Processo ativo
2194186-18.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2194186-18.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2194186-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Moacyr Fogaça
de Aguiar Júnior (Justiça Gratuita) (Espólio) - Agravante: Walzira Agueda de Mello Fogaça de Aguiar (Herdeiro) - Agravante:
Samuel Fogaça de Aguiar (Herdeiro) - Agravado: Marcel Fogaça de Aguiar (Herdeiro) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos.
Cuida-se de agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo de instrumento interposto pela parte credora contra a decisão de fls. 439/440 dos autos de primeira instância
que negou aplicação da nova tese fixada no Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça. Insurge-se a parte exequente pleiteando,
em síntese, a aplicação imediata do Tema nº 677 do Superior Tribunal de Justiça, para o fim de atualizar-se o débito até efetivo
pagamento e disponibilização. Não houve o recolhimento do preparo. É a síntese do necessário. Salvo engano, não consta dos
autos decisão concessiva de gratuidade processual ou de diferimento das custas. Não sendo o agravante beneficiário da justiça
gratuita, deverá proceder ao recolhimento do preparo, em dobro, conforme § 4º do artigo 1007 do Código de Processo Civil.
Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, ou comprovação de que foi
concedida a justiça gratuita ou o recolhimento das custas ao final. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Donizeti Aparecido
Monteiro (OAB: 282073/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) -
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - 3º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Moacyr Fogaça
de Aguiar Júnior (Justiça Gratuita) (Espólio) - Agravante: Walzira Agueda de Mello Fogaça de Aguiar (Herdeiro) - Agravante:
Samuel Fogaça de Aguiar (Herdeiro) - Agravado: Marcel Fogaça de Aguiar (Herdeiro) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos.
Cuida-se de agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vo de instrumento interposto pela parte credora contra a decisão de fls. 439/440 dos autos de primeira instância
que negou aplicação da nova tese fixada no Tema 677 do Superior Tribunal de Justiça. Insurge-se a parte exequente pleiteando,
em síntese, a aplicação imediata do Tema nº 677 do Superior Tribunal de Justiça, para o fim de atualizar-se o débito até efetivo
pagamento e disponibilização. Não houve o recolhimento do preparo. É a síntese do necessário. Salvo engano, não consta dos
autos decisão concessiva de gratuidade processual ou de diferimento das custas. Não sendo o agravante beneficiário da justiça
gratuita, deverá proceder ao recolhimento do preparo, em dobro, conforme § 4º do artigo 1007 do Código de Processo Civil.
Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, ou comprovação de que foi
concedida a justiça gratuita ou o recolhimento das custas ao final. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Donizeti Aparecido
Monteiro (OAB: 282073/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) -
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - 3º Andar