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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2159815-28.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2159815-28.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1146569-07.2024.8.26.0100; Reajuste contratual;
Partes e Advogados
Advogado(s): Leandro da Gloria (OAB: 366103, SP), Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344, Ficam as partes *** Leandro da Gloria (OAB: 366103, SP), Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344, Ficam as partes, Clever Santos (OAB: 344416, Agravado: R. de C. de J. S. (Representando Menor(es)), Advogado: Clever
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos (OAB: *** Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos (OAB: 363488/SP); Interessado: C. T.; Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tiburcio (OAB: 189111/SP); Advogado: Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos (OAB: 363488/SP); Interessado: C. T.; Advogado:
Leandro da Gloria (OAB: 366103/SP); Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344/SP); Interessado: F. T. F. (Espólio);
Advogado: Leandro da Gloria (OAB: 366103/SP); Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159815-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1146569-07.2024.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP); Agravada: Zenia de Oliveira Aparicio; Advogada: Rafaela Alvarez Morales (OAB: 347217/SP); Advogada: Lilian D’ Angelo
Tomazinho (OAB: 404492/SP); Advogado: Gustavo Ambrogi Cincotto (OAB: 386306/SP); Interessado: Qualicorp Administradora
de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159818-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Itaquaquecetuba; Procedimento Comum Cível; 1007177-81.2016.8.26.0278; Guarda; Agravante: G. A. dos S.; Advogada: Priscila
Aparecida Rodrigues de Oliveira (OAB: 363770/SP); Advogado: Ruan Menezes de Lima (OAB: 390039/SP); Agravada: G. G.
dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: I.
G. dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada:
L. M. G. dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: É S. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159832-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0009463-20.2024.8.26.0100;
Reajuste contratual; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Isac Krutman; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159837-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Limeira; Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0010735-68.2024.8.26.0320;
Fixação; Agravante: W. R. F. da S.; Advogado: Lucas Felipe Meneghetti Jambas (OAB: 345522/SP); Agravado: P. H. de P. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Clever Santos (OAB: 344416/SP); Agravado: M. H. C. S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Clever Santos (OAB: 344416/SP); Agravado: R. de C. de J. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Clever
Santos (OAB: 344416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159845-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Iguape; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000854-72.2022.8.26.0244; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: P. de A. C.; Advogado: Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB: 211426/SP); Agravado: S. O. da S.; Advogada: Luiza Oliveira
Silva Saab (OAB: 203702/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159880-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Pedregulho; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000760-68.2024.8.26.0434; Condomínio; Agravante:
Nelson Albino Guimaraes; Advogada: Daniela Maria Polo Reis (OAB: 135284/SP); Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB:
134551/SP); Agravada: Elaine Aparecida Rodrigues Ferreira; Advogado: Tiago Peixoto Diniz (OAB: 202685/SP); Interessada:
Cássia Negrete Nunes Balbino (leiloeira); Advogada: Victoria Cristhine Santos Silva (OAB: 508911/SP); Advogada: Camila
Araujo Custodio de Moraes (OAB: 252759/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159900-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002504-28.2025.8.26.0408; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: M. L. M. (Curador(a)); Advogado: Alessandro Romão da Silva (OAB: 457855/SP); Agravante: O. M. (Por
curador); Advogado: Alessandro Romão da Silva (OAB: 457855/SP); Agravada: L. R. B. M.; Agravada: W. B. de F.; Agravada:
S. S. B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tiburcio (OAB: 189111/SP); Advogado: Fabio Augusto Cano Leonel dos Santos (OAB: 363488/SP); Interessado: C. T.; Advogado:
Leandro da Gloria (OAB: 366103/SP); Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344/SP); Interessado: F. T. F. (Espólio);
Advogado: Leandro da Gloria (OAB: 366103/SP); Advogado: Nicolas da Glória Pereira (OAB: 476344/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159815-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1146569-07.2024.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
SP); Agravada: Zenia de Oliveira Aparicio; Advogada: Rafaela Alvarez Morales (OAB: 347217/SP); Advogada: Lilian D’ Angelo
Tomazinho (OAB: 404492/SP); Advogado: Gustavo Ambrogi Cincotto (OAB: 386306/SP); Interessado: Qualicorp Administradora
de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159818-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Itaquaquecetuba; Procedimento Comum Cível; 1007177-81.2016.8.26.0278; Guarda; Agravante: G. A. dos S.; Advogada: Priscila
Aparecida Rodrigues de Oliveira (OAB: 363770/SP); Advogado: Ruan Menezes de Lima (OAB: 390039/SP); Agravada: G. G.
dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: I.
G. dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada:
L. M. G. dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: É S. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159832-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0009463-20.2024.8.26.0100;
Reajuste contratual; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Isac Krutman; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159837-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Limeira; Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0010735-68.2024.8.26.0320;
Fixação; Agravante: W. R. F. da S.; Advogado: Lucas Felipe Meneghetti Jambas (OAB: 345522/SP); Agravado: P. H. de P. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Clever Santos (OAB: 344416/SP); Agravado: M. H. C. S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Clever Santos (OAB: 344416/SP); Agravado: R. de C. de J. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Clever
Santos (OAB: 344416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159845-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Iguape; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000854-72.2022.8.26.0244; Reconhecimento / Dissolução;
Agravante: P. de A. C.; Advogado: Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB: 211426/SP); Agravado: S. O. da S.; Advogada: Luiza Oliveira
Silva Saab (OAB: 203702/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2159880-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Pedregulho; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000760-68.2024.8.26.0434; Condomínio; Agravante:
Nelson Albino Guimaraes; Advogada: Daniela Maria Polo Reis (OAB: 135284/SP); Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB:
134551/SP); Agravada: Elaine Aparecida Rodrigues Ferreira; Advogado: Tiago Peixoto Diniz (OAB: 202685/SP); Interessada:
Cássia Negrete Nunes Balbino (leiloeira); Advogada: Victoria Cristhine Santos Silva (OAB: 508911/SP); Advogada: Camila
Araujo Custodio de Moraes (OAB: 252759/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2159900-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002504-28.2025.8.26.0408; Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: M. L. M. (Curador(a)); Advogado: Alessandro Romão da Silva (OAB: 457855/SP); Agravante: O. M. (Por
curador); Advogado: Alessandro Romão da Silva (OAB: 457855/SP); Agravada: L. R. B. M.; Agravada: W. B. de F.; Agravada:
S. S. B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º