Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2157077-67.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157077-67.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Foro de Espírito Santo do Pinhal; Interessado: Erika Maria Vergueiro Ribeiro; Advogado: Antonio de Padua
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Ribeir *** Daniel Ribeiro de Almeida
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157077-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 3ª Câmara de Direito Privado;
JOÃO PAZINE NETO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1002432-80.2024.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80;
Administração de herança; Impetrante: Irmãos Ribeiro Exportação e Importação Ltda; Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida
Vergueiro (OAB: 243879/SP); Impetrante: Irmãos RIbeiro Agrícola Ltda; Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro (OAB:
243879/SP); Impetrante: Costa Ribeiro Exportação e Importação Ltda; Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro (OAB:
243879/SP); Impetrante: Irmãos Ribeiro Empreendimentos Ltda; Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro (OAB: 243879/
SP); Impetrante: Ribeiro & Cia Ltda.; Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro (OAB: 243879/SP); Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da 2ª Vara do Foro de Espírito Santo do Pinhal; Interessado: Erika Maria Vergueiro Ribeiro; Advogado: Antonio de Padua
Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Interessada: Helena Vergueiro de Moraes Ribeiro; Advogado: Antonio de Padua Notariano
Junior (OAB: 154695/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157108-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
JOAQUIM DOS SANTOS; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0024031-42.2004.8.26.0100; Espécies
de Sociedades; Impetrante: Heliana Astrea Canonaco; Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Impetrante: Renato
Canonaco Curti; Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível do
Foro Central Cível; Interessada: Aurea Ribeiro de Santana; Advogado: Sergio Ricardo Machado Gayoso (OAB: 145246/SP);
Interessado: Renato Branco Curti; Advogada: Adriana Trudes de Oliveira Limongi França Guilherme (OAB: 159401/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155492-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Embargos à Execução;
1075198-80.2024.8.26.0100; Alimentos; Requerente: R. D. C.; Advogado: Fátima Nágila De Almeida Machado (OAB: 3891/
RO); Requerida: H. S. P. C. B. P.; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156174-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Privado; COELHO MENDES; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1007987-93.2025.8.26.0002;
Imissão; Requerente: Leonardo Deitos Zobaran; Advogado: Christofer Teixeira Alvarenga (OAB: 949/SE); Advogado: Luciano
Tavares Bueno (OAB: 125402/MG); Requerida: Adriana Name Gimenez; Advogado: Wagner Carvalho Eberle (OAB: 183617/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157067-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado;
JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036657-41.2025.8.26.0100;
Planos de saúde; Requerente: Zenisete Fideles de Sousa 16924158838; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/
SP); Requerido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157076-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado;
ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030598-37.2025.8.26.0100;
Planos de saúde; Requerente: Auto Mais Center Acessoriosautomotivos Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB:
286907/SP); Requerido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 480
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Reclamação 1
Total 482
2089547-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA
DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014385-
03.2017.8.26.0019; Cartão de Crédito; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/
SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravado: Moraes Engenharia, Empreendimentos e Construções Ltda.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157077-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 3ª Câmara de Direito Privado;
JOÃO PAZINE NETO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 1002432-80.2024.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80;
Administração de herança; Impetrante: Irmãos Ribeiro Exportação e Importação Ltda; Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida
Vergueiro (OAB: 243879/SP); Impetrante: Irmãos RIbeiro Agrícola Ltda; Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro (OAB:
243879/SP); Impetrante: Costa Ribeiro Exportação e Importação Ltda; Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro (OAB:
243879/SP); Impetrante: Irmãos Ribeiro Empreendimentos Ltda; Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro (OAB: 243879/
SP); Impetrante: Ribeiro & Cia Ltda.; Advogado: Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro (OAB: 243879/SP); Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da 2ª Vara do Foro de Espírito Santo do Pinhal; Interessado: Erika Maria Vergueiro Ribeiro; Advogado: Antonio de Padua
Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Interessada: Helena Vergueiro de Moraes Ribeiro; Advogado: Antonio de Padua Notariano
Junior (OAB: 154695/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157108-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
JOAQUIM DOS SANTOS; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0024031-42.2004.8.26.0100; Espécies
de Sociedades; Impetrante: Heliana Astrea Canonaco; Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Impetrante: Renato
Canonaco Curti; Advogado: Tercio Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível do
Foro Central Cível; Interessada: Aurea Ribeiro de Santana; Advogado: Sergio Ricardo Machado Gayoso (OAB: 145246/SP);
Interessado: Renato Branco Curti; Advogada: Adriana Trudes de Oliveira Limongi França Guilherme (OAB: 159401/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155492-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; Embargos à Execução;
1075198-80.2024.8.26.0100; Alimentos; Requerente: R. D. C.; Advogado: Fátima Nágila De Almeida Machado (OAB: 3891/
RO); Requerida: H. S. P. C. B. P.; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156174-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Privado; COELHO MENDES; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1007987-93.2025.8.26.0002;
Imissão; Requerente: Leonardo Deitos Zobaran; Advogado: Christofer Teixeira Alvarenga (OAB: 949/SE); Advogado: Luciano
Tavares Bueno (OAB: 125402/MG); Requerida: Adriana Name Gimenez; Advogado: Wagner Carvalho Eberle (OAB: 183617/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157067-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado;
JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036657-41.2025.8.26.0100;
Planos de saúde; Requerente: Zenisete Fideles de Sousa 16924158838; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/
SP); Requerido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157076-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado;
ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030598-37.2025.8.26.0100;
Planos de saúde; Requerente: Auto Mais Center Acessoriosautomotivos Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB:
286907/SP); Requerido: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 480
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1
Reclamação 1
Total 482
2089547-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA
DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014385-
03.2017.8.26.0019; Cartão de Crédito; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/
SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravado: Moraes Engenharia, Empreendimentos e Construções Ltda.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º