Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2162572-92.2025.8.26.0000
Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: A. da S. S. J. (Menor); Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 2162572-92.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara do Júri/Exec./
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: A. da S. S. J. (Menor); Def. Público:
Partes e Advogados
Advogado(s): Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133, SP), Agravado: Minuano Comunicações, Produções Editoriais Ltda. (Massa, Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066, Advogado: Renato Montans de Sá (OAB: 183215, Vanuza Vidal Sampaio (OAB *** Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133, SP), Agravado: Minuano Comunicações, Produções Editoriais Ltda. (Massa, Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066, Advogado: Renato Montans de Sá (OAB: 183215, Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 226385, Advogado: Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 2472, RJ), Interessado: Masut, Guilherme Cestare Machado (OAB: 472228, Interessado: Durval José Coladetti Junior, Advogada: Silvia Regina, Flavio Rocha dos Santos (OAB: 369707
Advogados e OAB
Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: *** Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2162572-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002772-98.2024.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 161; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: A. S. M. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); RepreLeg: Jessica Fernandes; Interessado: S. M. da E. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB:
122664/SP) (Procurador)
2162599-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000468-16.2023.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: A. da S. S. J. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3007218-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501677-74.2025.8.26.0564; Assunto:
Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. M. de J. (Menor); Advogado: Defensoria Publica do Estado de São
Paulo Em Guarulhos (OAB: 909999/SP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
2160071-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte; Nº origem: 1108283-38.2016.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Ana Paula Firmino Santos;
Advogado: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP); Agravado: Minuano Comunicações e Produções Editoriais Ltda. (Massa
Falida); Interessado: Editora Rideel Ltda.; Advogado: Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP); Advogado: Jonathan Camilo
Saragossa (OAB: 256967/SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/
SP); Advogada: Aline Maria Turco (OAB: 289611/SP); Advogada: Jéssica Braga Val (OAB: 400136/SP); Advogado: Luis Eduardo
Marchette Ruiz (OAB: 317547/SP); Interessado: Faccio Administracoes Ltda; Advogado: Gamalher Corrêa Júnior (OAB: 162749/
SP); Interessado: Nilson Luiz Festa; Advogado: Ermano Favaro (OAB: 133413/SP); Interessado: Comércio de Papéis Primos de
Rio Claro Ltda; Advogada: Bianca Gonçalves Raposo Garcia (OAB: 236307/SP); Interessada: Monica Beilich Sartoretto e outro;
Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Advogado: Renato Montans de Sá (OAB: 183215/SP)
2160107-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1006839-83.2021.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial
e Falência; Agravante: Jose Serrou Barbosa; Advogado: Jose Aparecido Alves Pinto (OAB: 4738/MT); Agravado: Petroforte
Brasileiro de Petróleo Ltda; Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP); Interessada: Vanuza Vidal Sampaio;
Advogada: Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 226385/SP); Advogado: Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 2472/RJ); Interessado: Masut
Auto Posto Ltda; Advogado: Luciano Ramos Volk (OAB: 128493/RJ); Advogada: Natasha Giffoni Ferreira (OAB: 306917/SP);
Interessado: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/
SP); Interessado: Thiago Freire Ribeiro e outro; Advogado: Rafael Barbosa Maia (OAB: 297653/SP); Advogado: Fabio Sena
de Andrade (OAB: 312043/SP); Interessado: Abastecedora de Combutíveis America Ltda; Advogado: Elio Tognetti (OAB: 7934/
MS); Interessado: Serrou & Serrou LTDA; Advogado: Joao Acassio Muniz Junior (OAB: 8872/MT); Advogado: Jose Aparecido
Alves Pinto (OAB: 4738O/MT); Interessado: Viasat Empreendimentos, Administração Empresarial Ltda -me; Advogado: Paulo
Gonçalves Passanezi (OAB: 376225/SP)
2160205-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001033-71.2024.8.26.0038; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Silvia Regina Cassiano; Advogada: Silvia Regina Cassiano (OAB: 206841/SP); Agravada: Marlene Aparecida Coladetti Curtolo;
Advogado: Guilherme Cestare Machado (OAB: 472228/SP); Interessado: Durval José Coladetti Junior; Advogada: Silvia Regina
Cassiano (OAB: 206841/SP); Interessada: Célia Regina Coladetti e outro; Advogado: Ricardo Cavagnini (OAB: 221885/SP);
Interessada: Natasha Scanzella Coladetti; Advogada: Adriana Cabral Terrone (OAB: 324002/SP); Advogada: Renata Cavalcanti
Scandolhere (OAB: 265477/SP)
2160206-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060125-34.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Resup Marketing Digital Ltda;
Advogado: Flavio Rocha dos Santos (OAB: 369707/SP)
2160269-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013470-83.2023.8.26.0005; Assunto: Administração; Agravante: Eldo Batista
de Souza; Advogada: Ilma Pereira de Almeida (OAB: 152730/SP); Agravado: Condomínio Pateo Andaluz; Advogada: Geise
Daiane Cardoso de Oliveira Palombo (OAB: 235405/SP); Interessado: Rezende Assessoria e Cobrança Ltda.; Advogado: Daniel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2162572-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002772-98.2024.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 161; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: A. S. M. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); RepreLeg: Jessica Fernandes; Interessado: S. M. da E. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB:
122664/SP) (Procurador)
2162599-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000468-16.2023.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: A. da S. S. J. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3007218-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501677-74.2025.8.26.0564; Assunto:
Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. M. de J. (Menor); Advogado: Defensoria Publica do Estado de São
Paulo Em Guarulhos (OAB: 909999/SP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
2160071-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte; Nº origem: 1108283-38.2016.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Ana Paula Firmino Santos;
Advogado: Juan de Alcantara Soares (OAB: 330133/SP); Agravado: Minuano Comunicações e Produções Editoriais Ltda. (Massa
Falida); Interessado: Editora Rideel Ltda.; Advogado: Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP); Advogado: Jonathan Camilo
Saragossa (OAB: 256967/SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/
SP); Advogada: Aline Maria Turco (OAB: 289611/SP); Advogada: Jéssica Braga Val (OAB: 400136/SP); Advogado: Luis Eduardo
Marchette Ruiz (OAB: 317547/SP); Interessado: Faccio Administracoes Ltda; Advogado: Gamalher Corrêa Júnior (OAB: 162749/
SP); Interessado: Nilson Luiz Festa; Advogado: Ermano Favaro (OAB: 133413/SP); Interessado: Comércio de Papéis Primos de
Rio Claro Ltda; Advogada: Bianca Gonçalves Raposo Garcia (OAB: 236307/SP); Interessada: Monica Beilich Sartoretto e outro;
Advogado: Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Advogado: Renato Montans de Sá (OAB: 183215/SP)
2160107-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1006839-83.2021.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial
e Falência; Agravante: Jose Serrou Barbosa; Advogado: Jose Aparecido Alves Pinto (OAB: 4738/MT); Agravado: Petroforte
Brasileiro de Petróleo Ltda; Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP); Interessada: Vanuza Vidal Sampaio;
Advogada: Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 226385/SP); Advogado: Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 2472/RJ); Interessado: Masut
Auto Posto Ltda; Advogado: Luciano Ramos Volk (OAB: 128493/RJ); Advogada: Natasha Giffoni Ferreira (OAB: 306917/SP);
Interessado: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/
SP); Interessado: Thiago Freire Ribeiro e outro; Advogado: Rafael Barbosa Maia (OAB: 297653/SP); Advogado: Fabio Sena
de Andrade (OAB: 312043/SP); Interessado: Abastecedora de Combutíveis America Ltda; Advogado: Elio Tognetti (OAB: 7934/
MS); Interessado: Serrou & Serrou LTDA; Advogado: Joao Acassio Muniz Junior (OAB: 8872/MT); Advogado: Jose Aparecido
Alves Pinto (OAB: 4738O/MT); Interessado: Viasat Empreendimentos, Administração Empresarial Ltda -me; Advogado: Paulo
Gonçalves Passanezi (OAB: 376225/SP)
2160205-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001033-71.2024.8.26.0038; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Silvia Regina Cassiano; Advogada: Silvia Regina Cassiano (OAB: 206841/SP); Agravada: Marlene Aparecida Coladetti Curtolo;
Advogado: Guilherme Cestare Machado (OAB: 472228/SP); Interessado: Durval José Coladetti Junior; Advogada: Silvia Regina
Cassiano (OAB: 206841/SP); Interessada: Célia Regina Coladetti e outro; Advogado: Ricardo Cavagnini (OAB: 221885/SP);
Interessada: Natasha Scanzella Coladetti; Advogada: Adriana Cabral Terrone (OAB: 324002/SP); Advogada: Renata Cavalcanti
Scandolhere (OAB: 265477/SP)
2160206-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060125-34.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Resup Marketing Digital Ltda;
Advogado: Flavio Rocha dos Santos (OAB: 369707/SP)
2160269-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013470-83.2023.8.26.0005; Assunto: Administração; Agravante: Eldo Batista
de Souza; Advogada: Ilma Pereira de Almeida (OAB: 152730/SP); Agravado: Condomínio Pateo Andaluz; Advogada: Geise
Daiane Cardoso de Oliveira Palombo (OAB: 235405/SP); Interessado: Rezende Assessoria e Cobrança Ltda.; Advogado: Daniel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º