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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2160842-46.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2160842-46.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Partes e Advogados
Advogado(s): Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB: 467199, SP), Agravada: G. G. R. R., Advogada: Giulia Gabriela Ribeiro Ro *** Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB: 467199, SP), Agravada: G. G. R. R., Advogada: Giulia Gabriela Ribeiro Rocha, Luiz Henrique Jurkovich (OAB: 251067, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Yuri Ravara Marcondes (OAB: 420233/SP); Agr *** Yuri Ravara Marcondes (OAB: 420233/SP); Agravante: F. A. de S. O.; Advogada: Fernanda
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravada: Thais da Silva Vieira,; Advogada: Marina Lopes Plaça de Lucena (OAB: 483015/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160842-46.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1021792-24.2022.8.26.0001; Alimentos; Agravante: R. F. de O.; Advogada: Fernanda Aparecida de Sousa Oliveira
(OAB: 342462/SP); Advogado: Yuri Ravara Marcondes (OAB: 420233/SP); Agravante: F. A. de S. O.; Advogada: Fernanda
Aparecida de Sousa Oliveira (OAB: 342462/SP); Advogado: Yuri Ravara Marcondes (OAB: 420233/SP); Agravado: R. F. de O.;
Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB: 467199/SP); Agravada: G. G. R. R.; Advogada: Giulia Gabriela Ribeiro Rocha
(OAB: 345455/SP); Agravado: S. P. S. e C. de S. de S. LTDA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160845-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado;
GIFFONI FERREIRA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012708-
12.2025.8.26.0577; Dissolução; Agravante: P. M. B. S.; Advogado: Renê da Silva Freitas (OAB: 147593/RJ); Advogada: Anna
Carolina Domingos Machado (OAB: 251491/RJ); Advogado: Roberta da Cunha Tonelli (OAB: 258048/RJ); Advogada: Maria
Eduarda Manes de Almeida (OAB: 257298/RJ); Advogada: Lais Velloso Albertino (OAB: 251118/RJ); Agravado: A. F. dos R.
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160851-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000288-34.2024.8.26.0601; Serviços de
Saúde; Agravante: Mauro Perini; Advogado: Bruno Filocomo Stephan (OAB: 348558/SP); Advogada: Fernanda Carletto Mendes
Ferreira (OAB: 135652/SP); Agravado: Anna Carolina de Godoy Barbosa (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Niz
Silva (OAB: 506665/SP); Agravado: Melissa Barbosa Nis de Alencar (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Niz Silva
(OAB: 506665/SP); Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro; Advogada: Daniela Alves Godoy (OAB:
416665/SP); Advogado: Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP); Interessado: Dr. Ivano Galassi Neto; Advogado: Rogerio
Antonio Pereira (OAB: 95144/SP); Advogado: Fabio Donisete Pereira (OAB: 95542/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160855-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002722-97.2023.8.26.0358; Compra e Venda;
Agravante: Spe Residencial Parque dos Ipês - Empreendimentos Imobiliários; Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho
(OAB: 257793/SP); Agravada: Sônia Regina Pessoa da Rocha; Advogado: Wilson Fernando Lehn Pavanin (OAB: 145570/SP);
Advogado: Luiz Henrique Jurkovich (OAB: 251067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160856-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022721-
80.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante: D. G. de P. M.; Advogada: Ana Luiza Saad Feres Lima Pompeo (OAB: 283488/
SP); Agravado: R. de F. M.; Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160857-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Olímpia; 1ª Vara Cível; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1002310-52.2025.8.26.0400; Levantamento
de Valor; Agravante: Dulce Helena Barbosa Rodrigues; Advogado: Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697/SP); Agravante: Camila
Helena Rodrigues; Advogado: Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697/SP); Agravado: O juizo; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160860-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; FATIMA CRISTINA
RUPPERT MAZZO; Foro de Santos; 11ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009756-08.2025.8.26.0562; Planos de
saúde; Agravante: Andrezza Dias de Oliveira; Advogada: Ana Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/SP); Agravado: Porto
Seguro - Seguro Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160869-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005292-85.2025.8.26.0223; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Agravante: Archangela Braga Zimmermann; Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravada: Thais da Silva Vieira,; Advogada: Marina Lopes Plaça de Lucena (OAB: 483015/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160842-46.2025. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 1021792-24.2022.8.26.0001; Alimentos; Agravante: R. F. de O.; Advogada: Fernanda Aparecida de Sousa Oliveira
(OAB: 342462/SP); Advogado: Yuri Ravara Marcondes (OAB: 420233/SP); Agravante: F. A. de S. O.; Advogada: Fernanda
Aparecida de Sousa Oliveira (OAB: 342462/SP); Advogado: Yuri Ravara Marcondes (OAB: 420233/SP); Agravado: R. F. de O.;
Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB: 467199/SP); Agravada: G. G. R. R.; Advogada: Giulia Gabriela Ribeiro Rocha
(OAB: 345455/SP); Agravado: S. P. S. e C. de S. de S. LTDA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160845-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado;
GIFFONI FERREIRA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012708-
12.2025.8.26.0577; Dissolução; Agravante: P. M. B. S.; Advogado: Renê da Silva Freitas (OAB: 147593/RJ); Advogada: Anna
Carolina Domingos Machado (OAB: 251491/RJ); Advogado: Roberta da Cunha Tonelli (OAB: 258048/RJ); Advogada: Maria
Eduarda Manes de Almeida (OAB: 257298/RJ); Advogada: Lais Velloso Albertino (OAB: 251118/RJ); Agravado: A. F. dos R.
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160851-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000288-34.2024.8.26.0601; Serviços de
Saúde; Agravante: Mauro Perini; Advogado: Bruno Filocomo Stephan (OAB: 348558/SP); Advogada: Fernanda Carletto Mendes
Ferreira (OAB: 135652/SP); Agravado: Anna Carolina de Godoy Barbosa (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Niz
Silva (OAB: 506665/SP); Agravado: Melissa Barbosa Nis de Alencar (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Niz Silva
(OAB: 506665/SP); Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro; Advogada: Daniela Alves Godoy (OAB:
416665/SP); Advogado: Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP); Interessado: Dr. Ivano Galassi Neto; Advogado: Rogerio
Antonio Pereira (OAB: 95144/SP); Advogado: Fabio Donisete Pereira (OAB: 95542/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160855-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002722-97.2023.8.26.0358; Compra e Venda;
Agravante: Spe Residencial Parque dos Ipês - Empreendimentos Imobiliários; Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho
(OAB: 257793/SP); Agravada: Sônia Regina Pessoa da Rocha; Advogado: Wilson Fernando Lehn Pavanin (OAB: 145570/SP);
Advogado: Luiz Henrique Jurkovich (OAB: 251067/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160856-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022721-
80.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante: D. G. de P. M.; Advogada: Ana Luiza Saad Feres Lima Pompeo (OAB: 283488/
SP); Agravado: R. de F. M.; Advogado: Marcio Lamonica Bovino (OAB: 132527/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160857-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Olímpia; 1ª Vara Cível; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1002310-52.2025.8.26.0400; Levantamento
de Valor; Agravante: Dulce Helena Barbosa Rodrigues; Advogado: Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697/SP); Agravante: Camila
Helena Rodrigues; Advogado: Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697/SP); Agravado: O juizo; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160860-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; FATIMA CRISTINA
RUPPERT MAZZO; Foro de Santos; 11ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009756-08.2025.8.26.0562; Planos de
saúde; Agravante: Andrezza Dias de Oliveira; Advogada: Ana Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/SP); Agravado: Porto
Seguro - Seguro Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160869-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005292-85.2025.8.26.0223; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Agravante: Archangela Braga Zimmermann; Advogada: Priscila Felisberto Coelho (OAB: 251351/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º