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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2160411-12.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2160411-12.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0012329-95.2009.8.26.0562;
Partes e Advogados
Advogado(s): Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969, SP), Interessado *** Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969, SP), Interessado: Supricel Construtora, Incorporadora Ltda, Advogada
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Alberto de Lima (OAB: 368740/SP *** Rodrigo Alberto de Lima (OAB: 368740/SP); Agravado: T. R. dos S. S.; Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2160411-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0012329-95.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09.8.26.0562;
Fixação; Agravante: D. G. de S.; Advogado: Rodrigo Alberto de Lima (OAB: 368740/SP); Agravado: T. R. dos S. S.; Advogado:
Allan Teixeira Goes (OAB: 207789/SP); Advogada: Teyla Maria Bezerra Goes (OAB: 197199/SP); Interessada: S. R. dos S.
de S.; Advogado: Allan Teixeira Goes (OAB: 207789/SP); Advogada: Teyla Maria Bezerra Goes (OAB: 197199/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160419-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
ALEXANDRE MARCONDES; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0014734-
76.2025.8.26.0002; Compra e Venda; Agravante: Rogerio Machado de Paula Eduardo; Advogado: Jorge de Mello Rodrigues
(OAB: 197764/SP); Agravante: Silvia Maria Rodrigues Moitinho de Paula Eduardo; Advogado: Jorge de Mello Rodrigues (OAB:
197764/SP); Agravado: Wagner Jalovenko Valero; Advogado: Paulo Nascimento Correa (OAB: 328490/SP); Agravado: Tgsp-
45 Empree Ndimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160427-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009361-04.2024.8.26.0001; Associação;
Agravante: Câmara de Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de São Paulo - Cdlrmsp; Advogado: Fabio Pellizzaro (OAB:
7644/SC); Agravado: Romer Pack Comércio de Embalagens Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160428-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado;
GIFFONI FERREIRA; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1057001-43.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/
SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Ritsuko Aisawa; Advogado: Antonio Carlos Meccia
(OAB: 21618/SP); Advogado: Paulo Vinicius de Trabulsi E Meccia (OAB: 177267/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160430-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004914-20.2020.8.26.0451; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Terraço Paulista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogada: Ciro Lopes Dias (OAB:
158707/SP); Agravado: Fabrício Padovani Rasera; Advogado: Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches (OAB: 291391/
SP); Agravada: Cintia Aparecida Siscotto Rasera; Advogado: Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches (OAB: 291391/
SP); Interessado: Imperialle Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Daniela Boscariol Nunes (OAB: 258679/SP);
Advogada: Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969/SP); Interessado: Supricel Construtora e Incorporadora Ltda; Advogada:
Daniela Boscariol Nunes (OAB: 258679/SP); Interessado: Terraço Paulista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogada:
Ciro Lopes Dias (OAB: 158707/SP); Advogado: Juscelino Gazola Junior (OAB: 372976/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160434-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0026586-41.2018.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado:
Antonio Lomboglia; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Ruth Lomboglia; Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Lincx Sistemas de Saúde Ltda (AMIL); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160443-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Itapeva; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001666-14.2025.8.26.0270; Associação; Agravante: Maria
Lucia Ferrarezi Machado; Advogada: Daniele Pimentel Fadel (OAB: 205054/SP); Advogado: Herikles Raphael Machado Siqueira
de Mira (OAB: 115535/PR); Advogada: Samira Vasconcelos Machado Pedrol (OAB: 405601/SP); Agravado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160445-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003086-24.2024.8.26.0297; Vícios de Construção;
Agravante: Aline Tatiane Vicente do Nascimento; Advogado: Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP); Agravado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2160411-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0012329-95.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09.8.26.0562;
Fixação; Agravante: D. G. de S.; Advogado: Rodrigo Alberto de Lima (OAB: 368740/SP); Agravado: T. R. dos S. S.; Advogado:
Allan Teixeira Goes (OAB: 207789/SP); Advogada: Teyla Maria Bezerra Goes (OAB: 197199/SP); Interessada: S. R. dos S.
de S.; Advogado: Allan Teixeira Goes (OAB: 207789/SP); Advogada: Teyla Maria Bezerra Goes (OAB: 197199/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160419-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
ALEXANDRE MARCONDES; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0014734-
76.2025.8.26.0002; Compra e Venda; Agravante: Rogerio Machado de Paula Eduardo; Advogado: Jorge de Mello Rodrigues
(OAB: 197764/SP); Agravante: Silvia Maria Rodrigues Moitinho de Paula Eduardo; Advogado: Jorge de Mello Rodrigues (OAB:
197764/SP); Agravado: Wagner Jalovenko Valero; Advogado: Paulo Nascimento Correa (OAB: 328490/SP); Agravado: Tgsp-
45 Empree Ndimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160427-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009361-04.2024.8.26.0001; Associação;
Agravante: Câmara de Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de São Paulo - Cdlrmsp; Advogado: Fabio Pellizzaro (OAB:
7644/SC); Agravado: Romer Pack Comércio de Embalagens Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160428-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado;
GIFFONI FERREIRA; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1057001-43.2025.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/
SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Ritsuko Aisawa; Advogado: Antonio Carlos Meccia
(OAB: 21618/SP); Advogado: Paulo Vinicius de Trabulsi E Meccia (OAB: 177267/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160430-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004914-20.2020.8.26.0451; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Terraço Paulista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogada: Ciro Lopes Dias (OAB:
158707/SP); Agravado: Fabrício Padovani Rasera; Advogado: Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches (OAB: 291391/
SP); Agravada: Cintia Aparecida Siscotto Rasera; Advogado: Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches (OAB: 291391/
SP); Interessado: Imperialle Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogada: Daniela Boscariol Nunes (OAB: 258679/SP);
Advogada: Daiane Barbosa Stenico (OAB: 399969/SP); Interessado: Supricel Construtora e Incorporadora Ltda; Advogada:
Daniela Boscariol Nunes (OAB: 258679/SP); Interessado: Terraço Paulista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogada:
Ciro Lopes Dias (OAB: 158707/SP); Advogado: Juscelino Gazola Junior (OAB: 372976/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160434-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0026586-41.2018.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado:
Antonio Lomboglia; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Ruth Lomboglia; Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Lincx Sistemas de Saúde Ltda (AMIL); Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160443-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Itapeva; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001666-14.2025.8.26.0270; Associação; Agravante: Maria
Lucia Ferrarezi Machado; Advogada: Daniele Pimentel Fadel (OAB: 205054/SP); Advogado: Herikles Raphael Machado Siqueira
de Mira (OAB: 115535/PR); Advogada: Samira Vasconcelos Machado Pedrol (OAB: 405601/SP); Agravado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160445-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003086-24.2024.8.26.0297; Vícios de Construção;
Agravante: Aline Tatiane Vicente do Nascimento; Advogado: Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP); Agravado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º