Processo ativo
2190648-29.2025.8.26.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 2190648-29.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2190648-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: D.
R. B. da C. (Representando Menor(es)) - Agravante: A. B. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: S. B. P. (Menor(es)
representado(s)) - Agravado: W. S. P. - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando o R. despacho de fls.,
que em feito Ordinário, reduziu Al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imentos provisórios para UM salário-mínimo. Insurgem-se as Agravantes, aduzindo que o
Requerido detém condições de arcar com quantia superior àquela fixada, de rigor ampliação da verba para DOIS salários-
mínimos, ou, subsidiariamente, pela manutenção do valor outrora fixado em 130% do S.M. Há pleito por Liminar. Assim o breve
relato. Com efeito, não se vislumbram, ao menos por ora, motivos bastantes para concessão da medida, uma vez que não há
risco de dano irreparável na hipótese, pois já fixada a verba de forma provisória em valor considerável, de sorte que se faz
necessária a formação do contraditório, para verificação da real capacidade contributiva do genitor, como também das reais
necessidades das Autoras. Isto posto, INDEFERE-SE a liminar pleiteada. Intimar o A. Juízo acerca desta, dispensados informes,
e a parte contrária para a resposta; empós de vista à Procuradoria Geral de Justiça, voltem conclusos. INT. - Magistrado(a)
Giffoni Ferreira - Advs: Marília Cunha Cruz (OAB: 478633/SP) - Jefferson Xavier Gomes Pereira (OAB: 463799/SP) - 4º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: D.
R. B. da C. (Representando Menor(es)) - Agravante: A. B. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: S. B. P. (Menor(es)
representado(s)) - Agravado: W. S. P. - Vistos. Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando o R. despacho de fls.,
que em feito Ordinário, reduziu Al ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imentos provisórios para UM salário-mínimo. Insurgem-se as Agravantes, aduzindo que o
Requerido detém condições de arcar com quantia superior àquela fixada, de rigor ampliação da verba para DOIS salários-
mínimos, ou, subsidiariamente, pela manutenção do valor outrora fixado em 130% do S.M. Há pleito por Liminar. Assim o breve
relato. Com efeito, não se vislumbram, ao menos por ora, motivos bastantes para concessão da medida, uma vez que não há
risco de dano irreparável na hipótese, pois já fixada a verba de forma provisória em valor considerável, de sorte que se faz
necessária a formação do contraditório, para verificação da real capacidade contributiva do genitor, como também das reais
necessidades das Autoras. Isto posto, INDEFERE-SE a liminar pleiteada. Intimar o A. Juízo acerca desta, dispensados informes,
e a parte contrária para a resposta; empós de vista à Procuradoria Geral de Justiça, voltem conclusos. INT. - Magistrado(a)
Giffoni Ferreira - Advs: Marília Cunha Cruz (OAB: 478633/SP) - Jefferson Xavier Gomes Pereira (OAB: 463799/SP) - 4º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º