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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2157646-68.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157646-68.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006014-33.2024.8.26.0554; Condomínio; Agravante:
Ação: (OAB:
Partes e Advogados
Advogado(s): Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908, SP), Interessado: A. C. B., Advogado: Luiz Augusto Di Sibio (OAB, Beatriz Giovana Silva (OAB: 492005, Ficam as partes intimadas para se manif *** Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908, SP), Interessado: A. C. B., Advogado: Luiz Augusto Di Sibio (OAB, Beatriz Giovana Silva (OAB: 492005, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Fernando Augusto Alves de Sousa (OAB: 139381, MG), Interessado: Patio Rca Remoção, Guarda de Veículos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Nikolai Olegovich Roque Lafaeff (OAB: *** Nikolai Olegovich Roque Lafaeff (OAB: 392692/SP); Agravada: Letícia Maria da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157646-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006014-33.2024.8.26.0554; Condomíni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Agravante:
Nikolai Olegovich Roque Lafaeff; Advogado: Nikolai Olegovich Roque Lafaeff (OAB: 392692/SP); Agravada: Letícia Maria da
Silva; Advogada: Francisca Maria da Silva (OAB: 413142/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157647-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1069606-21.2025.8.26.0100; Planos de
saúde; Agravante: Wolleson Lopes dos Santos; Advogada: Daniele Jackeline Falcão Shimada (OAB: 296138/SP); Agravado:
Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157652-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004841-79.2025.8.26.0152; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Jose Carcao da Veiga; Advogada: Patricia Martins Barbosa Jeanneau (OAB: 162202/SP); Agravada: Gleice Luciane
Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157657-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0115824-
28.2005.8.26.0100; Investigação de Paternidade; Agravante: V. L. T.; Advogada: Heisla Maria dos Santos Nobre (OAB: 122414/
SP); Advogado: Samuel Henrique Nobre (OAB: 27521/SP); Agravada: D. A. B. A. P.; Advogado: Fabricio Luiz Pereira Santos
(OAB: 185763/SP); Advogado: Wanderley Inacio Sobrinho (OAB: 89444/SP); Advogada: Alessandra Vilicic (OAB: 168799/SP);
Interessado: A. T. (Falecido); Advogado: Gilberto Ubaldo (OAB: 44866/SP); Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas (OAB: 38563/
SP); Interessado: A. T.; Advogado: Gilberto Ubaldo (OAB: 44866/SP); Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas (OAB: 38563/SP);
Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/SP); Interessado: A. C. B.; Advogado: Luiz Augusto Di Sibio (OAB:
275506/SP); Interessada: V. L. T.; Advogado: Samuel Henrique Nobre (OAB: 27521/SP); Advogada: Heisla Maria dos Santos
Nobre (OAB: 122414/SP); Interessado: A. C. T.; Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/SP); Advogado:
Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: A. T. J.; Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/
SP); Advogado: Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: A. P. T.; Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas Filho
(OAB: 260908/SP); Advogado: Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: N. A. R. T.; Advogado: Amilcar Ferreira de
Freitas Filho (OAB: 260908/SP); Advogado: Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: P. G. T.; Advogado: Amilcar
Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/SP); Advogado: Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: U. T.; Advogado:
Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/SP); Advogado: Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: S. M.
T.; Advogado: Leandro Chahde de Castro Felisberto (OAB: 247356/SP); Advogado: Diego Chahde de Castro Felisberto (OAB:
276204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157658-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1046409-29.2024.8.26.0114;
Regulamentação de Visitas; Agravante: R. N. S. G.; Advogada: Larissa dos Santos Silva (OAB: 496228/SP); Agravada: B. R.
L.; Advogado: Guilherme Henrique de Siqueira Basso (OAB: 492496/SP); Advogada: Letícia Pina de Castro (OAB: 505961/SP);
Advogada: Beatriz Giovana Silva (OAB: 492005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157659-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001076-81.2025.8.26.0514; Regulamentação de Visitas;
Agravante: R. L. dos S.; Advogada: Vanessa Biral Zancanaro (OAB: 319831/SP); Agravado: D. L. de R.; Agravado: N. A. de
R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157665-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010810-54.2024.8.26.0564;
Conta de Participação; Agravante: Débora Alves da Silveira Lopes; Advogado: Breno Augusto Magalhaes da Anunciacao (OAB:
145402/MG); Agravado: Taylor Rossi Sidney; Advogado: Moacir Ferreira do Nascimento Junior (OAB: 250245/SP); Advogado:
Reinaldo Luciano Costa Marques (OAB: 326049/SP); Interessado: Gesse Borges Barreto; Advogado: Dafner Tiago Belej Prado
(OAB: 337073/SP); Advogado: Felipe Lisboa Teixeira de Jesus (OAB: 331797/SP); Interessado: Casa dos Amortecedores Eireli;
Advogado: Fernando Augusto Alves de Sousa (OAB: 139381/MG); Interessado: Patio Rca Remoção e Guarda de Veículos Ltda;
Advogado: Fernando Augusto Alves de Sousa (OAB: 139381/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157646-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006014-33.2024.8.26.0554; Condomíni ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Agravante:
Nikolai Olegovich Roque Lafaeff; Advogado: Nikolai Olegovich Roque Lafaeff (OAB: 392692/SP); Agravada: Letícia Maria da
Silva; Advogada: Francisca Maria da Silva (OAB: 413142/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157647-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1069606-21.2025.8.26.0100; Planos de
saúde; Agravante: Wolleson Lopes dos Santos; Advogada: Daniele Jackeline Falcão Shimada (OAB: 296138/SP); Agravado:
Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157652-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004841-79.2025.8.26.0152; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Jose Carcao da Veiga; Advogada: Patricia Martins Barbosa Jeanneau (OAB: 162202/SP); Agravada: Gleice Luciane
Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157657-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0115824-
28.2005.8.26.0100; Investigação de Paternidade; Agravante: V. L. T.; Advogada: Heisla Maria dos Santos Nobre (OAB: 122414/
SP); Advogado: Samuel Henrique Nobre (OAB: 27521/SP); Agravada: D. A. B. A. P.; Advogado: Fabricio Luiz Pereira Santos
(OAB: 185763/SP); Advogado: Wanderley Inacio Sobrinho (OAB: 89444/SP); Advogada: Alessandra Vilicic (OAB: 168799/SP);
Interessado: A. T. (Falecido); Advogado: Gilberto Ubaldo (OAB: 44866/SP); Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas (OAB: 38563/
SP); Interessado: A. T.; Advogado: Gilberto Ubaldo (OAB: 44866/SP); Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas (OAB: 38563/SP);
Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/SP); Interessado: A. C. B.; Advogado: Luiz Augusto Di Sibio (OAB:
275506/SP); Interessada: V. L. T.; Advogado: Samuel Henrique Nobre (OAB: 27521/SP); Advogada: Heisla Maria dos Santos
Nobre (OAB: 122414/SP); Interessado: A. C. T.; Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/SP); Advogado:
Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: A. T. J.; Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/
SP); Advogado: Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: A. P. T.; Advogado: Amilcar Ferreira de Freitas Filho
(OAB: 260908/SP); Advogado: Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: N. A. R. T.; Advogado: Amilcar Ferreira de
Freitas Filho (OAB: 260908/SP); Advogado: Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: P. G. T.; Advogado: Amilcar
Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/SP); Advogado: Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: U. T.; Advogado:
Amilcar Ferreira de Freitas Filho (OAB: 260908/SP); Advogado: Leandro Silva Peixoto (OAB: 405452/SP); Interessado: S. M.
T.; Advogado: Leandro Chahde de Castro Felisberto (OAB: 247356/SP); Advogado: Diego Chahde de Castro Felisberto (OAB:
276204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157658-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1046409-29.2024.8.26.0114;
Regulamentação de Visitas; Agravante: R. N. S. G.; Advogada: Larissa dos Santos Silva (OAB: 496228/SP); Agravada: B. R.
L.; Advogado: Guilherme Henrique de Siqueira Basso (OAB: 492496/SP); Advogada: Letícia Pina de Castro (OAB: 505961/SP);
Advogada: Beatriz Giovana Silva (OAB: 492005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157659-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001076-81.2025.8.26.0514; Regulamentação de Visitas;
Agravante: R. L. dos S.; Advogada: Vanessa Biral Zancanaro (OAB: 319831/SP); Agravado: D. L. de R.; Agravado: N. A. de
R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157665-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010810-54.2024.8.26.0564;
Conta de Participação; Agravante: Débora Alves da Silveira Lopes; Advogado: Breno Augusto Magalhaes da Anunciacao (OAB:
145402/MG); Agravado: Taylor Rossi Sidney; Advogado: Moacir Ferreira do Nascimento Junior (OAB: 250245/SP); Advogado:
Reinaldo Luciano Costa Marques (OAB: 326049/SP); Interessado: Gesse Borges Barreto; Advogado: Dafner Tiago Belej Prado
(OAB: 337073/SP); Advogado: Felipe Lisboa Teixeira de Jesus (OAB: 331797/SP); Interessado: Casa dos Amortecedores Eireli;
Advogado: Fernando Augusto Alves de Sousa (OAB: 139381/MG); Interessado: Patio Rca Remoção e Guarda de Veículos Ltda;
Advogado: Fernando Augusto Alves de Sousa (OAB: 139381/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º