Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2158500-62.2025.8.26.0000
Tráfico
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Identificação
Nº Processo: 2158500-62.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502159-62.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico
Assunto: Tráfico
Partes e Advogados
Apelado: Condomíni *** Condomínio Recreio
Advogados e OAB
Advogado: Everton Aparecido d *** Everton Aparecido de Souza Silva (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2158500-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502159-62.2025.8.26.0389; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maria Crisllayny Pereira da Silva; Advogado: Everton Aparecido de Souza Silva (OAB:
376010/SP); Advogado: Marcelo Alves Pereira (OAB: 361175/SP); Impetrante: Everton Aparecido de Souza Silva; Impetrante:
Marcelo Alves Pereira
2158538-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501054-
91.2025.8.26.0537; Assunto: Ameaça; Paciente: Erivaldo José da Silva; Advogada: Marcella Sabrina da Silva Lima (OAB:
395502/SP); Impetrante: Marcella Sabrina da Silva Lima
2158543-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501183-17.2025.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Elisabete Aparecida da Silva; Paciente: Alexandre de Souza Santos; Advogada: Elisabete Aparecida da Silva (OAB:
180565/SP)
3007038-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505361-59.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Raul Amaral
Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158564-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505741-06.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Caio Mateus Arantes Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2158566-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500447-50.2018.8.26.0270; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Laryssa Ferreira Neves; Impetrante: Marcelo Martins de Oliveira; Paciente: Edmar Almeida da Silva; Advogado:
Marcelo Martins de Oliveira (OAB: 81138/SP); Advogada: Laryssa Ferreira Neves (OAB: 444560/SP)
2158583-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501075-12.2025.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Luiz Henrique Marques de Oliveira; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2024
1012967-94.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1012967-94.2023.8.26.0506; Assunto: Obrigações; Apelante: Enis Mian e outros; Advogada:
Cristiane Alves Pereira Jara (OAB: 161325/SP); Advogado: Carlos Andre Zara (OAB: 117599/SP); Apelado: Condomínio Recreio
Internacional; Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2024
1028944-13.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028944-13.2023.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Scopel
Sp 45 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Advogada: Márcia
Luisa da Silva (OAB: 493440/SP); Apelado: Marco Antônio Andrade Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Mailson Bueno Ferreira
(OAB: 409252/SP); Apelado: Nobreville Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Maria Augustinho de Oliveira (OAB:
229646/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2158500-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502159-62.2025.8.26.0389; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maria Crisllayny Pereira da Silva; Advogado: Everton Aparecido de Souza Silva (OAB:
376010/SP); Advogado: Marcelo Alves Pereira (OAB: 361175/SP); Impetrante: Everton Aparecido de Souza Silva; Impetrante:
Marcelo Alves Pereira
2158538-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501054-
91.2025.8.26.0537; Assunto: Ameaça; Paciente: Erivaldo José da Silva; Advogada: Marcella Sabrina da Silva Lima (OAB:
395502/SP); Impetrante: Marcella Sabrina da Silva Lima
2158543-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501183-17.2025.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Elisabete Aparecida da Silva; Paciente: Alexandre de Souza Santos; Advogada: Elisabete Aparecida da Silva (OAB:
180565/SP)
3007038-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505361-59.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Raul Amaral
Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158564-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505741-06.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Caio Mateus Arantes Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2158566-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500447-50.2018.8.26.0270; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Laryssa Ferreira Neves; Impetrante: Marcelo Martins de Oliveira; Paciente: Edmar Almeida da Silva; Advogado:
Marcelo Martins de Oliveira (OAB: 81138/SP); Advogada: Laryssa Ferreira Neves (OAB: 444560/SP)
2158583-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501075-12.2025.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Luiz Henrique Marques de Oliveira; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2024
1012967-94.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1012967-94.2023.8.26.0506; Assunto: Obrigações; Apelante: Enis Mian e outros; Advogada:
Cristiane Alves Pereira Jara (OAB: 161325/SP); Advogado: Carlos Andre Zara (OAB: 117599/SP); Apelado: Condomínio Recreio
Internacional; Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2024
1028944-13.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028944-13.2023.8.26.0576; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Scopel
Sp 45 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Advogada: Márcia
Luisa da Silva (OAB: 493440/SP); Apelado: Marco Antônio Andrade Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Mailson Bueno Ferreira
(OAB: 409252/SP); Apelado: Nobreville Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Maria Augustinho de Oliveira (OAB:
229646/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º