas de Pau *** Jonatas de Paula Cruz (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156398-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501504-40.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0535;
Estelionato; Impetrante: Jonatas de Paula Cruz; Paciente: Larissa Fernandes Martins; Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB:
268427/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156401-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7001900-07.2017.8.26.0032; Homicídio Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Edwin Tiago da Silva;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156409-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0001855-62.2025.8.26.0026; Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B);
Impetrante: L. F. P.; Paciente: R. C.; Advogado: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156423-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500532-
23.2025.8.26.0583; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Luís Fernando Lopes da Silva; Paciente: Luiz Gustavo de
Oliveira Silva; Advogado: Luís Fernando Lopes da Silva (OAB: 481826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156425-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1511636-10.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Sérgio Colleone Liotti; Paciente: Pedro Henrique Fernandes Branco; Advogado: Sérgio Colleone
Liotti (OAB: 224346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156429-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006927-
69.2024.8.26.0477; Roubo; Impetrante: Natalina Machado Schubsky; Paciente: Ryan Pereira dos Santos; Advogada:
Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156433-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500595-30.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Rodrigo José Martins Bartolomeu; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Paciente: Luiza Helena Costa Antonio de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Paciente: Ana Lúcia Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156434-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501504-40.2025.8.26.0535;
Estelionato; Impetrante: Jonatas de Paula Cruz; Indiciado: Bruna Oliveira da Silva; Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB:
268427/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156438-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0009727-
64.2017.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Vinicius Bueno de Oliveira; Paciente: Itamar Guido Pereira; Advogado:
Vinicius Bueno de Oliveira (OAB: 481918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156398-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501504-40.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0535;
Estelionato; Impetrante: Jonatas de Paula Cruz; Paciente: Larissa Fernandes Martins; Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB:
268427/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156401-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7001900-07.2017.8.26.0032; Homicídio Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Edwin Tiago da Silva;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156409-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0001855-62.2025.8.26.0026; Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B);
Impetrante: L. F. P.; Paciente: R. C.; Advogado: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156423-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500532-
23.2025.8.26.0583; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Luís Fernando Lopes da Silva; Paciente: Luiz Gustavo de
Oliveira Silva; Advogado: Luís Fernando Lopes da Silva (OAB: 481826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156425-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
AUGUSTO GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1511636-10.2025.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Sérgio Colleone Liotti; Paciente: Pedro Henrique Fernandes Branco; Advogado: Sérgio Colleone
Liotti (OAB: 224346/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156429-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006927-
69.2024.8.26.0477; Roubo; Impetrante: Natalina Machado Schubsky; Paciente: Ryan Pereira dos Santos; Advogada:
Natalina Machado Schubsky (OAB: 384597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156433-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500595-30.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Rodrigo José Martins Bartolomeu; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Paciente: Luiza Helena Costa Antonio de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Paciente: Ana Lúcia Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156434-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501504-40.2025.8.26.0535;
Estelionato; Impetrante: Jonatas de Paula Cruz; Indiciado: Bruna Oliveira da Silva; Advogado: Jonatas de Paula Cruz (OAB:
268427/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156438-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0009727-
64.2017.8.26.0041; Roubo Majorado; Impetrante: Vinicius Bueno de Oliveira; Paciente: Itamar Guido Pereira; Advogado:
Vinicius Bueno de Oliveira (OAB: 481918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º