Processo ativo
2195826-56.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2195826-56.2025.8.26.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 2195826-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: R. A. da
S. - Agravada: M. C. A. N. - Vistos, 1. Defiro ao agravante os benefícios da assistência judiciária, nos termos do art. 98 e s.s.
do CPC, apenas para o processamento deste recurso, sob pena de supressão de instâncias. 2. Em que pesem as razões
apresentadas, não vislumbro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar, quais sejam: probabilidade de
provimento do recurso e; risco de dano grave ou de difícil/impossível reparação (art. 995, parágrafo único c.c. 1.019, I, NCPC).
Portanto, indefiro o pedido liminar, processe-se o presente recurso sem efeito ativo/suspensivo. 2. Intime-se a parte contrária
para, no prazo legal e querendo, oferecer contraminuta. 3. Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução nº 549/2011
deste Egrégio Tribunal de Justiça. 4. Comprove o cumprimento do disposto no art. 1.018 do Código de Processo Civil. 5. Dê-
se vista a Douta Procuradoria Geral de Justiça. 6. Decorridos os prazos sem manifestação, certifique-se a Secretaria e, em
seguida, voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Thayane Cristine Barbosa Teixeira (OAB: 194089/MG) - Maria
José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178/SP) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: R. A. da
S. - Agravada: M. C. A. N. - Vistos, 1. Defiro ao agravante os benefícios da assistência judiciária, nos termos do art. 98 e s.s.
do CPC, apenas para o processamento deste recurso, sob pena de supressão de instâncias. 2. Em que pesem as razões
apresentadas, não vislumbro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar, quais sejam: probabilidade de
provimento do recurso e; risco de dano grave ou de difícil/impossível reparação (art. 995, parágrafo único c.c. 1.019, I, NCPC).
Portanto, indefiro o pedido liminar, processe-se o presente recurso sem efeito ativo/suspensivo. 2. Intime-se a parte contrária
para, no prazo legal e querendo, oferecer contraminuta. 3. Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução nº 549/2011
deste Egrégio Tribunal de Justiça. 4. Comprove o cumprimento do disposto no art. 1.018 do Código de Processo Civil. 5. Dê-
se vista a Douta Procuradoria Geral de Justiça. 6. Decorridos os prazos sem manifestação, certifique-se a Secretaria e, em
seguida, voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Thayane Cristine Barbosa Teixeira (OAB: 194089/MG) - Maria
José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178/SP) - 4º andar