Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2156561-47.2025.8.26.0000
Furto; Impetrante: Juliana Cristina
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Identificação
Nº Processo: 2156561-47.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Impetrante: Juliana Cristina
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jhordan Juvino Ramo *** Jhordan Juvino Ramos (OAB: 446344/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156561-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500192-88.2025.8.26.0095; Assunto: Furto; Impetrant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Juliana Cristina
Borcat; Impetrante: Talita Morello Damaceno; Paciente: Jose Henrique do Prado Bento; Advogada: Juliana Cristina Borcat (OAB:
259170/SP); Advogada: Talita Morello Damaceno (OAB: 273716/SP)
2156564-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031423-58.2018.8.26.0224; Assunto: Estupro; Impetrante: J.
J. R.; Paciente: B. C. R.; Advogado: Jhordan Juvino Ramos (OAB: 446344/SP)
2156576-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506122-67.2021.8.26.0438; Assunto: Estupro; Peticionário: E. B. de O.; Advogado:
Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP)
2156582-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015591-44.2021.8.26.0041;
Assunto: Extorsão; Impetrante: Vinicius Bueno de Oliveira; Paciente: Cristiano Medeiros Borges; Advogado: Vinicius Bueno de
Oliveira (OAB: 481918/SP)
2156592-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000341-94.2016.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Rodrigo Dias Soares; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP)
2156611-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501756-16.2025.8.26.0544; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos
ou Valores; Paciente: Maécio Dias de Souza; Advogada: Gabriela de Souza Bomfim Assunção (OAB: 485457/SP); Advogada:
Vanessa da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP); Impetrante: Gabriela de Souza Bomfim Assunção; Impetrante: Vanessa da
Conceição Carvalho
2156634-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511541-50.2024.8.26.0604; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes; Paciente: Cassio Coelho de Souza Junior; Advogada: Silvana Barletta
Pastro Cavalheiro Mendes (OAB: 473081/SP)
0017445-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002590-55.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Cleber da Silva Avelino
2156640-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500249-09.2025.8.26.0580; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ana Julia Barbosa Cardoso; Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB:
322765/SP); Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP); Impetrante: Vanessa Nunes Maciel; Impetrante: Evandro
Aparecido Paiao de Souza
0017446-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501747-03.2023.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Marcos dos Santos de Jesus
2156641-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0019641-50.2006.8.26.0038; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Octávio Borges Neto; Paciente: Luana Adalgisa Fernandes Matias dos Santos; Advogado: Octávio Borges Neto (OAB: 430092/
SP); Advogada: Maria Carolyna da Costa (OAB: 445091/SP); Advogada: Danielle Gomes da Silva Fernandes (OAB: 479366/SP);
Impetrante: Maria Carolyna da Costa; Impetrante: Danielle Gomes da Silva Fernandes
2156648-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500295-43.2023.8.26.0620; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Rodrigo Dias Soares; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP)
2156651-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508640-39.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
Gustavo Mendes Gonçalves; Advogada: Mayara Baldo de Oliveira (OAB: 435832/SP); Advogado: Wellington Paulo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156561-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500192-88.2025.8.26.0095; Assunto: Furto; Impetrant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Juliana Cristina
Borcat; Impetrante: Talita Morello Damaceno; Paciente: Jose Henrique do Prado Bento; Advogada: Juliana Cristina Borcat (OAB:
259170/SP); Advogada: Talita Morello Damaceno (OAB: 273716/SP)
2156564-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031423-58.2018.8.26.0224; Assunto: Estupro; Impetrante: J.
J. R.; Paciente: B. C. R.; Advogado: Jhordan Juvino Ramos (OAB: 446344/SP)
2156576-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506122-67.2021.8.26.0438; Assunto: Estupro; Peticionário: E. B. de O.; Advogado:
Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP)
2156582-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015591-44.2021.8.26.0041;
Assunto: Extorsão; Impetrante: Vinicius Bueno de Oliveira; Paciente: Cristiano Medeiros Borges; Advogado: Vinicius Bueno de
Oliveira (OAB: 481918/SP)
2156592-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000341-94.2016.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Rodrigo Dias Soares; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP)
2156611-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501756-16.2025.8.26.0544; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos
ou Valores; Paciente: Maécio Dias de Souza; Advogada: Gabriela de Souza Bomfim Assunção (OAB: 485457/SP); Advogada:
Vanessa da Conceição Carvalho (OAB: 484883/SP); Impetrante: Gabriela de Souza Bomfim Assunção; Impetrante: Vanessa da
Conceição Carvalho
2156634-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511541-50.2024.8.26.0604; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes; Paciente: Cassio Coelho de Souza Junior; Advogada: Silvana Barletta
Pastro Cavalheiro Mendes (OAB: 473081/SP)
0017445-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002590-55.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Cleber da Silva Avelino
2156640-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500249-09.2025.8.26.0580; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ana Julia Barbosa Cardoso; Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB:
322765/SP); Advogada: Vanessa Nunes Maciel (OAB: 371160/SP); Impetrante: Vanessa Nunes Maciel; Impetrante: Evandro
Aparecido Paiao de Souza
0017446-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501747-03.2023.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Marcos dos Santos de Jesus
2156641-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0019641-50.2006.8.26.0038; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Octávio Borges Neto; Paciente: Luana Adalgisa Fernandes Matias dos Santos; Advogado: Octávio Borges Neto (OAB: 430092/
SP); Advogada: Maria Carolyna da Costa (OAB: 445091/SP); Advogada: Danielle Gomes da Silva Fernandes (OAB: 479366/SP);
Impetrante: Maria Carolyna da Costa; Impetrante: Danielle Gomes da Silva Fernandes
2156648-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500295-43.2023.8.26.0620; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Rodrigo Dias Soares; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP)
2156651-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508640-39.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Paciente:
Gustavo Mendes Gonçalves; Advogada: Mayara Baldo de Oliveira (OAB: 435832/SP); Advogado: Wellington Paulo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º