2156964-16.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156964-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004237-24.2025.8.26.0248; Gratificações e
Adicionais; Agravante: Sival Dantas de Santana; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravante: Ancelmo Bispo Muniz; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157040-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017420-67.2025.8.26.0602;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ppay Administradora de Bens Próprios Ltda;
Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Rafaela
Zambrzycki Pauzer (OAB: 113569/PR); Agravado: Município de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157041-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500615-71.2021.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Officer S/A Distribuidora de Produtos de Tecnologia Em Recuperação Judicial (Em
recuperação judicial); Advogado: Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro (OAB: 347038/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157054-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1045495-17.2025.8.26.0053; PLANO DE CARREIRA; Agravante: Leonardo de Almeida Mannini; Advogada: Cynthia Regina
Borges Braga Mannini (OAB: 316344/SP); Advogada: Dayse Haga Toscano (OAB: 334918/SP); Agravado: Secretário Municipal
de Educação de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157081-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD
PAE KIM; Foro de Presidente Prudente; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000079-51.2024.8.26.0482; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Giovana Crepaldi Coissi Pires; Advogada: Giovana Crepaldi Coissi Pires (OAB: 233168/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Interessada: Ivanilda de Jesus Rodrigues Batista; Advogada: Giovana Crepaldi Coissi
Pires (OAB: 233168/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157103-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017418-97.2025.8.26.0602; ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: E.e. Balieiro Administradora de Bens Ltda; Advogada: Juliana
Stevanatto de Lima (OAB: 475286/SP); Agravado: Secretário Municipal da Fazenda do Município de Sorocaba; Agravado:
Município de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157106-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002328-
31.2024.8.26.0625; Desapropriação Indireta; Agravante: Dabela Construções Ltda; Advogada: Ariadne Abrão da Silva Esteves
(OAB: 197603/SP); Agravado: Overseas Brasil Transporte e Logistica Ltda; Advogado: Alexandre Araldi Gonzalez (OAB: 519535/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157107-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0501453-06.2013.8.26.0361; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marco Rinaldo Manzini; Advogado: Maxwell Francisco de Assis Silva (OAB:
435535/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Jerry Alves de Lima (OAB: 276789/SP) (Procurador);
Interessado: Luiz Jose Sales Campos; Advogado: Jose Martins da Silva Filho (OAB: 35196/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º