Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2157060-31.2025.8.26.0000
Violência Doméstica Contra a Mulher; Paciente: Ademir Teodoro da Silva; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 2157060-31.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Paciente: Ademir Teodoro da Silva; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Douglas Teodor *** Douglas Teodoro Fontes (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Paciente: Ademir Teodoro da Silva; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB:
456425/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: João Henrique Flores ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 478991/
SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Impetrante: Állan Rodrigo
Borges dos Santos; Impetrante: Mariane Oliveira dos Santos; Impetrante: Andra Cristina de Sousa Domingos; Impetrante: João
Henrique Flores; Impetrante: Pedro Antonio Spolaor
2157060-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008676-08.2023.8.26.0041; Assunto:
Seguida de Morte; Impetrante: Roberto Galindo dos Santos; Paciente: Diego Henrique Pereira Nascimento; Advogado: Roberto
Galindo dos Santos (OAB: 225083/SP)
2157061-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0002116-37.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Allison Andrade Silva; Paciente: Sérgio José Gabriel; Advogado: Allison Andrade Silva (OAB: 465136/SP)
2157072-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7012010-
79.2015.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Marcela Seixas Santana; Impetrante: Monalisa Dias Rosa; Paciente: Paulo Diego
Alves Venancio; Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Advogada: Monalisa Dias Rosa (OAB: 427041/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2025
2157474-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505332-09.2025.8.26.0385;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: Kaique Thiago Castanho Tenorio; Advogado: Jose Eduardo da Silva Souza (OAB:
362237/SP); Impetrante: Jose Eduardo da Silva Souza
2157476-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500009-59.2019.8.26.0247; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Yuri Faco Tomanik e outro; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) (Causa própria); Advogada: Cíntia
Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ilhabela
2157478-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009605-
68.2022.8.26.0496; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: José Rubens Perani Soares; Advogado: Rafael Garcia Spirlandeli
(OAB: 396560/SP); Impetrante: Rafael Garcia Spirlandeli
2157480-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505332-09.2025.8.26.0385;
Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Renato Sousa Fonseca; Paciente: Jhônatan Luan dos Santos; Advogado:
Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540/SP)
2157483-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513623-81.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Marivaldo Fagundes Vasconcelos; Paciente: Kauan Mateus Rosa do Nascimento; Advogado: Marivaldo Fagundes
Vasconcelos (OAB: 427031/SP)
2157486-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em
Flagrante; Nº origem: 1502993-65.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Micaela Tosetto
Banin; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho
Barbosa
2157491-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500332-60.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Rodrigo Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157492-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500009-59.2019.8.26.0247; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Felipe da Silva Ferreira; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP); Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB:
489878/SP); Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Impetrante: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Paciente: Ademir Teodoro da Silva; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB:
222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB:
456425/SP); Advogada: Andra Cristina de Sousa Domingos (OAB: 433630/SP); Advogado: João Henrique Flores ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 478991/
SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Impetrante: Állan Rodrigo
Borges dos Santos; Impetrante: Mariane Oliveira dos Santos; Impetrante: Andra Cristina de Sousa Domingos; Impetrante: João
Henrique Flores; Impetrante: Pedro Antonio Spolaor
2157060-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008676-08.2023.8.26.0041; Assunto:
Seguida de Morte; Impetrante: Roberto Galindo dos Santos; Paciente: Diego Henrique Pereira Nascimento; Advogado: Roberto
Galindo dos Santos (OAB: 225083/SP)
2157061-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0002116-37.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Allison Andrade Silva; Paciente: Sérgio José Gabriel; Advogado: Allison Andrade Silva (OAB: 465136/SP)
2157072-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7012010-
79.2015.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Marcela Seixas Santana; Impetrante: Monalisa Dias Rosa; Paciente: Paulo Diego
Alves Venancio; Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Advogada: Monalisa Dias Rosa (OAB: 427041/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2025
2157474-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505332-09.2025.8.26.0385;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: Kaique Thiago Castanho Tenorio; Advogado: Jose Eduardo da Silva Souza (OAB:
362237/SP); Impetrante: Jose Eduardo da Silva Souza
2157476-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500009-59.2019.8.26.0247; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau;
Impetrante: Yuri Faco Tomanik e outro; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) (Causa própria); Advogada: Cíntia
Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ilhabela
2157478-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009605-
68.2022.8.26.0496; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: José Rubens Perani Soares; Advogado: Rafael Garcia Spirlandeli
(OAB: 396560/SP); Impetrante: Rafael Garcia Spirlandeli
2157480-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505332-09.2025.8.26.0385;
Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Renato Sousa Fonseca; Paciente: Jhônatan Luan dos Santos; Advogado:
Renato Sousa Fonseca (OAB: 301540/SP)
2157483-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513623-81.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Marivaldo Fagundes Vasconcelos; Paciente: Kauan Mateus Rosa do Nascimento; Advogado: Marivaldo Fagundes
Vasconcelos (OAB: 427031/SP)
2157486-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em
Flagrante; Nº origem: 1502993-65.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Micaela Tosetto
Banin; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Impetrante: Prynce Scarlat Marrony Carvalho
Barbosa
2157491-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão
- Itanhaém; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500332-60.2025.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Rodrigo Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2157492-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500009-59.2019.8.26.0247; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente:
Felipe da Silva Ferreira; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP); Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB:
489878/SP); Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP); Impetrante: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues; Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º