Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2156610-88.2025.8.26.0000
Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. M. B. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
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Identificação
Nº Processo: 2156610-88.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Vara: 5ª Vara Especial
Assunto: Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. M. B. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Partes e Advogados
Advogado(s): Valdete Bezerra Alves Iaguchi (OAB: 289383, SP), Agrava *** Valdete Bezerra Alves Iaguchi (OAB: 289383, SP), Agravado: W. dos S., Advogada: Severina Pereira dos Reis (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Aparecid *** Marcos Aparecido Zambon (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Altran da Gama Tagliarini; Agravado: M. de P.; Advogada: Fabiana Polito Ferreira (OAB: 282572/SP); Agravado: E. de S. P.
2156610-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500951-98.2025.8.26.0015;
Assunto: Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. M. B. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2156653-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Gabriel Maicon Lopes da Silva Grassi; Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB:
295113/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2156661-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001316-32.2025.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. G. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006972-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 1501229-71.2025.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S.
P.; Paciente: G. H. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2156881-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009919-22.2025.8.26.0001; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. H. F. (Menor); Advogada: Renata Maria Pereira Silva (OAB: 465740/SP); Advogada:
Cynthia Barbosa Franzoso (OAB: 509684/SP); RepreLeg: Tatiane Hilareski; Agravado: M. de S. P.; Agravado: E. de S. P.
2156956-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506611-16.2025.8.26.0228;
Assunto: Receptação; Paciente: Y. N. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3006981-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004571-86.2025.8.26.0077; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Agravado: M. de B.; Agravado: E. V. (Menor); Advogada:
Maria Lucia do Amaral Sampaio Pompeia Navarro (OAB: 84289/SP); Advogada: Fernanda do Amaral Sampaio Pompeia Navarro
(OAB: 452676/SP); Advogado: Breno do Amaral Sampaio Pompeia Navarro (OAB: 527118/SP); Adv Aguard. Reg: Katia Rigo
Veridiano
2157198-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500135-06.2025.8.26.0278; Assunto: Receptação;
Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: P. H. S. C.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
2157634-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão -
Itanhaém; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500335-15.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: É T. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155028-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002369-26.2021.8.26.0003; Assunto: Curatela; Agravante:
Luiz do Amaral; Advogada: Débora Cheche Ciaramicoli da Mata (OAB: 183347/SP); Agravada: Silmery Francisca do Amaral
Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155590-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009625-64.2025.8.26.0002; Assunto: Guarda; Agravante: V. S. dos S.;
Advogada: Valdete Bezerra Alves Iaguchi (OAB: 289383/SP); Agravado: W. dos S.; Advogada: Severina Pereira dos Reis (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Altran da Gama Tagliarini; Agravado: M. de P.; Advogada: Fabiana Polito Ferreira (OAB: 282572/SP); Agravado: E. de S. P.
2156610-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500951-98.2025.8.26.0015;
Assunto: Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. M. B. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2156653-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Gabriel Maicon Lopes da Silva Grassi; Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB:
295113/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2156661-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001316-32.2025.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. G. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006972-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do
Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 1501229-71.2025.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S.
P.; Paciente: G. H. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2156881-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009919-22.2025.8.26.0001; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. H. F. (Menor); Advogada: Renata Maria Pereira Silva (OAB: 465740/SP); Advogada:
Cynthia Barbosa Franzoso (OAB: 509684/SP); RepreLeg: Tatiane Hilareski; Agravado: M. de S. P.; Agravado: E. de S. P.
2156956-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506611-16.2025.8.26.0228;
Assunto: Receptação; Paciente: Y. N. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: D. P. do E. de S. P.
3006981-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004571-86.2025.8.26.0077; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Agravado: M. de B.; Agravado: E. V. (Menor); Advogada:
Maria Lucia do Amaral Sampaio Pompeia Navarro (OAB: 84289/SP); Advogada: Fernanda do Amaral Sampaio Pompeia Navarro
(OAB: 452676/SP); Advogado: Breno do Amaral Sampaio Pompeia Navarro (OAB: 527118/SP); Adv Aguard. Reg: Katia Rigo
Veridiano
2157198-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500135-06.2025.8.26.0278; Assunto: Receptação;
Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: P. H. S. C.
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
2157634-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão -
Itanhaém; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500335-15.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: É T. de M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155028-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002369-26.2021.8.26.0003; Assunto: Curatela; Agravante:
Luiz do Amaral; Advogada: Débora Cheche Ciaramicoli da Mata (OAB: 183347/SP); Agravada: Silmery Francisca do Amaral
Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155590-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009625-64.2025.8.26.0002; Assunto: Guarda; Agravante: V. S. dos S.;
Advogada: Valdete Bezerra Alves Iaguchi (OAB: 289383/SP); Agravado: W. dos S.; Advogada: Severina Pereira dos Reis (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º