Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2160791-35.2025.8.26.0000
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2160791-35.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante:
Partes e Advogados
Advogado(s): Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), Re *** Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), RepreLeg: Maria Francisca da Silva Neves
Advogados e OAB
Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) *** Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Jose
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Thiesi (OAB: 146769/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Jose
Bispo de Araujo (OAB: 134955/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
2160791-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000727-73.2025.8.26.0063; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante:
A. R. da S. (Menor); RepreLeg: Carina Fernanda Lopes da Silva; Advogada: Maíra Braz (OAB: 460390/SP); Agravado: E. de S.
P.
3007159-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002600-12.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. R. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3007160-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000326-21.2025.8.26.0695; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: P. J. N. (Menor);
Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); RepreLeg: Maria Francisca da Silva Neves
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
0017861-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0005567-84.2025.8.26.0309; Assunto: Obrigações; Excipiente: Cargobr
Intermediação Ltda e Márcio Eduardo Nozari e outro; Advogado: Bruno Bonametti de Miranda (OAB: 295354/SP); Excepto:
Bruna Carrafa Bessa Levis (Juiz de Direito); Interessado: Downwind Investimentos e Participaçoes S/A; Advogado: Marcio Jose
Barbero (OAB: 336518/SP); Advogado: Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP)
0017873-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002976-56.2025.8.26.0011; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 32ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional
de Pinheiros; Interessada: J&f Investimentos S/A; Advogado: Jamil Abid Junior (OAB: 195351/SP); Interessado: Espólio de José
Luís de Sousa (Espólio); Invtante: Daniel Philippe Santos de Souza; Advogado: Rogerio Rodrigues Pereira (OAB: 63511/GO)
0017887-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1500200-72.2025.8.26.0319; Assunto: Acolhimento institucional;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. J. de A.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de L. P.
0017911-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001738-71.2017.8.26.0052; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Suscitante: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal da Capital; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da 5ª
Vara do Juri da Capital; Interessado: Carlos Alberto Pereira e outro; Advogado: Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP)
0017915-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Juizado Especial Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1043921-
02.2024.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal da Capital; Suscitado:
Mm Juiz de Direito 16ª Vara Criminal da Capital; Interessado: Carlos Alberto Sanches; Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB:
159470/SP)
0017923-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1034542-91.2025.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de
Justiça 4.0 – Detran / Trânsito da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital;
Interessado: Cícero Augusto Brito; Advogado: Eric Minoru Nakumo (OAB: 272280/SP)
0017926-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012524-20.2025.8.26.0007; Assunto: Oferta; Suscitante: M. J.
de D. da 1 V. de F. de V.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de I.; Interessado: D. W. L. C.; Advogada: Glaucia
Assunção de Oliveira (OAB: 498972/SP)
0017945-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Itu; Vara: Vara de
Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1008268-46.2024.8.26.0079; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J. de D. V.
F. e S. I.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de B.; Interessada: I. M. M.; Advogada: Camila Fumis Laperuta (OAB: 237985/
SP); Advogada: Andrea Fumis Laperuta (OAB: 433241/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Thiesi (OAB: 146769/SP) (Procurador); Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Jose
Bispo de Araujo (OAB: 134955/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
2160791-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000727-73.2025.8.26.0063; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante:
A. R. da S. (Menor); RepreLeg: Carina Fernanda Lopes da Silva; Advogada: Maíra Braz (OAB: 460390/SP); Agravado: E. de S.
P.
3007159-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002600-12.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. R. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3007160-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000326-21.2025.8.26.0695; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: P. J. N. (Menor);
Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); RepreLeg: Maria Francisca da Silva Neves
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
0017861-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0005567-84.2025.8.26.0309; Assunto: Obrigações; Excipiente: Cargobr
Intermediação Ltda e Márcio Eduardo Nozari e outro; Advogado: Bruno Bonametti de Miranda (OAB: 295354/SP); Excepto:
Bruna Carrafa Bessa Levis (Juiz de Direito); Interessado: Downwind Investimentos e Participaçoes S/A; Advogado: Marcio Jose
Barbero (OAB: 336518/SP); Advogado: Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP)
0017873-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002976-56.2025.8.26.0011; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 32ª Vara Cível da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional
de Pinheiros; Interessada: J&f Investimentos S/A; Advogado: Jamil Abid Junior (OAB: 195351/SP); Interessado: Espólio de José
Luís de Sousa (Espólio); Invtante: Daniel Philippe Santos de Souza; Advogado: Rogerio Rodrigues Pereira (OAB: 63511/GO)
0017887-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Agudos; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1500200-72.2025.8.26.0319; Assunto: Acolhimento institucional;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. J. de A.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de L. P.
0017911-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001738-71.2017.8.26.0052; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Suscitante: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal da Capital; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da 5ª
Vara do Juri da Capital; Interessado: Carlos Alberto Pereira e outro; Advogado: Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP)
0017915-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Juizado Especial Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1043921-
02.2024.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal da Capital; Suscitado:
Mm Juiz de Direito 16ª Vara Criminal da Capital; Interessado: Carlos Alberto Sanches; Advogado: Marcelo de Rocamora (OAB:
159470/SP)
0017923-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1034542-91.2025.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Suscitante: Mm Juiz de Direito Núcleo Especializado de
Justiça 4.0 – Detran / Trânsito da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital;
Interessado: Cícero Augusto Brito; Advogado: Eric Minoru Nakumo (OAB: 272280/SP)
0017926-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012524-20.2025.8.26.0007; Assunto: Oferta; Suscitante: M. J.
de D. da 1 V. de F. de V.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de I.; Interessado: D. W. L. C.; Advogada: Glaucia
Assunção de Oliveira (OAB: 498972/SP)
0017945-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Itu; Vara: Vara de
Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1008268-46.2024.8.26.0079; Assunto: Nomeação; Suscitante: M. J. de D. V.
F. e S. I.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de B.; Interessada: I. M. M.; Advogada: Camila Fumis Laperuta (OAB: 237985/
SP); Advogada: Andrea Fumis Laperuta (OAB: 433241/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º