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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
2196003-20.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2196003-20.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1009232-36.2025.8.26.0004; Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Partes e Advogados
Advogado(s): Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804, SP), Agravante: Roberto Claudio Cambria, Advogado: Felipe Carlos Sampaio, Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994, Advog *** Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804, SP), Agravante: Roberto Claudio Cambria, Advogado: Felipe Carlos Sampaio, Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994, Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669, Agravado: Francisco, Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB *** Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Advogado: Marcelo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Peres Junior (OAB: 89794/SP); Agravante: A. C. B. LTDA; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Advogado: Marcelo
Mariano (OAB: 213251/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Agravante: A. L. B.; Advogado: Ézio Antonio
Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Agravante: J. B. de A. F.; Advogada: Ligia Maria Alv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es Julião (OAB: 193607/SP); Advogada: Mariane
Baptista Silva Amaral (OAB: 201729/SP); Agravante: M. R. B. de A.; Advogada: Ligia Maria Alves Julião (OAB: 193607/SP); Advogada:
Mariane Baptista Silva Amaral (OAB: 201729/SP); Agravado: B. do B. S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196003-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO;
Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1009232-36.2025.8.26.0004; Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Aax Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Helder Alves dos Santos (OAB: 200828/SP); Agravado: Carlos José Gavioli;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196018-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro
Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005337-57.2017.8.26.0001; Contratos Bancários; Agravante:
Maria Valda Aparecida Cambria Rodrigues; Advogado: Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804/SP); Agravante: Albafer Indústria
e Comércio de Ferramentas Ltda; Advogado: Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804/SP); Agravante: Sandra Helena Cambria;
Advogado: Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804/SP); Agravante: Roberto Claudio Cambria; Advogado: Felipe Carlos Sampaio
Pedroso (OAB: 281804/SP); Agravante: Wilson Roberto Rodrigues; Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2196019-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES;
Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1085933-78.2024.8.26.0002; Bancários; Agravante: Valmir
Aparecido de Freitas; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196021-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA;
Foro de Campinas; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021188-10.2025.8.26.0114; Bancários; Agravante: Helenice Batista
Machado; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196024-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA;
Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0001587-14.2022.8.26.0058; Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravado: Francisco
Bertolani; Agravado: Admir Martini; Agravado: Luiz Antonio Alexandrino; Agravada: Maria Angelica Simão Bertolani; Agravada: Maria do
Carmo Campagnollo; Agravado: Compomade Componentes de Madeira Lda; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP);
Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196025-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Ribeirão
Preto; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1040999-90.2015.8.26.0506; Expurgos Infl acionários / Planos Econômicos; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO); Agravada: Aurélia Pereira Borges; Advogado: Rafael
Otávio Galvão Riul (OAB: 181711/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2196031-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro
Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1057463-42.2021.8.26.0002; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Gicelia Nascimento de Moura Silva; Advogado: Ricardo Augusto de Oliveira Marques (OAB: 454449/SP); Agravado: Itapeva
Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2196032-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA GRIECO
TABOSA PESSOA; Foro de Santos; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017110-43.2021.8.26.0562; Quanto à Carga; Agravante:
Msc Mediterranean Shipping Company S.a; Advogado: Marcelo de Lucena Sammarco (OAB: 221253/SP); Advogada: Stella Regina
Oliveira Sammarco (OAB: 200516/SP); Agravado: Palladio Importação e Exportação Ltda; Advogado: Rodrigo Veiga de Oliveira (OAB:
319956/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Peres Junior (OAB: 89794/SP); Agravante: A. C. B. LTDA; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Advogado: Marcelo
Mariano (OAB: 213251/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Agravante: A. L. B.; Advogado: Ézio Antonio
Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Agravante: J. B. de A. F.; Advogada: Ligia Maria Alv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es Julião (OAB: 193607/SP); Advogada: Mariane
Baptista Silva Amaral (OAB: 201729/SP); Agravante: M. R. B. de A.; Advogada: Ligia Maria Alves Julião (OAB: 193607/SP); Advogada:
Mariane Baptista Silva Amaral (OAB: 201729/SP); Agravado: B. do B. S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196003-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO;
Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1009232-36.2025.8.26.0004; Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Aax Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Helder Alves dos Santos (OAB: 200828/SP); Agravado: Carlos José Gavioli;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196018-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ORTIZ GOMES; Foro
Regional de Santana; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005337-57.2017.8.26.0001; Contratos Bancários; Agravante:
Maria Valda Aparecida Cambria Rodrigues; Advogado: Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804/SP); Agravante: Albafer Indústria
e Comércio de Ferramentas Ltda; Advogado: Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804/SP); Agravante: Sandra Helena Cambria;
Advogado: Felipe Carlos Sampaio Pedroso (OAB: 281804/SP); Agravante: Roberto Claudio Cambria; Advogado: Felipe Carlos Sampaio
Pedroso (OAB: 281804/SP); Agravante: Wilson Roberto Rodrigues; Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2196019-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES;
Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1085933-78.2024.8.26.0002; Bancários; Agravante: Valmir
Aparecido de Freitas; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196021-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA;
Foro de Campinas; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021188-10.2025.8.26.0114; Bancários; Agravante: Helenice Batista
Machado; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196024-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA;
Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0001587-14.2022.8.26.0058; Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Agravado: Francisco
Bertolani; Agravado: Admir Martini; Agravado: Luiz Antonio Alexandrino; Agravada: Maria Angelica Simão Bertolani; Agravada: Maria do
Carmo Campagnollo; Agravado: Compomade Componentes de Madeira Lda; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP);
Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196025-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Ribeirão
Preto; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1040999-90.2015.8.26.0506; Expurgos Infl acionários / Planos Econômicos; Agravante:
Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 36134/GO); Agravada: Aurélia Pereira Borges; Advogado: Rafael
Otávio Galvão Riul (OAB: 181711/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2196031-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro
Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1057463-42.2021.8.26.0002; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Gicelia Nascimento de Moura Silva; Advogado: Ricardo Augusto de Oliveira Marques (OAB: 454449/SP); Agravado: Itapeva
Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento
(OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2196032-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA GRIECO
TABOSA PESSOA; Foro de Santos; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017110-43.2021.8.26.0562; Quanto à Carga; Agravante:
Msc Mediterranean Shipping Company S.a; Advogado: Marcelo de Lucena Sammarco (OAB: 221253/SP); Advogada: Stella Regina
Oliveira Sammarco (OAB: 200516/SP); Agravado: Palladio Importação e Exportação Ltda; Advogado: Rodrigo Veiga de Oliveira (OAB:
319956/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º