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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2160631-10.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2160631-10.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500738-92.2024.8.26.0576;
Partes e Advogados
Advogado(s): Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731, SP), Ficam as pa *** Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/SP); Ficam as par *** Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2160631-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0010819-
59 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2016.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Clovis Feitosa da Silva; Paciente: Félix da Silva Lopes;
Advogado: Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160647-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500738-92.2024.8.26.0576;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Flavio de Souza Barros; Paciente: José Vitor Alves Leite; Advogado: Flavio de Souza
Barros (OAB: 405329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160687-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
0009470-57.2023.8.26.0161; Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas;
Impetrante: Camila Sanches Cedro; Paciente: Welbert Alves Mariano Gomes; Advogada: Camila Sanches Cedro (OAB: 499085/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160696-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Taboão da Serra; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Pedido de Prisão Preventiva;
1003650-83.2025.8.26.0609; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Ilza Santana Sales Itoo;
Paciente: Felipe Washington Piovezan de Oliveira; Advogada: Ilza Santana Sales Itoo (OAB: 157687/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160697-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0000092-19.2021.8.26.0397; Incêndio; Impetrante: Gabriel Rodrigues de Souza; Impetrante: João Pedro
Andrade Fontebassi Bonfante de Souza; Paciente: José Elias de Souza Bonato; Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB:
436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160704-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005195-
48.2024.8.26.0026; Ameaça; Impetrante: Maria Tereza Montalvão Serrano; Paciente: Flavio Henrique Pedroso; Advogada:
Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB: 387967/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160712-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 1500724-94.2025.8.26.0537; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência;
Impetrante: B. R. G.; Impetrante: M. L. N. G.; Paciente: A. C. F.; Advogado: Maikon Luis Neri Gois (OAB: 470012/SP); Advogado:
Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160732-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
0000307-06.2025.8.26.0154; Importunação Sexual; Impetrante: J. W. G.; Paciente: J. M. B. F.; Advogado: Jose Wilson Gianoto
(OAB: 55560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160746-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500180-65.2025.8.26.0583; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Paciente: Elyederson Henrique da Silva Santos; Advogado: Jorge Luis
Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2160631-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0010819-
59 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2016.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Clovis Feitosa da Silva; Paciente: Félix da Silva Lopes;
Advogado: Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160647-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500738-92.2024.8.26.0576;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Flavio de Souza Barros; Paciente: José Vitor Alves Leite; Advogado: Flavio de Souza
Barros (OAB: 405329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160687-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
0009470-57.2023.8.26.0161; Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas;
Impetrante: Camila Sanches Cedro; Paciente: Welbert Alves Mariano Gomes; Advogada: Camila Sanches Cedro (OAB: 499085/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160696-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Taboão da Serra; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Pedido de Prisão Preventiva;
1003650-83.2025.8.26.0609; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Ilza Santana Sales Itoo;
Paciente: Felipe Washington Piovezan de Oliveira; Advogada: Ilza Santana Sales Itoo (OAB: 157687/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160697-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0000092-19.2021.8.26.0397; Incêndio; Impetrante: Gabriel Rodrigues de Souza; Impetrante: João Pedro
Andrade Fontebassi Bonfante de Souza; Paciente: José Elias de Souza Bonato; Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB:
436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160704-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005195-
48.2024.8.26.0026; Ameaça; Impetrante: Maria Tereza Montalvão Serrano; Paciente: Flavio Henrique Pedroso; Advogada:
Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB: 387967/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160712-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação
Penal - Procedimento Ordinário; 1500724-94.2025.8.26.0537; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência;
Impetrante: B. R. G.; Impetrante: M. L. N. G.; Paciente: A. C. F.; Advogado: Maikon Luis Neri Gois (OAB: 470012/SP); Advogado:
Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160732-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
0000307-06.2025.8.26.0154; Importunação Sexual; Impetrante: J. W. G.; Paciente: J. M. B. F.; Advogado: Jose Wilson Gianoto
(OAB: 55560/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160746-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500180-65.2025.8.26.0583; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Paciente: Elyederson Henrique da Silva Santos; Advogado: Jorge Luis
Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º