Processo ativo
2183056-65.2024.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2183056-65.2024.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2183056-65.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema
- Embargte: Alessandra Fernandes Mota - Embargdo: Santa Helena Assistência Médica S.a. - Magistrado(a) Enio Zuliani -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA:
“AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R CUMULADA COM REPARAÇÃO
DE DANOS MORAIS - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA COM O FIM DE OBRIGAR A RÉ
A CUSTEAR INTEGRALMENTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EXTRAÇÃO DE IMPLANTES E RECONSTRUÇÃO
MAMÁRIA, SEM, NO ENTANTO, DETERMINAR O CUSTEIO DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PROFISSIONAL QUE AFIRMA
NÃO SER CREDENCIADA - INCONFORMISMO DA AUTORA - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE NÃO COMPORTA
ACOLHIMENTO - ALEGADO DESCREDENCIAMENTO SUPERVENIENTE QUE NÃO ESTÁ COMPROVADO E PRECISA
SER ESCLARECIDO - CUSTEIO QUE, NO MOMENTO, NÃO PODE SER IMPOSTO À RÉ - DECISÃO MANTIDA.NEGA
PROVIMENTO REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE
NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR
A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO
ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE
2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiza Silva Melo (OAB: 212742/MG) - Paulo Roberto Vigna
(OAB: 173477/SP) - 4º andar
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema
- Embargte: Alessandra Fernandes Mota - Embargdo: Santa Helena Assistência Médica S.a. - Magistrado(a) Enio Zuliani -
Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA:
“AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R CUMULADA COM REPARAÇÃO
DE DANOS MORAIS - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA COM O FIM DE OBRIGAR A RÉ
A CUSTEAR INTEGRALMENTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EXTRAÇÃO DE IMPLANTES E RECONSTRUÇÃO
MAMÁRIA, SEM, NO ENTANTO, DETERMINAR O CUSTEIO DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PROFISSIONAL QUE AFIRMA
NÃO SER CREDENCIADA - INCONFORMISMO DA AUTORA - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE NÃO COMPORTA
ACOLHIMENTO - ALEGADO DESCREDENCIAMENTO SUPERVENIENTE QUE NÃO ESTÁ COMPROVADO E PRECISA
SER ESCLARECIDO - CUSTEIO QUE, NO MOMENTO, NÃO PODE SER IMPOSTO À RÉ - DECISÃO MANTIDA.NEGA
PROVIMENTO REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE
NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR
A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO
ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE
2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiza Silva Melo (OAB: 212742/MG) - Paulo Roberto Vigna
(OAB: 173477/SP) - 4º andar